O Ministério Público do Trabalho na Paraíba, em parceria com a Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Educação, recebeu esta semana, “Kits” de material pedagógico, produzidos e disponibilizados pelo Ministério, dentro do projeto “MPT na Escola”, composto de cadernos de orientações pedagógicas sobre a abordagem e o aprofundamento do tema para os coordenadores e professores e, também, revistas em quadrinhos para os alunos. Esse material, traz uma proposta de abordagem didática de forma dinâmica e instigadora sobre o referido tema.
As ações de abordagens da temática estão sendo realizadas em 06 (seis) escolas do nosso município, alcançando o quantitativo de 468 alunos das turmas de 4º, 5º, 6º e 7º anos do ensino fundamental. Conta com total apoio e incentivo da Secretária de Educação Andréa Cavalcante e, está sob a orientação da Coordenadora Geral Gracina Pontes Barbosa e o acompanhamento pedagógico da professora Rubeny Ramalho Santos.
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Sobre o Projeto
O Prêmio “MPT na Escola 2021″ é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Ocorre a partir de uma parceria firmada entre o Ministério Público e as Secretarias municipais de Educação. Com o tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto nas instâncias Municipal, Estadual e Nacional.
Os trabalhos inscritos no Prêmio MPT na Escola 2021 devem abordar obrigatoriamente os seguintes temas, conforme o seu respectivo grupo:
GRUPO 1: Trabalho infantil;
GRUPO 2: Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional.
Na Paraíba, o projeto tem a coordenação da Procuradora do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo.
Quadro das escolas participantes do Projeto MPT na escola
Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.
O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
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O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.
O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
O exame
O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
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Em sessão na noite da terça-feira (23), o 3° Sargento da polícia militar Maxsuel Gomes e Silva, foi agraciado com Moção de Aplausos por parte da câmara municipal de Duas Estradas, agreste Paraibano.
O militar recebeu a honraria devido a uma ocorrência no dia 11 de março ter evitado uma tragédia em uma escola do município, conforme relatos, Maxsuel que estava de folga no dia da ocorrência, soube que uma criança teria tido um possível surto e com uma faca ameaçava colegas e funcionários da unidade escolar. O policial então se dirigiu ao local e ao ver a criança com a faca iniciou uma conversa para acalma-là, em um certo momento ele se aproximou e tomou a faca.
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A Moção de Aplausos foi proposta pelo presidente da casa, o vereador Felipe do Abacaxi e foi concedida por unanimidade pelos vereadores, a entrega contou com a participação de colegas de farda da PM a exemplo do tenente Castro que comanda a companhia da região, o tenente Diniz que comanda o pelotão rural, policiais do BOPE e CHOQUE, além de autoridades locais e familiares.