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“Primeiro racismo foi contra indígenas”, aponta pesquisador

Aly Orellana participou de roda de conversa no Dia dos Povos Indígenas.

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

“O primeiro racismo foi contra indígenas. Depois é que chegaram [ao país] os negros”, que também se tornaram alvo do preconceito e da discriminação. Foi dessa forma que o doutor em educação Aly Orellana resumiu a história dos povos originários do Brasil, ao participar de uma roda de conversa que integra a programação preparada pelo Museu das Culturas Indígenas para o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19).

Conforme mencionou Orellana, amazônida de origem guarani, uma das principais questões em pauta, atualmente, no que diz respeito a indígenas, é a revisão do Estatuto do Índio. Como se sabe, o dispositivo está em vigor desde 1973, ano em que a ditadura militar já estava em curso no país, como destacou o pesquisador e educador. “Tem muita coisa ainda a ser efetivada, implementada”, afirmou no evento.

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Também em virtude do que é celebrado nesta quarta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de dois grupos para debater e propor ações de proteção à parcela sob cuidado da pasta, sendo um deles responsável pela análise do estatuto. O grupo será formado por juristas e irá desenvolver a tarefa ao longo de 180 dias.

Outro foco de tensão citado na roda de conversa do museu foi o fato de que, apesar de muitos povos indígenas já terem concluído o processo de demarcação de suas terras, isso não tem garantido sua segurança. Há povos que habitam desde a Amazônia até o litoral e casos em que lideranças sofrem ameaças de pessoas com interesse em explorar recursos de seus territórios, legal ou ilegalmente.

Na Terra Indígena (TI) Jaraguá, onde há seis aldeias guarani, há relatos de intimidações de invasores a lideranças, que já enfrentam outras dificuldades, como restrições ou mesmo o fim de atividades comuns à sua cultura e ao seu modo de viver, como a pesca, a coleta de alimentos e a roça. Para o cacique da Tekoa Yvy Porã, da TI Jaraguá, Márcio Bogarim, fica nítido o efeito que a destruição de sua cultura provoca em seu povo. “A gente sofre depressão por causa disso, principalmente os jovens. É pisar fora da aldeia e não é aceito”, desabafou. “Para muitos, é doloroso, tanto que poucas pessoas do território falam disso.”

“Vai dando aquela impressão de que o povo indígena foi morar ali depois que a cidade já está formada. Na verdade, a realidade é outra: é a cidade que vai avançando”, acrescentou ele, constatando uma verdade que os registros históricos sobre a capital paulista trazem.

Bogarim pontuou, ainda, que o que acontece fora das aldeias também tem impacto sobre eles, como os ataques a escolas que vêm sendo noticiados. Ele contou que, quando sofreu ameaças, recebeu a recomendação, por parte de autoridades do governo, de que deveria de afastar da aldeia e “esperar [a situação] acalmar” quando sua expectativa era de oferecerem proteção. “Todo tipo de violência nos afeta”, afirmou, destacando que as aulas na escola guarani, que conta com cerca de 300 alunos, foram suspensas. “A violência da cidade acontece também muito dentro do território e parece que o nosso povo sofre mais. Por ser indígena, sofre mais repressão da polícia, preconceito das pessoas que não conhecem nossa cultura. Parece que tudo é mais forte.”

Agência Brasil

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Brasil

Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial

Novo piso prevê salário de R$ 4.750 para enfermeiros.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) para votar e encerrar o julgamento.

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“A enfermagem está cobrando há muito tempo a valorização da [trabalhadores] Saúde. Passamos por uma pandemia e vencemos, enfrentamos várias doenças e não temos valorização”, disse a técnica de enfermagem Kênia Maria Cardoso, que participou do ato à Rádio Nacional.

No Distrito Federal, a categoria decretou greve de 24 horas, com início nesta quarta-feira.

Julgamento

Os ministros analisam, no Plenário Virtual, decisão do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que em maio, estabeleceu regras para o pagamento dos profissionais nas redes estaduais, municipais e federal.

Agora, os demais integrantes da Suprema Corte julgam se referendam a decisão do relator.

Barroso entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Até o momento, seis ministros já votaram. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. Já Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos públicos e privados.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

Piso salarial

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

A medida beneficia mais de 2,8 milhões de profissionais.

* Com informações de Renato Ribeiro, da Rádio Nacional 

Agência Brasil

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Brasil

Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira

Redução vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

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Pixabay/ilustrativa

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

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Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Agência Brasil

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Brasil

PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas estradas

Operação Corpus Christi vai até domingo.

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© Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco situa-se nas principais infrações flagradas nas últimas operações em feriados, como a falta de uso do cinto de segurança.  

No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento. 

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“É importante que os condutores devem pedir e conferir se todos os ocupantes dos veículos usam o item de segurança antes de iniciar a viagem”, destaca o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida. 

Acidentes

A Operação Corpus Christi vai até domingo (11) e combaterá as causas da maioria dos acidentes em rodovias federais: excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido e mistura álcool e direção. 

A conscientização dos condutores, como trabalho preventivo, será o principal objetivo da atuação dos agentes na operação que, segundo a PRF, tem o objetivo de assegurar conforto e segurança aos usuários em deslocamento nas rodovias federais, durante o feriado prolongado. 

Assessoria

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