A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) divulgou, nesta terça-feira (08), o edital SEE-PB/ParaíbaTec nº 016/2024, que abre processo seletivo simplificado para a contratação de 603 profissionais técnicos e professores bolsistas, além de formação de cadastro de reserva (CR), visando atender às demandas do programa ParaíbaTec. As oportunidades estão divididas em 396 vagas para professores e 207 vagas para supervisores, contemplando diversas áreas técnicas e profissionais, tais como Tecnologia da Informação; Saúde e Bem-Estar; Indústria e Engenharia; Gestão e Negócios; Turismo e Hospitalidade e Recursos Naturais.

As inscrições para o processo seletivo começaram nesta terça-feira, 8, e vão até o dia 20 de outubro. Os interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente por meio do link sites.google.com/see.pb.gov.br/pbtec-pb. Para participar, os candidatos devem preencher os requisitos de formação acadêmica e experiência, conforme especificado no edital, além de apresentar disponibilidade para atuar no turno da vaga, na qual, o candidato tem interesse em se candidatar. O processo seletivo consistirá em análise curricular, levando em consideração a formação acadêmica, experiência profissional e outras competências necessárias para cada cargo.

O ParaíbaTec é um programa da SEE-PB que tem como objetivo capacitar jovens e adultos para o mercado de trabalho. Ele proporciona uma formação de qualidade que atende às demandas dos setores produtivos do estado. Em parceria com entidades públicas e privadas e com uma atuação descentralizada, o ParaíbaTec abrange diversas regiões da Paraíba, oferecendo oportunidades de qualificação para municípios que anteriormente não tinham acesso a esse tipo de formação.

Além da contratação imediata, o edital também visa à formação de um cadastro de reserva, permitindo que profissionais aprovados possam ser convocados para atuar conforme as necessidades do programa. Os selecionados terão a oportunidade de contribuir diretamente para o fortalecimento da educação profissional na Paraíba, capacitando estudantes para ingressarem no mercado de trabalho com qualificação diferenciada.

Os profissionais contratados receberão bolsas proporcionais à carga horária de atuação. A bolsa tanto para supervisores, quanto para professores, varia conforme carga horária de atuação no programa, tendo como limite máximo semanal 16h para professores e 20h para supervisores. O valor exato da bolsa e a distribuição da carga horária por área estão detalhados no edital do processo seletivo. A contratação dos selecionados é temporária e está vinculada à duração dos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo programa ParaíbaTec, que podem variar entre seis meses a um ano, dependendo da carga horária do curso.

De acordo com o cronograma, a divulgação da relação dos candidatos inscritos ocorrerá no dia 22 de outubro, enquanto o resultado preliminar da avaliação curricular será publicado no dia 28 de outubro. O período para interposição de recursos sobre o resultado da avaliação curricular será das 8h do dia 30 de outubro até as 23h59 do dia 31 de outubro. A divulgação do resultado dos recursos e o resultado final da seleção estão previstos para o dia 08 de novembro. O edital completo também pode ser encontrado no link sites.google.com/see.pb.gov.br/pbtec-pb.

Secom

Começou nesta terça-feira (30) o processo de pré-matrícula dos candidatos classificados no Concurso do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Até a próxima sexta (02), os classificados na PM deverão se apresentar no Quartel do Comando Geral da instituição, em Cabedelo, e realizar a entrega dos documentos conforme preconiza o edital.

Mais de 1.200 candidatos classificados dentro do limite de vagas para cada Comando Regional devem passar pelo processo.  Para esta manhã de terça, 170 candidatos estavam previstos para apresentação, conforme ato convocatório. Mais 40 candidatos devem se apresentar pela tarde.

Todo o processo de pré-matrícula é acompanhado pela Comissão Organizadora do Concurso.

Ascom

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado para discutir a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de policial penal.

De acordo com as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Administração (Sead), estão previstas, inicialmente,  1 mil vagas para o certame, considerando a atual capacidade financeira e orçamentária do Estado. Foram deliberadas medidas para promover maior diálogo entre Estado e sindicato e para dar mais transparência ao concurso.

A reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo José Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional. Na ocasião, o representante do MPPB destacou a importância do diálogo entre os atores envolvidos e sugeriu a busca por acordos extrajudiciais e mediações para evitar a judicialização precoce de questões. “A melhoria das ferramentas de diálogo e busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático, das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, defendeu.

De acordo com os representantes das secretarias estaduais, existem três minutas de projetos de lei que estão em fase final de ajustes e que serão encaminhados à consultoria legislativa do governador para posterior remessa ao Poder Legislativo. Eles também explicaram que, para a realização do certame, são indispensáveis a aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal e da proposta legislativa que trata da modificação do Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Penal. 

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários defendeu a necessidade de transparência no processo de elaboração do concurso público e na tramitação da lei que reestrutura a carreira de policiais penais.

Ao final da reunião, foi acatada a sugestão do promotor de Justiça e ficou acordado que a assessoria jurídica do sindicato solicitará acesso à minuta da norma legislativa à Procuradoria-Geral do Estado, buscando manter um canal aberto de diálogo e colaboração entre as partes.

Assessoria/ MPPB