O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), assinou, na manhã desta quarta-feira (03), a ordem de serviço para construção de Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos em 16 municípios paraibanos. A iniciativa visa a construção de UTRS em 16 cidades sedes, que vão beneficiar diretamente 72 municípios, concedentes (sedes) e municípios parceiros em todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 5,3 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, beneficiando 639.240 habitantes.

A assinatura ocorreu no gabinete do secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do secretário executivo do Meio, Ambiente, Denis Soares; da secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo; da representante da empresa contratada Rafaela Fernandes, e do gestor da obra, Alexandre Valadares.

O secretário Deusdete Queiroga considerou a ação importante ressaltando a parceria com os municípios, não só pela preocupação com a questão ambiental, mas também pelo apoio aos municípios para que promovam o desenvolvimento de associações de catadores, gerando emprego e renda para os trabalhadores da atividade. 

Para o secretário Denis Soares, essa é mais uma iniciativa que objetiva auxiliar na reciclagem de resíduos sólidos em diversos municípios. “Além de melhoria para o meio ambiente e diminuição dos resíduos sólidos nos aterros sanitários, vai também contribuir para aumentar a renda nas comunidades, dando melhor qualidade de vida, bem como melhores condições de trabalho e consequentemente dando mais dignidade às pessoas”, ressaltou Denis. 

A ação faz parte do programa Paraíba Mais Sustentável e objetiva efetuar o manejo dos resíduos que deve ser realizado de forma que garanta adequadas condições de saúde pública, assim como a proteção do meio ambiente. Diante dos transtornos devido à grande quantidade de resíduos gerados, faz-se necessário criar políticas públicas que objetivem uma destinação ambientalmente adequada aos rejeitos.

Além das unidades, o Governo do Estado, por meio da Seirhma, vem dando apoio aos municípios para que possam viabilizar a gestão dos resíduos sólidos e descarte correto. A ação vem sendo feita por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais, bem como com reuniões, visando melhor prestação do serviço à população. 

Lista de Municípios/Sede e parceiros por Unidade:

São José do Bonfim: Malta, Cacimba de Areia, Quixaba, Maturéia

Pocinhos: Areial, Puxinanã

Mari: Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão

Serra Branca: São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Gurjão

Sumé: Amparo, Prata, Ouro Velho

Taperoá: Assunção, Livramento, Salgadinho, Santo André

Picuí: Baraúnas, Sossego, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada

Princesa Isabel: Juru, Tavares

Lagoa de Dentro: Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas, Serra da Raiz

Barra de São Miguel: Alcantil, Caraúbas, Congo, Riacho de Santo Antonio

Juazeirinho: Olivedos, Tenório, São Vicente do Seridó, Junco do Seridó

Remígio: Areia, Algodão de Jandaíra, Arara

Caaporã: Alhandra, Pitimbu

Boqueirão: Cabaceiras, Caturité

Ingá: Riachão de Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Mogeiro, Salgado de São Félix

Pedras de Fogo: Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos.

Secom-PB

O Ministério do Meio Ambiente (MMA)  divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Pela primeira vez, a tartaruga-verde ficou fora da relação. Na nova lista, três espécies de tartaruga marinha também registraram melhora de situação.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Brasil concentra de 15% a 20% da diversidade biológica do planeta e está no topo dos 17 países megadiversos, que abrigam cerca de 70% das espécies em todo o mundo. Dessa forma, a Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção é resultado de um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.

Entre as espécies da fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas, das quais, 358 estão criticamente em perigo, categoria de maior risco atribuído. Além disso, 425 foram listadas como em perigo e 465 como vulneráveis. Há ainda uma ave considerada extinta na natureza: o mutum-do-nordeste, que sobrevive em cativeiro em programas de conservação ambiental.

A nova lista traz o anúncio da extinção do Boana cymbalum, uma espécie de sapo que habitava a Serra de Paranapiacaba, em Santo André, interior de São Paulo. O animal soma-se a oito que já eram considerados extintos no Brasil em levantamentos anteriores – um anfíbio, seis aves e um roedor. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, investigou ao todo 8.537 animais.

Já o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, responsável pela pesquisa da flora, examinou a situação de 7.524 plantas. Foram listadas 3.209 espécies ameaçadas: 684 estão criticamente em perigo, 1.844 em perigo e 681 vulneráveis.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a lista deverá ter, a partir de agora, atualizações publicadas anualmente. Espera-se que menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie resulte em ganho para a conservação e para a aplicação de políticas públicas ambientais.

“Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às atualizações realizadas entre 2015 e maio de 2021. A partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022”, diz, em nota, o MMA.

Mudanças

Na comparação com a lista anterior, 280 espécies saíram e 1.462 entraram. De acordo com o MMA, as novas inclusões refletem a expansão dos estudos e a ampliação do universo de espécies avaliadas, além do amadurecimento das instituições envolvidas nesse esforço.

O ministério enfatiza que a atualização da lista permite aprimorar a coordenação do processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação da biodiversidade. Uma das estratégicas envolve a instituição de planos direcionados para espécies específicas – já existem mais de 90. “Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo dez anos de existência”, diz o MMA.

O esforço conta, em alguns casos, com o envolvimento decisivo do terceiro setor. O exemplo pioneiro é o do Projeto Tamar, que tem mais de 40 anos de experiência.

Em parceria com o ICMBio, instituições do terceiro setor atuam em diversas frentes de preservação das tartarugas marinhas, como resgate de animais feridos, preservação de áreas de desova, educação ambiental em comunidades praianas e orientação aos pescadores. Como resultado desse trabalho, vem sendo observada, nos últimos tempos, uma recuperação das populações. A nova lista confirma essa tendência.

Cinco das sete espécies de tartarugas marinhas que existem no mundo desovam no litoral brasileiro. Com exceção da tartaruga-verde, que saiu da lista, todas as outras visitantes da costa brasileira são consideradas ameaçadas. No entanto, três das espécies registraram mudança para categorias de menor ameaça: a tartaruga-oliva e a tartaruga-cabeçuda passaram para o status vulnerável, deixando de estar em perigo. Já a tartaruga-de-pente passou de criticamente em perigo para em perigo, enquanto a tartaruga-de-couro se mantém como criticamente em perigo.

Conforme nota divulgada pelo ICMBio, a nova listra mostra que 220 animais tiveram melhora no estado de conservação, dos quais 144 deixaram a relação e 76 mudaram para categorias de menor risco.

Entre as espécies da flora que registraram melhora, está uma planta do gênero Acritopappus, típica da Chapada Diamantina. Uma reavaliação a tirou da categoria de criticamente em perigo e a transferiu para em perigo. O mesmo ocorreu com o faveiro-de-wilson, uma árvore encontrada em áreas de Mata Atlântica e Cerrado de Minas Gerais.

Agência Brasil

Com dois hortos florestais, um herbário, um Laboratório de Zoologia e Botânica e três cursos de pós-graduação na área ambiental, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) terá o seu Jardim Botânico. O Conselho Universitário (Consuni) da Instituição aprovou, por maioria, a criação do Jardim Botânico Professor Ivan Coelho Dantas, em reunião ordinária realizada terça-feira (18), no Auditório da Biblioteca Central, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande.

A proposta de criação do Jardim Botânico da UEPB foi relatada pelo vice-reitor Flávio Romero Guimarães que, em seu parecer, destacou o legado do biólogo Ivan Coelho e ressaltou que a institucionalização do Jardim Botânico vai favorecer o surgimento de financiamento e captação de recursos para os projetos voltados para a conservação e preservação do meio ambiente.

O projeto de criação do Jardim Botânico foi elaborado por uma Comissão nomeada pelo reitor, e composta pelo gerente do programa de arborização da UEPB, Arnaldo Bezerra de Menezes, e pelos professores Daniel Duarte, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Câmpus Areia; José Iranildo Melo, botânico e coordenador do herbário da UEPB; Thúlio Antunes de Arruda e Nycia Stelita Soares, do Departamento de Farmácia; Luína Alves Marinho, arquiteta da Instituição; Eugênio Elói, coordenador de Esporte e Lazer; e Zenaíde Nunes Magalhães, vice-presidente da Rede Brasileira de Jardins Botânicos.

Para o professor Flávio Romero, a criação do Jardim Botânico, vinculado à Reitoria, se reveste de significativa importância, uma vez que, ao logo dos anos, os espaços físicos que integrarão o futuro equipamento ambiental vem sendo utilizado para diversas atividades de pesquisa e de extensão, notadamente, nas áreas de Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Agrícolas e Farmácia.

Um dos defensores do projeto, Arnaldo Bezerra, ressaltou que a UEPB dispõe de dois viveiros de mudas funcionando no antigo Setor de Piscicultura de Campina Grande e na reserva do Câmpus de Lagoa Seca. Ele destacou que, além de possibilitar a captação de recursos, o Jardim poderá contribuir para formar um cinturão verde no CCBS, bem como favorecer a revitalização da mata ciliar em torno do Açude de Bodocongó.

O Jardim Botânico será feito em polos, em que as áreas separadas (Parques Setoriais, Herbário e trilhas interligantes) formarão parte de um todo, junto com a maior porção de área cercada, que seria a do antigo Horto Municipal. O próximo passo agora será a criação do Estatuto do espaço e o seu registro na Rede Brasileira dos Jardins Botânicos.

Programas de assistência estudantil

Na reunião, o Consuni também aprovou quatro processos encaminhados pela Pró-Reitoria Estudantil (PROEST), propondo a reformulação dos programas de Bolsa Moradia, Bolsa Manutenção Parcial, Bolsa Manutenção e Restaurante Universitário. Em relação ao Restaurante Universitário, ficou estabelecido que o programa se aplique em duas modalidades, sendo uma oferecendo refeições gratuitas para os estudantes bolsistas de graduação e pós-graduação e outra ofertando bolsa de 50% do valor da refeição.

O programa beneficia alunos devidamente matriculados na UEPB, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para concorrer às seleções da PROEST e ter direito ao benefício, os alunos precisam se enquadrar nos requisitos do programa e cumprir as normas da Resolução aprovada. A pró-reitora Estudantil, Núbia Nascimento, ressaltou que a proposta regulamenta este tipo de assistência e vai possibilitar à PROEST fazer um melhor acompanhamento do programa.

Em relação aos programas Bolsa Moradia, Bolsa Manutenção Parcial e Bolsa Manutenção Total, as novas propostas reforçam requisitos para ingresso, apontam regras e mostram o que é vedado e pode implicar em perda do benefício. Atualmente, 73 estudantes têm direito à Bolsa Manutenção Parcial, no valor de R$ 253, enquanto 250 alunos são contemplados com a Bolsa Manutenção Total, no valor de R$ 506. Essas bolsas são pagas a alunos dos oito câmpus da Instituição. O reitor Rangel Junior lembrou que, a despeito da crise, a UEPB manteve todos os programas de assistência estudantil, tendo, inclusive, ampliado alguns deles. Os investimentos nessa política, nos últimos sete anos, ultrapassam os R$ 6 milhões.

Bacharelado em Agronomia e Núcleo de Arte e Cultura

Durante a reunião do Consuni foi aprovada ainda a proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), propondo a criação do Curso de Graduação em Agronomia, no Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA), Câmpus IV, em Catolé do Rocha. Ao defender a proposta, o professor José Félix Brito relatou que o curso nasce devido a alta evasão na Licenciatura em Ciências Agrárias, que existe há 15 anos. O CCHA já reúne todas as condições de implantação do novo curso e a medida não implica em novas despesas para a UEPB, já que será aproveitada a estrutura já existente. Além da infraestrutura, o Câmpus IV conta com um corpo docente qualificado, formado por 15 doutores e cinco mestres.

O curso será diurno, terá carga de 3.600 horas/aula, duração mínima de 10 períodos e máxima de 15 períodos para conclusão da grade curricular. Muitos alunos da Licenciatura em Ciências Agrárias já manifestaram interesse em migrar para o Bacharelado em Agronomia, mas quem preferir poderá concluir o curso de Licenciatura normalmente.

Rangel Junior frisou que a UEPB não está desmanchando nenhum projeto concebido no passado, mas fazendo uma adaptação às exigências do novo tempo. O Consuni também aprovou a proposta de criação do Núcleo de Arte e Cultura do Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (CCEA) do Câmpus VII, em Patos. O Centro, conforme destacou o professor Adeilson da Silva, relator do processo, já dispõe de um conjunto de atividades de Arte e Cultura, mas que ainda não estava regulamentado dentro da Instituição. A iniciativa, criada com o apoio da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT), não gera custos para a UEPB.

Texto: Severino Lopes

Assessoria/UEPB