O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), publicou nessa segunda-feira (10) mais quatro editais que serão realizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Ao todo, esses editais vão injetar pouco mais de R$ 9,6 milhões no setor cultural paraibano e abrangem pontos e pontões de cultura, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, coletivos e associações culturais e espaços culturais.

A maior parcela dos recursos está na Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que vai investir R$ 4.250.000 para contemplar 75 entidades ou coletivos.  São quatro as categorias previstas nesse edital, a depender do perfil da entidade. Assim, as premiações vão ser destinadas a 24 entidades que vão receber R$ 25 mil cada, 35 que vão receber R$ 50 mil cada, 10 que vão receber R$ 100 mil cada e 6 que vão receber R$ 150 mil cada.

Outros dois editais vão investir R$ 2,4 milhões cada um. O Prêmio de Espaços Culturais vai contemplar 80 espaços de cultura com R$ 30 mil cada e o Prêmio de Culturas Populares vai premiar 120 grupos, coletivos e associações culturais cujo trabalho se relacione com as culturas populares e tradicionais com um prêmio de R$ 20 mil cada.

Finalmente, vão ser mais R$ 600 mil investidos no Prêmio Patrimônio Vivo, que vai premiar 120 mestres e mestras das culturas populares e tradicionais com R$ 5 mil cada.

As inscrições para os quatro editais começam nesta terça-feira (11). A diferença é que no caso dos prêmios Patrimônio Vivo e Culturas Populares as inscrições vão até 21 de fevereiro. Já no caso dos Espaços Culturais e dos Pontos e Pontões de Cultura as inscrições vão até o dia 28.

Todos os editais foram publicados no portal da Secult-PB na internet e podem ser consultados pelos interessados. Nos respectivos documentos estão as regras específicas sobre o perfil das pessoas físicas e jurídicas que podem participar de cada uma das seleções.

De um modo geral, no entanto, as quatro seleções estão divididas em duas etapas. Uma primeira classificatória, em que uma nota de 0 a 10 vai ser atribuída a cada proponente com base em critérios pré-estabelecidos, e uma segunda eliminatória em que vai ser analisado se toda a documentação foi enviada corretamente.

Os quatro editais são regidos também por ações afirmativas para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais. 

As vagas são divididas também por cotas regionais, respeitando a proporção populacional de cada região de cultura. Por fim, 25% das vagas são reservadas para pessoas ou grupos formados por pessoas majoritariamente negras, 10% indígenas e 5% pessoas com deficiência.

Os editais podem ser conferidos nos links: 

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/Edital0112025EspaoCulturais.docx.pdf

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-dacultura/Edital0092025PatrimonioVivo.docx.pdf

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/0.EditalPremiao_Pontos_de_cultura1.pdf

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/Edital0102025PrmioCulturasPopulares.docx.pdf

Secom/PB

Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.

Recomendações – O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.

“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.

Assessoria/TCE

A Prefeitura de Guarabira anunciou, através da prefeita Léa Toscano em uma reunião com artistas locais, o retorno do projeto “Quinta Tem Talento” (QTT), que tem como objetivo valorizar os artistas da terra e levar cultura e diversão à população. 

Reconhecido por oferecer um espaço para apresentações musicais e culturais, o QTT retorna com a proposta de ampliar seu alcance, levando animação e música para bairros que antes não eram contemplados. “O QTT é uma forma de reconhecer e valorizar os talentos da nossa terra, ao mesmo tempo em que levamos alegria para a população. Nosso objetivo é fazer com que a cultura alcance ainda mais pessoas”, afirmou a prefeita Léa.

A volta do programa promete trazer uma agenda diversificada, com apresentações semanais que incluirão diferentes gêneros musicais e manifestações artísticas. Além disso, a prefeitura garantiu que a logística será cuidadosamente planejada para garantir a segurança e o conforto dos participantes.

Secom/PMG