Paraíba
TCE-PB agenda sessão extraordinária para apreciar prestação de contas do Governador nesta 5ª feira (14)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai apreciar em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, a prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2022 (processo 02804/23), sob a responsabilidade do governador João Azevedo Lins Filho. O relator da matéria é o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que na última sessão do Tribunal Pleno anunciou a inclusão do processo na pauta de julgamento.
A análise do processo inicia com a leitura do relatório técnico da Auditoria. Em seguida, caberá à parte se pronunciar, apresentando os argumentos que embasaram a defesa escrita. Prossegue com o parecer do Ministério Público de Contas e o voto do relator, que ao final fará a proposta de parecer prévio. Após votação em Plenário, o parecer emitido será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, a quem caberá o julgamento definitivo da Prestação de Contas do Executivo.
Conforme prescreve a Lei Orgânica do TCE-PB, em seu artigo 36, as contas do Governador devem ser apreciadas, mediante parecer prévio. No processo de prestação de contas deve ser incluído o relatório das autoridades encarregadas pela execução orçamentária, os balanços e demonstrativos financeiros do Estado, bem como outros subsídios que concorram para avaliar dita execução. Também informações sobre atendimento aos limites de gasto mínimo e máximo previstos na Constituição e no ordenamento jurídico para saúde, educação e despesas com pessoal.
Consubstanciam-se, enfim, nos Balanços Gerais prescritos pela Lei nº 4.320/64. Por isso, é que se submetem ao parecer prévio do Tribunal de Contas e ao julgamento pelo Parlamento (art. 71, I c.c 49, IX da CF/88)”. Os trabalhos de apreciação e emissão do parecer sobre as contas do Governo do Estado serão transmitidos simultaneamente pelo Youtube, por meio da TV TCE-PB e pelo Portal do Tribunal de Contas (tce.pb.gov.br)
Ascom/TCE-PB
Paraíba
Governo da Paraíba discute IPVA zero e retirada de presídios de áreas urbanas
Governo discute isenção do IPVA para motoristas por aplicativo, com previsão de início em janeiro, e retirada de presídios de áreas urbanas.
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), reuniu sua equipe nesta quarta-feira (7) para discutir ações previstas para os últimos três meses do ano e projetos para o próximo mandato, que começa em janeiro.
Entre as propostas em discussão estão a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo e a retirada de presídios de áreas urbanas. As duas medidas foram defendidas por Lucas durante a campanha eleitoral.
Segundo o governador, a prioridade é acelerar as ações previstas para este ano e planejar medidas para 2027 e os próximos quatro anos.
IPVA zero pode começar em janeiro
Lucas Ribeiro afirmou que a proposta de isenção do IPVA para motoristas por aplicativo está em fase avançada de discussão. A previsão, segundo ele, é que a medida comece a valer em janeiro, após a tramitação necessária.
O governo prepara uma medida legislativa para viabilizar a isenção. Depois dessa etapa, ainda será necessário cumprir os procedimentos administrativos para a implementação da proposta.
A reunião também tratou do planejamento das ações do governo para os próximos meses e dos projetos previstos para o próximo mandato.
Brejo.com com MaisPB
Cidades
Correios retomam atividades após duas semanas, mas entregas terão mutirões para normalizar
Os trabalhadores dos Correios na Paraíba retomaram as atividades nesta sexta-feira (25), após duas semanas de paralisação. A decisão pelo fim da greve foi aprovada em assembleia na noite de quinta-feira (24), após o julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou o retorno aos postos com reajuste salarial e regras para a compensação dos dias parados.
Impacto na região e normalização dos serviços
Com o encerramento do movimento iniciado em 11 de setembro, as agências e centros de distribuição voltam a funcionar plenamente em Campina Grande, Guarabira e nos demais municípios do Agreste e do Brejo. A entrega de cartas e encomendas, no entanto, deve levar alguns dias para ser completamente regularizada devido ao acúmulo de carga registrado durante os 14 dias de paralisação. Ainda não há um prazo fixado para que todo o fluxo seja normalizado.
Mutirões e acordos trabalhistas
Para esvaziar os depósitos e acelerar a chegada dos pacotes à população, os trabalhadores farão mutirões de compensação de horas, inclusive aos fins de semana. O acordo homologado no tribunal assegurou um reajuste salarial de 4,09% retroativo a agosto, estendido a auxílios como alimentação e creche, além de alterações graduais no modelo de custeio do plano de assistência à saúde dos funcionários.
Brejo.com
Paraíba
Bancários da Paraíba decretam greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (10)
Os bancários da Paraíba vão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (10). A greve afetará o atendimento em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no estado.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba (Sintrafi-PB) para debater a campanha salarial da categoria.
Segundo o sindicato, a paralisação ocorreu após a rejeição de propostas consideradas insuficientes pelos bancos. Em nota, o Sintrafi-PB afirmou que as ofertas apresentadas “destoaram totalmente das propostas feitas aos funcionários das demais instituições financeiras participantes da Campanha Nacional dos Bancários Unificada 2026”.
A campanha nacional cobra das instituições financeiras reajuste salarial com reposição integral da inflação, acrescido de percentual de aumento real para os anos de 2026 e 2027. A categoria também exige que o ganho real seja estendido aos benefícios e que os bancos definam os índices finais da negociação.
Fonte: Paraibadiaadia
-
Policial5 dias atrásPolícia Militar apreende drogas no Conjunto Santo Antônio, em Cuitegi
-
Galerias de Fotos6 dias atrásPontes Calçados – Semana da Criança
-
Cidades3 dias atrásConcurso Público de Guarabira: candidatos já podem conferir local de prova; certame acontece no domingo
-
Saúde2 dias atrásSaiba o que é adenocarcinoma pulmonar, câncer que atinge o papa
-
Policial18 horas atrásHomem é preso com 520 kg de maconha em caminhão no Sertão da Paraíba
-
Cidades6 dias atrásAdvogada Cynthia Ribeiro é nomeada secretária de Administração de Guarabira
-
Saúde6 dias atrásOutubro Rosa: Saúde amplia ações de prevenção, diagnóstico e cuidado às mulheres na Paraíba
-
Turismo2 dias atrásPrograma de qualificação hoteleira e gastronômica prepara cadeia de serviços para alta estação no Brejo






