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Educação

UnB terá processo seletivo exclusivo para pessoas com mais de 60 anos

Iniciativa foi divulgada pela reitora Márcia Abrahão.

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Imagem de Franz Bachinger por Pixabay

A Universidade de Brasília (UnB) informou que abrirá um processo seletivo exclusivo para pessoas com 60 anos ou mais como parte de uma política de valorização de pessoas idosas na sociedade. A UnB tem trabalhado para implementar a Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão (Pespc) e, entre as medidas, está o vestibular exclusivo para essa faixa etária.  

A iniciativa foi divulgada após reunião da Câmara de Direitos Humanos (CDH) da universidade que enumerou três iniciativas para a terceira idade: a criação de atividades, ações, projetos e programas para inclusão, valorização e respeito à dignidade das pessoas idosas; o enfrentamento ao etarismo, e o envelhecer como direito. O etarismo é o preconceito que a pessoa sofre em função da idade

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Entre os compromissos assumidos pela UnB, está “a realização do processo seletivo voltado a pessoas idosas, com 60 anos ou mais, para ingresso em cursos de graduação da UnB”. Os detalhes com datas, números de vagas e cursos que terão vagas disponíveis serão divulgados em breve.

A reitora da UnB, Márcia Abrahão, indicou que a primeira prova deve ser realizada no 1ª semestre de 2024. “O processo seletivo será uma redação. Para que as ações da política se concretizem é preciso que a comunidade se engaje e colabore”, destacou. 

Política do Envelhecer  

A Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão foi definida pela UnB em fevereiro de 2023 quando a Comissão de Direitos Humanos da Instituição aprovou documento com as diretrizes para “preparar as gerações para o envelhecimento saudável, participativo, digno e cidadão”.  

O documento prevê a criação de medidas que valorizem os idosos, seus conhecimentos, memórias e contribuições para universidade. Entre os objetivos, está “ampliar a participação de pessoas idosas como estudantes e como participantes de equipes de projetos de pesquisa e extensão”.  

A política foi apresentada como necessária devido ao cenário social de transição demográfica. No Distrito Federal, em 2030, haverá aproximadamente 565 mil pessoas idosas, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). 

Agência Brasil

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Educação

João Azevêdo entrega reforma e ampliação de escolas nos municípios de Alhandra e Sapé

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O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (16), a reforma e ampliação das Escolas Estaduais Barão do Abiaí e Monsenhor Odilon Alves Pedrosa nos municípios de Alhandra e Sapé, respectivamente, onde foram investidos R$ 8,2 milhões, assegurando a melhoria da infraestrutura escolar para receber os alunos no início do ano letivo.

Em Alhandra, o chefe do Executivo estadual entregou a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Abiaí, que recebeu investimentos de R$ 3,2 milhões. A obra abrangeu a reforma de 15 salas de aula, secretaria, coordenação, biblioteca, diretoria, sala dos professores, cozinha, despensa, depósito, recreio coberto, passarela e banheiro, além da construção de reservatórios e sumidouros.

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No município, ele inspecionou também as obras de reforma e ampliação e construção do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, que recebe investimentos de R$ 2,5 milhões. No local, estão sendo reformados laboratório de Informática, salas de aula, sala de leitura, cozinha, secretarias, sala de professores, diretoria, biblioteca e banheiros. Além disso, estão sendo construídos mais quatro salas de aula, laboratório e ginásio com arquibancada, vestiário, bicicletário e reservatório.

O governador João Azevêdo ressaltou, na ocasião, os investimentos do governo na infraestrutura das escolas para oferecer melhores condições de aprendizagem. “Neste início de ano letivo, estaremos entregando 12 escolas que foram reformadas ou construídas, dentro da nossa política de inclusão que representa o nosso cuidado e respeito com as pessoas. Além das obras de infraestrutura, também temos implementado programas como o Alfabetiza Mais Paraíba para que nossos alunos possam ser alfabetizados na idade certa porque isso se reflete na chegada no Ensino Médio e na universidade e sabemos que a educação transforma vidas”, frisou.

O secretário de estado da Educação, Roberto Souza, destacou os investimentos do governo para assegurar a melhoria da infraestrutura e da qualidade do ensino na rede estadual. “Nós atuamos em todas as frentes. Na infraestrutura, para que as escolas funcionem bem e na ação pedagógica, com a formação continuada de professores, com a implantação de projetos, como o Alfabetiza Mais Paraíba, os programas vinculados à preparação dos alunos para o Enem e outros, como o Avança Ideb para melhorar a aprendizagem e garantir a permanência dos alunos na sala de aula”, destacou.

O deputado estadual Branco Mendes parabenizou o governador pela gestão eficiente e pelos investimentos em Alhandra. “A escola entregue hoje é tradicional e por ela passaram quase todos os filhos dessa terra e agradeço ao governador pelo investimento de mais de R$ 3,2 milhões. No município ainda temos mais investimentos, a exemplo de reforma de escola no distrito de Mata Redonda, pavimentação da PB-036, que irá  interligar nossa cidade com Pedras de Fogo, Pitimbu, Caaporã, a PB-028, que liga a fábrica Elisabeth à PB-008, a entrega de 65 casas populares, a creche do programa Paraíba Primeira Infância, programa Tá na Mesa, atração de indústrias que geram emprego e renda, totalizando investimentos de R$ 65 milhões e eu deixo aqui o meu agradecimento”, disse.

Em Sapé, o governador João Azevêdo entregou a reforma da Escola Monsenhor Odilon Alves Pedrosa, que ganhou também reservatórios inferior, superior e subestação. Passaram por reforma 20 salas de aula, secretaria, coordenação, biblioteca, laboratórios, diretoria, bateria de banheiros e outros ambientes, onde foram investidos aproximadamente R$ 5 milhões.

O deputado federal Gervásio Maia Filho parabenizou o governador pelos resultados exitosos do governo. “O governador pensa no futuro das pessoas resultado de uma gestão operosa, que pavimentou diversas ruas de Sapé e tem se destacado no Brasil pelo compromisso de melhorar a qualidade de vida de seu povo”, sustentou.

O deputado estadual Felipe Leitão celebrou o ciclo de desenvolvimento que Sapé e a Paraíba têm vivenciado com a gestão de João Azevêdo. “Essa não foi apenas uma reforma, mas a reconstrução de uma das mais importantes escolas do município que tem uma simbologia muito grande. A Paraíba tem sido reconhecida nacionalmente pelo zelo do governador com a administração pública, o que é motivo de orgulho porque resgatou a dignidade e a autoestima da população e temos um horizonte mais promissor “, pontuou.

O prefeito de Sapé, Major Sidnei, agradeceu ao governador João Azevêdo pelos investimentos no município. “A nossa população agradece ao governador por todas as obras, a exemplo da escola entregue hoje. Esse é um momento de gratidão pelo olhar atencioso com o município. Em Sapé, também temos ações e obras na assistência social, mobilidade urbana, creche e educação que somam recursos superiores a R$ 60 milhões”, disse.

O deputado federal Raniery Paulino; o deputado estadual Hervázio Bezerra; prefeitos e vereadores da região; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e os auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Roberto Paulino (secretário chefe de Governo), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e Diversidade Humana) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) acompanharam as solenidades.

Veja mais fotos:

https://paraiba.pb.gov.br/noticias/joao-azevedo-entrega-reforma-e-ampliacao-de-escolas-nos-municipios-de-alhandra-e-sape

Secom-PB

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Educação

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda.

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Foto: Reprodução

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

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O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

Agência Brasil

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Educação

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

Medida tem objetivo de atender exclusivamente alunos do ProUni.

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Imagem de Martine por Pixabay

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).  

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.  

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Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição. 

Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.  

Tal exigência gerou incerteza no mercado educacional, que passou a conviver com a possiblidade de ter que reduzir o número de vagas ofertadas ao público geral para poder abrigar os bolsistas do programa. Segundo entidades representativas do setor, isso estaria servindo como desincentivo para as instituições aderirem ao ProUni.  

A medida era defendida por entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que comemorou a publicação da portaria. 

“O processo do ProUni, já em curso, preocupava as instituições, que não sabiam se elas poderiam ou não receber os alunos na regra que sempre foi feita. Vitória de todo o setor e especialmente de todos os alunos que dependem dessas bolsas”, disse Bruno Coimbra, diretor jurídico da Abmes, em nota publicada pela entidade.  

Segundo o MEC, a portaria foi editada levando em consideração também o maior volume de bolsas do ProUni exigido das entidades beneficentes de assistência social com atuação na educação superior desde a Lei Complementar 187/2021 (Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas).  

ProUni 

O ProUni é um programa de bolsas do governo federal para viabilizar o ingresso de estudantes de baixa renda em faculdades privadas. A bolsa pode ser integral ou parcial (50%).  

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.  

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado de ao menos uma das últimas duas edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.  

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.

Agência Brasil

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