Conecte-se conosco

Paraíba

OPERAÇÃO SHAMAR: Polícia Civil realiza várias palestras sobre combate à violência contra a mulher na Paraíba

Publicados

em

A Polícia Civil da Paraíba segue realizando ações preventivas e educativas na programação da Operação Shamar. Nessa terça-feira (28) e quarta-feira (29), a Coordenação das Delegacias da Mulher (Coordeam) promoveu palestras de conscientização e orientação em várias regiões do estado, abordando temas relacionados à violência contra a mulher.

Os eventos reuniram alunos e professores da Escola Luiz Joaquim dos Santos, em Cuité de Mamanguape, e da Escola Cívico Militar Dr. Firmino Ayres, no município de Patos. Também nesta cidade, funcionários de uma empresa privada receberam orientações sobre a temática.

Anúncio


Já na cidade de Itapororoca, as equipes das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) foram até a Câmara Municipal, realizar as palestras de conscientização.

A Operação Shamar é coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Assessoria

Rate this post
Anúncio


Paraíba

Tribunal de Contas realizará inspeção de urgência no Arco Metropolitano d Campina Grande

Publicados

em

Auditores do Tribunal de Contas do Estado vão inspecionar, em caráter de urgência, o Arco Metropolitano de Campina Grande, obra inaugurada há seis meses para interligar, com desafogo do trânsito, as BR-230,  BR-104 e PB-095, em benefício do tráfego urbano e ainda, dos que procedem dos municípios do Brejo.

A decisão decorre de reclamo do conselheiro Fábio Nogueira contra a má situação da obra avaliada em R$ 48 milhões e que, apesar de nova, tem buracos no asfalto e talude de um pequeno viaduto já desmoronando. Entende ele que o Governo do Estado, que custeou o Arco Metropolitano, precisa acionar a empresa responsável pela má execução dos serviços.

Anúncio


A Inspeção Especial do TCE foi por ele requerida no transcurso da sessão plenária desta quarta-feira (10) e de pronto atendida pelo conselheiro-presidente Nominando Diniz que, agora, destacará um relator para o processo.

Ascom/TCE-PB (10/07/24)

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Paraíba

TCE impõe débito solidário de R$ 1,6 milhão a ex-secretário de Estado e a ex-gestor do Insaúde

Publicados

em

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta quarta-feira (10), pela irregularidade da execução do Contrato de Gestão Pactuada nº 061/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde (Insaúde). Em seu voto, o conselheiro Fernando Catão, relator do processo, impôs o débito solidário (aprovado por maioria) de R$ 1.641.375,82 ao então secretário Aléssio Trindade de Barros e ao ex-gestor do Instituto, Nelson Alves Lima, em razão de despesas não documentalmente comprovadas.

 A ambos, que ainda podem recorrer dessa decisão, a Corte concedeu o prazo de 60 dias, a contar da publicação do acórdão, para a devolução voluntária desses recursos, sob pena de notificação ao Ministério Público Comum para cobrança judicial.

Anúncio


Ao examinar as contas de 2020 da Secretaria de Estado da Saúde, o TCE estabeleceu o prazo de 30 dias para que lhe sejam encaminhadas pelo ex-gestor Geraldo Antonio de Medeiros seis notas de empenho da ordem de R$ 2,5 milhões, conforme voto do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Tiveram as contas aprovadas a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (exercício de 2023), as Prefeituras de Cacimba de Dentro (2021), a de Sousa (2021), a de Parari (2022), a de Lagoa de Dentro (2022) e a de Jericó (2021), por ordem de julgamento.

PESAR E APLAUSO – O TCE aprovou Voto de Pesar proposto pelo presidente Nominando Diniz em razão do recente falecimento, aos 75 anos de idade, de Severino Xavier de Souza, o Biliu de Campina Grande. Lembrou ele que Biliu trocou a advocacia pela música, em 1978, para iniciar a carreira artística nacionalmente consagrada, após resgatar o “forró de raiz”, a mais genuína expressão da música nordestina. O sentimento de pesar manifestado na manhã desta quarta-feira foi encaminhado à família enlutada por intermédio do servidor José Francisco Valério Neto, irmão do poeta, compositor e cantor paraibano.

O conselheiro Fernando Catão falou da convivência, desde criança, com a família de Biliu, o amigo por ele definido como “um retrato de Campina Grande. Perde a música nordestina seu grande artista”, disse. O conselheiro Fábio Nogueira acrescentou que Biliu demarcou a história da poesia e da música regionais e que sua morte é lamentada não apenas na cidade natal, mas também em redutos musicais do Nordeste e do País.

Na mesma sessão plenária, o conselheiro Nominando Diniz propôs Voto de Aplauso, também aprovado à unanimidade, ao presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, Ângelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, em virtude da Medalha do Mérito Tecnológico a ele concedida pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.

Na mesma sessão plenária, também foi comunicado o desbloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Nova Olinda e Riacho dos Cavalos depois que ambas remeteram ao Tribunal o balancete de maio deste ano, até então em atraso.

Ascom/TCE-PB (09/07/2024)

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Paraíba

TCE-PB identifica excesso de contratados temporários e CAO do Patrimônio Público atua para correção

Publicados

em

A auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba revelou um aumento no número de contratados temporários na administração pública. Após constatação do TCE-PB, em ação conjunta, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba iniciou uma ação estratégica para corrigir esse excesso.

Conforme o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, a auditoria do TCE-PB identificou que 165 municípios paraibanos, bem como o estado da Paraíba, estavam operando de forma irregular ao não respeitar o limite de servidores temporários, que deve ser de no máximo 30% em relação ao número de servidores efetivos.

Anúncio


Em resposta a essas constatações, o TCE-PB aprovou uma nova Resolução Normativa 05/2024, publicada no último dia 03 de junho,  alterando a 04/2024, que dispõe sobre as contratações por tempo determinado para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados do Tribunal de Contas da Paraíba.

Além do aumento no quantitativo de contratos temporários, a auditoria também apontou outras irregularidades, incluindo contabilização inadequada das despesas e extensões excessivas dos contratos.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, os municípios paraibanos estão utilizando essa modalidade de contratação de forma desvirtuada, prorrogando os contratos além dos limites legais ou delegando aos servidores temporários atividades rotineiras da administração pública. “Infelizmente, os gestores estão se valendo das contratações temporárias para fortalecimento dos redutos eleitorais, burlando a regra constitucional do concurso público e inchando a folha das prefeituras”.

Ele aponta ainda que, além das irregularidades de caráter administrativo, a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) veda a contratação temporária de servidores públicos nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos.

Para corrigir essa situação, o CAO do Patrimônio Público enviou um roteiro de atuação aos promotores de Justiça, contendo modelos de portarias para a abertura de inquéritos civis, recomendações e termos de ajustamento de conduta. Os gestores devem apresentar um Plano de Redução de Contratações Temporárias ao Tribunal de Contas e podem firmar um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional para resolver gradualmente a questão e garantir a continuidade dos serviços públicos à população.

Caso não cumpram a recomendação, os membros do Ministério Público da Paraíba podem negociar termos de ajustamento de conduta que preveem a redução progressiva do número de contratados para se adequar ao limite de 30% estabelecido na Resolução Normativa 05/2024. 

Ascom/TCE-PB (09/07/2024)

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas