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Cidades

Justiça derruba trecho de regimento que determinava leitura da bíblia na abertura das sessões em Bananeiras

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Um ato normativo que determina a leitura de trechos da bíblia na abertura das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A decisão também atinge o uso da expressão “sob a proteção de Deus”, dita na abertura das sessões na Câmara. O julgamento aconteceu após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na ação, o MPPB alegou que o ato normativo previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras tem caráter religioso e instituí preferência a determinada religião, deixando de contemplar outras pessoas que não se orientam pela bíblia, violando a Constituição Federal.

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“A partir da leitura do texto legal em exame, percebe-se que o Regimento Interno da Câmara do Município de Bananeiras ao instituir a leitura bíblica, claramente, privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras formas de existência religiosa, o que evidencia uma violação frontal ao texto constitucional”, argumentou o relator do processo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como verificado pelo ClickPB.

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Cultura

Areia recebe 5ª edição do evento “Areia, Mostra Cachaça!”

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A cidade de Areia, no Brejo Paraibano, recebe entre os dias 20 e 22 de agosto a 5ª edição do evento “Areia, Mostra Cachaça!”. A programação será realizada no campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), das 16h às 22h.

O evento reúne atividades voltadas à produção de cachaça artesanal e ao agronegócio, destacando a tradição do setor na região.

Além da programação relacionada à cadeia produtiva da cachaça, o público terá acesso a apresentações musicais durante os três dias de evento.

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Programação musical

Quinta-feira (20)

  • Larissa Dias — 17h
  • Ivandro Cândido — 20h

Sexta-feira (21)

  • Neto Oliveira — 17h
  • Tinho Santos — 20h

Sábado (22)

  • Eddy Bass — 16h
  • Felipe Trajano — 18h30
  • Samela Nunes — 20h30

A realização do evento conta com apoio e parceria da Associação dos Produtores de Cachaça de Areia (APCA), Governo da Paraíba, sistema FAEPA/SENAR, iniciativa Juntos Pelo Agro e Sebrae.

Brejo.com com Caderno de Matérias

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Cidades

Câmara de Guarabira aprova pedido de recuperação de estradas no Sítio Catolé

Requerimento do vereador Renato Meireles aprovado pela Câmara solicita à Prefeitura serviços de recuperação e terraplanagem das vias utilizadas por moradores e produtores rurais.

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Foto: Assessoria/Reprodução

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou, na última quinta-feira (13), um requerimento que solicita à Prefeitura a recuperação e terraplanagem das estradas rurais do Sítio Catolé, na zona rural do município.

O pedido foi apresentado pelo gabinete do vereador Renato Meireles e será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para análise e adoção das providências consideradas necessárias.

Segundo o requerimento, a recuperação das vias busca melhorar as condições de tráfego na comunidade, facilitando o deslocamento dos moradores e o acesso de produtores rurais e demais usuários das estradas.

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A solicitação ocorre em razão das condições das estradas rurais e da necessidade de intervenções para melhorar a circulação na região.

Brejo.com com Secom

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Guarabira

Cadastro para 144 moradias do Residencial Zenóbio Toscano I começa em Guarabira

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O cadastro das famílias interessadas em uma das 144 unidades habitacionais do Residencial Zenóbio Toscano I começa nesta segunda-feira (17), em Guarabira. O atendimento será realizado até o dia 21 de agosto, das 8h às 16h, no Teatro Geraldo Alverga.

Para participar do cadastro, os interessados deverão apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, conforme o caso, certidão de casamento ou certidão de averbação para pessoas divorciadas. Também será necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS) atualizado.

A seleção dos beneficiários seguirá critérios técnicos e sociais definidos pelo Governo Federal. Entre os grupos prioritários estão famílias que atualmente recebem aluguel social, idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas em casos relacionados à microcefalia.

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Também estão incluídos entre os grupos previstos pelo programa os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, desde que atendam aos critérios estabelecidos para a seleção.

O Residencial Zenóbio Toscano I terá 144 unidades habitacionais e investimento estimado em R$ 20 milhões, com recursos do Governo Federal e contrapartida do município de Guarabira.

Brejo.com com Secom

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