Após apresentação de requerimento do deputado Estadual Raniery Paulino (MDB), os projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), chegam à cidade de Guarabira nesta segunda-feira dia (17) e terça-feira (18) para reforçar o atendimento na região.

A procura pela Defensoria em ações itinerantes se dá, em grande parte, na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade). Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.

Para Raniery, a chegada dos projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos em Guarabira é a garantia do acesso à justiça para sociedade guarabirense.

“O nosso mandato solicitou os serviços da Defensoria Itinerante para ajudar os guarabirenses que precisam de assistência jurídica, mas que não têm condições de pagar. Gostaria de agradecer a Defensoria da Paraíba pelo atendimento de nosso pleito. Garantir o acesso à justiça é contribuir para uma sociedade mais justa, humana e igualitária”, agradeceu Raniery.

Durante os dois dias, a unidade móvel da DPE estará ao lado no Núcleo de Atendimento, localizado na Rua Dom Pedro II, 197, Centro. Os atendimentos vão acontecer das 8h às 16h, em número limitado a 60 fichas por dias para evitar aglomeração. Todas as medidas de prevenção à contaminação da Covid-19 serão exigidas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.

Poderão ser atendidos nos dois dias as pessoas que residem em Guarabira ou em qualquer município agregado à comarca (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba). Lembrando que a Defensoria Pública atende a qualquer pessoa que precisa da Justiça e não tem condição de assumir despesas com advogado e custas processuais.

DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.

UNIDADE MÓVEL – Guarabira é o terceiro destino da nova unidade móvel da Defensoria Pública, entregue à instituição no final do ano passado. Em janeiro, São Bento e Catolé do Rocha foram contempladas com ações itinerantes, contudo, o agravamento da pandemia em todo o estado interrompeu o cronograma previsto para o primeiro semestre deste ano.

O veículo foi adquirido com recursos do Ministério da Justiça, via emenda parlamentar do deputado Wellington Roberto, e contrapartida da Defensoria Pública. Uma estrutura de atendimento foi montada no baú do caminhão, adaptado para receber quatro escritórios climatizados, copa e banheiro, além de um elevador acessível.

Do Acesso Político