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Cidades

MPPB prepara TAC para requalificação da orla de JP, baseado em inquérito civil

A promotora de Justiça Cláudia Cabral está dialogando com a PMJP e com os comerciantes da área para um reordenamento com foco na proteção do meio ambiente.

Publicados

2 anos atrás

em

O Ministério Público da Paraíba instaurou, em março deste ano, o Inquérito Civil Público  0012022055006 a fim de viabilizar, junto ao Município de João Pessoa, a implementação do projeto de requalificação da orla marítima dos bairros de Cabo Branco e Tambaú. O procedimento foi instaurado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa, Cláudia Cabral, com foco na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais decorrentes do uso e exploração das praias. O IC resultará, nos próximos dias, na celebração do termo de ajustamento de conduta entre o MPPB e o Município de João Pessoa.

“O objetivo do Ministério Público é o reordenamento da orla, dos quiosques e das ilhas com foco no desenvolvimento sustentável, combatendo e minimizando a degradação ambiental em todas as suas formas de poluição e degradação ambiental, com vistas a entregar à sociedade, especialmente, às gerações futuras uma orla sustentável em todos os aspectos, inclusive, de segurança ambiental”, explicou a representante do MPPB.

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Estudo da área
De acordo com a promotora, nos autos do IC foram realizados, mediante requisição ministerial ao município de João Pessoa, um estudo e um levantamento descritivo e quantitativo do local, identificando a existência de 92 quiosques em exploração comercial e, consequentemente, os pontos de vulnerabilidade socioambiental ali existentes, além de dimensionar a prática da responsabilidade corporativa dos empreendimentos turísticos frente à degradação ambiental.

“Nesse viés, o Ministério Público, objetivando ao final a assinatura de um termo de ajustamento de conduta com o Município, também, se reuniu com os atuais quiosqueiros e com a associação dos microempresários da orla marítima de João Pessoa (Ameomar), com vistas a ouvi-los, e também, visando posicioná-los acerca das obrigações e deveres decorrentes do projeto de requalificação, especificamente, no que tange à necessidade de adequação dos mesmos às novas regras que serão implementadas, após a assinatura do TAC”, explicou, avaliando que a reunião foi “extremamente, transparente e produtiva envolvendo esses atores na implantação da requalificação da orla.

A reunião foi realizada em um dos quiosques instalados na orla da capital e contou com a participação dos representantes do Poder Legislativo, os vereadores Bruno Farias e Odon Bezerra.

“Sabemos que o turismo é a porta de entrada para o desenvolvimento socioeconômico, entretanto, a sustentabilidade não pode ser em hipótese alguma negociada, ao contrário, deve ser o pilar de proteção do meio ambiente e dos usos dos recursos naturais, a fim de que a satisfação das necessidades do presente não comprometa a satisfação das necessidades das gerações futuras”, finalizou a promotora de Justiça, Cláudia Cabral.

Assessoria

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Fé

Guarabira celebra 36º Romaria de Frei Damião com tríduo de missas, adoração e show de Celione David

Publicados

2 dias atrás

em

16 de maio de 2025

De

O município de Guarabira, no Brejo da Paraíba, celebrará a 36º Romaria de Frei Damião no final deste mês de maio. O evento terá um tríduo com missas e adoração e o dia da romaria terá show da cantora Celione David, além de celebrações eucarísticas.

A programação acontecerá de 22 a 25 de maio. A romaria sairá da Catedral da Luz, no dia 25 de maio.

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No dia 22, haverá missa com o padre Renato de Oliveira. No dia 23, a missa será com o Frei Cláudio. No dia 24, o padre Sandro Santos celebrará a missa e adoração ao Santíssimo Sacramento. As missas terão início sempre às 19h30.

No dia 25, a programação começará com missas às 6h e 8h, no Centro de Apoio ao Romeiro. Às 9h, acontecerá o show da cantora Celione David. Às 10h30, o padre André celebrará uma missa. Às 15h, haverá a romaria e uma nova missa com o bispo diocesano Dom Aldemiro Sena. A romaria partirá da Catedral de Luz para o Memorial de Frei Damião.

ClickPb

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Cidades

Chuvas: plenárias do orçamento democrático são adiadas em Mamanguape e Ingá

Publicados

3 dias atrás

em

15 de maio de 2025

De

Foto: reprodução/instagram/odepb

Devido às chuvas desta quinta-feira (15), as plenárias do Orçamento Democrático 2025 que ocorreriam hoje (15) e amanhã (16), foram adiadas. Como observou o ClickPB, as plenárias ocorreriam em Mamanguape e Ingá, respectivamente. A informação foi confirmada pelo secretário de estado do Orçamento Democrático, Júnior Caroé.

“Desde a noite de ontem, fortes chuvas tem atingido toda a faixa litorânea, não só aqui do estado da Paraíba, mas também do estado do Pernambuco e do Rio Grande do Norte, o que acaba comprometendo um pouco, não só a mobilização para as nossas audiências, mas também o trajeto das pessoas para chegarem até aqui a Ecit de Mamanguape e amanhã na Ecit Luiz Buriti, lá no município do Ingá”, falou como observado pela reportagem.

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“Então, o orçamento democrático, juntamente com o governo da Paraíba, preocupado com a situação da nossa gente, decidiu adiar essas duas audiências para uma data que logo mais será exposta e divulgada para que todos e todas possam saber. Nós queremos, sim, fazer uma grande festa da democracia participativa nessas duas regiões, mas nunca ao preço do custo da vida de nossa gente”, acrescentou.

Além do cancelamento das plenárias, o ClickPB apurou que a entrega de obras por parte do Governo da Paraíba, como a do Centro de Hemodiálise em Mamanguape e a ações na região de Ingá, também adiadas sem nova data definida.

ClickPb

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Cidades

Deputado propõe reconhecimento das obras de Padre Ibiapina como patrimônio histórico da Paraíba

Publicados

4 dias atrás

em

15 de maio de 2025

De

O deputado estadual Tião Gomes protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei que reconhece como Patrimônio Histórico Material todas as obras físicas criadas, construídas ou reformadas pelo Venerável Padre José Antônio Maria Ibiapina no estado. A iniciativa visa valorizar e preservar um dos maiores legados sociais, religiosos e arquitetônicos da história paraibana.

O projeto contempla casas de caridade, igrejas, capelas, cruzeiros, cemitérios, açudes e outras obras que ainda hoje impactam positivamente a vida de comunidades nos municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Triunfo, Guarabira, Sousa, Itaporanga, Santa Luzia, entre outros. Também está incluído o Santuário Padre Ibiapina, no distrito de Santa Fé, em Solânea, importante polo de fé e peregrinação religiosa.

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“A proposta tem como objetivo garantir a preservação desse rico patrimônio histórico, social e espiritual, além de estimular políticas públicas de valorização cultural e turismo religioso”, destacou Tião Gomes, devoto do Santo Padre.

O projeto chega em um momento especial: o ano de 2025 marca o reconhecimento, pelo Vaticano, do título de Venerável ao Padre Ibiapina, um passo significativo no processo de sua canonização. O decreto, assinado pelo Papa Francisco, ressalta a dedicação do sacerdote aos mais pobres e sua atuação como símbolo de caridade cristã.

Natural de Sobral (CE), Padre Ibiapina exerceu seu ministério principalmente na Paraíba, fundando casas de acolhimento e assistência, promovendo saúde, educação, formação religiosa e obras de infraestrutura. Conhecido como o “peregrino da caridade”, sua atuação marcou a história do Nordeste e continua viva através de suas obras.

Com a proposta, Tião Gomes reafirma seu compromisso com a valorização da história, da fé e da cultura do povo paraibano.

Créditos: Portal do Litoral

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