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Obra do contorno de Bananeiras, com 4,3 km, avança e deve ser concluída neste primeiro semestre

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O Governo do Estado está investindo quase R$ 10 milhões na implantação e pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) do contorno rodoviário da cidade de Bananeiras, na região do Brejo paraibano, com 4,3 km de extensão. Quando concluída, a obra vai desafogar o trânsito de veículos na PB-105, passando por Bananeiras e Solânea, especialmente no período junino.

Todo o trecho está com suas obras de terraplenagem em fase de conclusão, inclusive a construção de um bueiro no canal localizado no início do contorno. A obra é executada pela Ecam – Terraplenagem e Pavimentação Ltda, empresa ganhadora da concorrência pública realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba.

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O diretor de Operações do DER-PB, Armando Marinho, disse que a obra prossegue em ritmo acelerado e, de acordo com o projeto, sua conclusão deve ocorrer neste primeiro semestre, contemplando uma população de mais de 115 mil habitantes de todos os municípios da microrregião do Brejo Paraibano, especialmente Bananeiras e Solânea.

O superintendente do DER, engenheiro Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que o Contorno é uma das grandes obras do governador João Azevêdo na região do Brejo, que se destina a desafogar o trânsito de veículos na PB-105, passando por Bananeiras e Solânea, especialmente no período junino. Carlos Pereira disse, também, que a construção do contorno contribuirá para o desenvolvimento de toda a região do Brejo, tirando o fluxo de veículos do centro de Bananeiras.

O dirigente lembra que o contorno vai ampliar a malha rodoviária estadual pavimentada, com substancial melhora da qualidade de vida dos habitantes não somente de Bananeiras e Solânea, mas de todas as cidades do Brejo e dos motoristas que trafegam naquela importante rodovia, reduzindo o custo dos transportes e facilitando o escoamento da produção econômica regional, além de oferecer conforto e segurança aos seus usuários.

O engenheiro Vitoriano Gonzalez Neto, fiscal da obra, afirma que a construção do contorno já está com mais de 60% de terraplenagem concluída e, atualmente, está construindo um bueiro triplo de 3×3 metros no encontro com a PB-105, nas proximidades da cidade de Bananeiras. A obra tem 3.500 metros com implantação de base e sub-base com cortes e aterros, além de mais 760 metros, nas proximidades de Solânea, no encontro novamente com a PB-105, onde será feita a restauração do pavimento já existente e aplicada uma camada de CBUQ, possibilitando maior conforto e segurança para a população.

O contorno, atualmente, com as obras de terraplenagem praticamente concluídas, terá pavimentação em CBUQ, sistema de drenagem, colocação de defensas metálicas, cercas de delimitação da faixa de domínio, recuperação de áreas degradadas e sinalização horizontal e vertical.

João Evangelista de Oliveira e José Maria Trindade, ambos moradores nas proximidades do contorno, afirmaram que a obra de iniciativa do Governo do Estado vai ser de grande importância para todos os habitantes de Bananeiras e das demais cidades da região, principalmente quanto ao melhoramento do trânsito nos períodos de festas juninas, quando as cidades recebem milhares de visitantes.

Secom-PB

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Cidades

Vereador Arquimedes Natércio é eleito novo presidente da Câmara de Sapé

A posse dos novos integrantes foi realizada pelo vice-Presidente da gestão anterior.

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Foto: Reprodução/Divulgação

A Câmara Municipal da cidade de Sapé elegeu e empossou nesta quinta-feira (23), os integrantes da Nova Mesa Diretora da Casa. O vereador Arquimedes Natércio Santos de Freitas foi eleito presidente da Câmara para a Gestão 2023/2024 em Sessão Extraordinária. A eleição aconteceu após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em convocar uma nova eleição, depois de anular a sessão realizada no ano de 2021 que elegeu a Mesa Diretora presidida por Abraão Júnior, para o mesmo cargo no biênio 2023/2024.

Os outros novos dirigentes do Legislativo sapeense são os vereadores Antônio João Adolfo Leoncio, eleito Vice-Presidente; vereador Davyd Matias de Souza, eleito como 1° Secretário, e José Agamenon Gomes de Brito, eleito como 2° Secretário. Eles estarão responsáveis por dirigir os trabalhos do Parlamento Municipal no período de 24/03/2023 a 31/12/2024.

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A sessão foi realizada na sede da Biblioteca Municipal, já que a Câmara foi fechada pelo então presidente, que enviou comunicado aos vereadores alegando que um curto circuito nas instalações elétricas do prédio impossibilitaria o funcionamento da Casa e dos trabalhos legislativos nos próximos dias. O problema só foi anunciado após a decisão do TJ de realizar novas eleições.

A posse dos novos integrantes foi realizada pelo vice-Presidente da gestão anterior, na condição de presidente, o vereador Dudu do Trigo, em virtude de ausência do presidente do 1° biênio, Abraão Júnior. Os eleitos prestaram o compromisso de cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e as legislações federal, estadual e municipal vigente e de respeitar fielmente o Regimento Interno da Entidade. Todo o processo foi registado em Ata.

“Nosso compromisso é de realizar uma gestão à altura do povo de Sapé, sem picuinhas ou politicagem, e com muito trabalho. É isso que os sapeenses esperam dos seus representantes e assim nós iremos fazer”, comentou o novo presidente Arquimedes Natércio.

Do PBAgora

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Delegado-Geral entrega mais fuzis para equipes especializadas de João Pessoa e Campina Grande

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O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, fez a entrega de mais fuzis calibre 5.56 para equipes de delegacias especializadas de João Pessoa e Campina Grande. O repasse das armas foi nessa quinta-feira, 23 de março, na sede da Delegacia-Geral, em João Pessoa.

Desta vez, as unidades contempladas foram a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) também de Campina Grande.

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André Rabelo enfatizou que, pela natureza de suas ações, essas equipes enfrentam riscos constantes no combate à criminalidade violenta, tendo, portanto, a necessidade de portarem armas de grosso calibre.

“São equipes que produzem muito, todos os dias, investigando, elucidando delitos e prendendo criminosos violentos. Esse armamento foi entregue pelo governo do estado, há cerca de 20 dias, e oferecem muito mais segurança aos nossos policiais, que estão diuturnamente nas ruas para proteger a sociedade”, disse o delegado-geral.

Na semana passada, policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) também receberam os fuzis. 

Assessoria

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TCE imputa débito de quase R$ 2 milhões à OS IPCEP e reprova contas municipais de Araruna e Casserengue

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Reunido em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar o Hospital Geral de Mamanguape em 2019. Cabem recursos.

As contas do IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional é mais uma das organizações sociais que atuaram no Estrado. O Processo trata de inspeção especial realizada na gestão da OS no Hospital de Mamanguape, ocorrida no segundo semestre de 2019 (proc. nº 06394/20). Foram várias as irregularidades apontadas, conforme enumerou o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entre as quais, transferências não justificadas, pagamentos ao próprio Instituto e despesas sem comprovação. Aos ex-diretores, solidariamente com a OS, foram imputados valores que chegam a quase R$ 2 milhões.

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A Falta de procedimentos licitatórios para a realização de despesas na ordem de R$ 960 mil, durante o exercício, e o não recolhimento das contribuições previdenciárias foram as principais irregularidades que ensejaram a rejeição das contas do então prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, conforme a proposta de voto apresentada pelo relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo (proc. nº 07584/20).

Na proposta de voto, que seguiu o parecer ministerial, o conselheiro observou que a prefeitura deixou de cumprir determinações do TCE, quanto ao excesso de contratações por excepcional interesse público. Ao prefeito foi fixada uma multa no valor de R$ 4 mil. Cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Comum, que deverá analisar a possibilidade de responsabilidades civil e penal.

Em relação às contas do prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, entendeu a Corte de Contas que a prefeitura pagou subsídios em excesso à secretaria municipal de saúde, América Loudal Florentino da Costa (R$ 25.222,73), e à secretaria executiva, Maria Mônica Alves Ferreira (R$ 16.666,67). Os valores deverão ser ressarcidos no prazo de 60 dias. Também foram reprovadas as contas do Fundo Municipal de Saúde. Foi relator do processo o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Recursos – O Pleno rejeitou, à maioria, o recurso interposto pelo então prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, referente às contas de 2016, julgadas irregulares pelo TCE (proc. nº 05482/17).  Provido foi o recurso impetrado pelo prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas, em face de decisão sobre as contas de 2017. O relator, conselheiro Fernando Catão, entendeu que os documentos apresentados foram suficientes para elidir as falhas, afastar o débito imputado e modificar a decisão para regular.

Provimento parcial para desconstituir o débito imputado no valor de R$ 199 mil, mantendo-se os demais termos do acórdão. Essa foi a decisão da Corte ao apreciar o recurso manuseado pelo prefeito municipal de Desterro, Valtécio de Almeida Justo, referente às contas de 2020. O relator da matéria foi o conselheiro Fábio Nogueira. (proc.nº 06703/21).

O TCE realizou sua 2390ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 Ascom/ TCE -PB

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