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Variedades

Incra finaliza cadastro de terras indígenas

Entre as áreas incluídas na medida, figura a Avá-Canoeiro, em Goiás.

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© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.

Os decretos de homologação foram assinados em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cadastro começou em junho. Entre as TIs cadastradas estão as de Arara do Rio Amônia, no Acre, Avá-Canoeiro, em Goiás, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, e Uneiuxi, no Amazonas.

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“É a primeira vez na história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que esse trabalho é realizado”, informou, em nota, o Incra. Com a conclusão do cadastramento, o Estado terá acesso a “dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária”, acrescentou.

Bases fundiárias

A Funai explicou que essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das TIs “em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastro de todos os imóveis rurais do país e seus detentores, sejam proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros e outros; das glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas”.

Tendo como gestores o Incra e a Receita Federal, o Sistema Nacional de Cadastro Rural é a base constituinte do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Há nele dados de imóveis rurais, bem como de proprietários e detentores, arrendatários e parceiros rurais, de terras e florestas públicas.

“São mais de sete milhões de imóveis privados e públicos constantes, superando 738 milhões de hectares”, finalizou o Incra.

Assessoria

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Política

Representando a Assembleia da Paraíba, Camila Toscano participa da Conferência do Clima da ONU

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) está integrando a comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na 28ª Conferência do Clima da ONU, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A Conferência reúne representantes de todos os países-membros da ONU com o objetivo de discutir e organizar estratégias para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

“Estamos passando por um momento crítico na luta contra a crise climática e precisamos de ações mais efetivas e de uma união mundial em torno de uma ambição coletiva para transformar a resposta global à crise climática. Estamos aqui representando nossa Assembleia da Paraíba nessas importantes discussões”, destacou Camila.

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Além da tradicional agenda de transição energética, descarbonização e justiça climática, a COP-28 vai avaliar o Global Stocktake (GST), uma espécie de monitoramento dos avanços e retrocessos nas emissões de gases do efeito estufa.

A COP28 finaliza a sequência de reuniões e eventos facilitados pela ONU no decorrer do ano para permitir que os países e outras partes interessadas vejam se estão – ou não – progredindo para atingir as metas do Acordo de Paris de 2015. Esse processo multilateral de revisão do progresso dos países é chamado de Global Stocktake.

Portal25horas

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Política

POSSE NA CÂMARA! Raniery diz que usará gravata que foi de Zé Maranhão

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Pronto, preparado e querendo. Com a iminência de assumir o mandato na Câmara dos Deputados, o suplente Raniery Paulino, filiado ao Republicanos, revelou, durante entrevista nesta sexta-feira (1º) sua prontidão e planejamento para a posse, destacando um toque especial: o uso de uma gravata que pertenceu a Zé Maranhão, sua grande referência política.

Raniery, que ficou como primeiro suplente do Republicanos na disputa de 2022 para Câmara, compartilhou sua jornada política, destacando sua migração do MDB para o Republicanos em busca de uma plataforma para suas bandeiras na Câmara Federal. Ele ressaltou a importância do partido, que se consolidou como o maior na Paraíba em termos de representação legislativa.

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O suplente enfatizou o compromisso do Republicanos em ouvir e representar todas as regiões do estado, agradecendo especialmente a bancada federal e destacando a receptividade das pautas regionais, com menção especial ao senador Efraim. Raniery demonstrou otimismo em sua futura atuação na Câmara, ressaltando as boas relações com os senadores Veneziano e Daniella.

“De fato, o Republicanos se tornou o maior partido da Paraíba, especialmente quando se trata do legislativo, temos a maior bancada federal, maior bancada estadual, fruto de se ter um olhar também para aqueles que ajudaram no crescimento desse partido”, disse.

E prosseguiu: “Quando fui convidado para me filiar ao Republicanos, eu tive uma história toda no MDB de Zé Maranhão, infelizmente o senador faleceu, e a minha grande referência partidária além do meu pai, Roberto Paulino, era Maranhão, então migrei para o Republicanos naquela mínima chance das minhas bandeiras terem uma voz na Câmara Federal, e naquele convite do deputado Adriano Galdino, por Hugo Motta, foi na perspectiva de elegermos quatro federais e eu estava em busca dessa quarta vaga. De fato eu fui o quarto colocado, mas fizemos um acordo para assumir, então aguardo a licença de Murilo Galdino, do nosso líder Hugo Motta e aguardo a licença de Wilson Santiago, isso aí já dá um ano de mandato para nós estarmos levando as nossas pautas. Então estou pronto, com muita consistência, quero levar as nossas bandeiras, o Republicanos tem sido muito correto com nossos colegas”

Ao ser questionado sobre a preparação para a posse, Raniery revelou que ainda possui paletós guardados da época em que atuava na ALPB, mas ressaltou a escolha simbólica de usar uma gravata recebida como presente da desembargadora Fátima, que pertenceu a Zé Maranhão, seu grande líder e referência.

“Tenho muitos paletós ainda guardados para posse, mas a gravata eu vou usar uma que recebi de presente da desembargadora Fatima, que foi de Zé Maranhão, meu grande líder, minha grande referência”, pontuou.

Essa decisão, além de carregar um significado pessoal, reforça a importância da memória e legado político de Zé Maranhão, falecido recentemente.

Do PB Agora

Em 01 de dezembro de 2023

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Paraíba

PCPB: Governo do estado convoca quase 500 alunos para segunda turma do Curso de Formação

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O governo do estado publicou no Diário Oficial da última terça-feira, 21 de novembro, a convocação da segunda turma para o Curso de Formação Policial da Polícia Civil da Paraíba, referente ao concurso público 2021. Foram convocados 495 candidatos classificados para o treinamento, que é a última etapa do certame.

A matrícula será das 15h do dia 24 de novembro de 2023 até as 23h59 do dia 08 de dezembro de 2023, por meio de link que será encaminhado para o endereço de e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição do concurso público.

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As aulas práticas e teóricas serão realizadas na Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol/PB), que está pronta para receber os novos alunos, em breve. 

Este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil paraibana, com a oferta de 1.400 vagas. 

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