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MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa

Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+

Publicados

10 meses atrás

10 de novembro de 2023

Redação Brejo.com

Reprodução

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que use de sua atribuição legal e vete o Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara dos Vereadores, que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares, no âmbito do município. A recomendação é assinada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, com atribuição na defesa da cidadania e direitos fundamentais; e pela coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), promotora Liana Espínola.

A Promotoria de Justiça de João Pessoa instaurou notícia de fato, em razão da aprovação do projeto de lei. Conforme a promotora Fabiana Lobo, a leitura do projeto já demonstra sua inconstitucionalidade uma vez que parte de uma premissa discriminatória contra a a população LGBTQIA+. “Esse projeto busca proibir a participação de crianças em eventos promovidos por essa população sob uma falsa premissa de que estariam associados esses a práticas de erotização, de sexualização. Então isso é um preconceito, é um ato de homofobia, é um ato de transfobia e por isso padece de inconstitucionalidade”.

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A promotora Fabiana Lobo destaca que não existe lei municipal proibindo a participação de crianças em blocos de rua, em eventos carnavalescos. “Essa lei foi aprovada para atacar diretamente a população LGBTQIA+, demonstrando preconceito com essa população. Se houver na parada LGBTQIA+, ou em qualquer outro evento, como um bloco de carnaval, em qualquer evento, situações que de fato fujam do contexto legal, esse ato deve ser apurado de forma isolada. Agora, taxar um evento de uma forma geral, como um evento supostamente transgressor, criminoso, isso é ato de discriminação e a nossa Constituição Federal não ampara uma legislação como essa”, afirmou.

A coordenadora do Gedir, promotora Liana Espínola, também ressalta a inconstitucionalidade da norma. “A lei diferencia o tipo de público. Se for um evento hétero, as crianças podem participar, se for um evento LGBTQIA+, as crianças e adolescentes não podem. E essa diferenciação é inconstitucional, além do mais a presença de crianças e adolescentes em eventos, o exercício do poder familiar só pode ser previsto por lei federal, o que não é o caso. Então por várias fontes, essa lei é inconstitucional e o Ministério Público foi instado a se pronunciar e o fez na maneira de recomendação ao prefeito para que ele vete essa lei”, declarou a coordenadora.

A recomendação enfatiza que a Constituição estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; bem como garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Assessoria

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Atriz Maidê Mahl é encontrada viva em hotel após três dias de desaparecimento

Polícia chamou ambulância para socorrer a artista, que estava ferida e com respiração fraca.

Publicados

4 horas atrás

7 de setembro de 2024

Redação Brejo.com

Maidê Mahl (Crédito: Reprodução/Instagram @maidemahl - @lucaspalito)

A Polícia Civil de São Paulo encontrou a atriz Maidê Mahl, que estava desaparecida há três dias. A artista estava dentro do quarto de um hotel na região da Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. Ela foi socorrida por uma ambulância e levada ao hospital.

A informação foi confirmada pelo site IstoÉ Gente, por meio de nota oficial do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

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“O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) localizou a jovem na tarde desta quinta-feira (5), em um hotel na região central de São Paulo. O SAMU foi acionado e as equipes da delegacia especializada atuam para esclarecer os fatos. Outros detalhes serão passados ao término dos trabalhos no local”, dizia comunicado.

“Ela estava hospedada em um quarto, a princípio pensamos que ela havia falecido. Ela estava muito machucada. Ninguém conseguia abrir a porta, ela não falava com ninguém há alguns dias, percebemos que tinha alguma coisa estranha acontecendo, chamamos o pessoal do hotel e arrombamos a porta”, declarou Ivalda Aleixo, diretora do DHPP, sem saber se a artista estava acompanhada ou não.

“Percebemos que ela estava respirando muito fraco. Chamamos o Samu, que tentou reanimá-la no local e está levando ela ao hospital. Nós não sabemos… Não sabemos se entrou alguém com ela, estamos vendo a imagem. Tem câmeras no corredor… Ela tem lesões no corpo todo, nas pernas, nas costas, mas a gente tem que primeiro socorrer e depois analisar”, completou Ivalda.

A atriz estava sumida desde segunda-feira, 2, e gerou grande preocupação entre seus seguidores, que utilizaram as redes sociais para divulgar informações e pedidos por qualquer pista sobre onde ela pudesse estar.

“Qualquer informação por favor entre em contato com algum de nós!! Todos estamos na busca. Compartilhem o quanto puderem por favor, mesmo que você seja de outro estado!”, escreveu um perfil ao compartilhar o post de desaparecimento da jovem.

Nas redes sociais, artistas famosos como Giselle Itié, Camila Pitanga, Samara Felippo, Fernanda Paes Leme, Leonardo Miggiorin, Natallia Rodrigues, entre outros, também compartilharam o cartaz para ajudar a localizar Maidê.

A publicação que circula nas redes sociais diz que Maidê foi vista pela última vez no bairro de Moema, em São Paulo, por volta das 15h30, usando uma mochila, calça xadrez, sobretudo bege, boina marrom e cachecol xadrez.

Atriz Maidê Mahl é encontrada viva em hotel após três dias de desaparecimento — Maidê Mahl interpreta Elke Maravilha na série “O Rei da TV” (Crédito:Reprodução/Instagram)

Quem é Maidê Mahl?

Maidê Mahl é uma atriz gaúcha, de 31 anos de idade, e chama atenção com trabalhos no Star+ e HBO Max. Na série “O Rei da TV”, exibida no Star+, que agora está junto com o Disney+, ela dá vida a Elke Maravilha na 2ª temporada da produção, que foi lançada em 2023.

Além deste trabalho, Maidê também atuou na série ‘Vale dos Esquecidos‘, do streaming MAX, da HBO. Nesta trama, ela dá vida à personagem Giovanna.

Em suas redes sociais, a atriz compartilha momentos de sua vida artística, de sua vida pessoal e também cliques como modelo.

Do istoe.com.br