De acordo com o decreto, a decisão se deve a grave crise hídrica pela qual a cidade passa e que comprometeu seriamente as finanças públicas locais...
A Lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial e entrou imediatamente em vigor.
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Os municípios que já possuírem Comitês de Crise deverão acrescentar, por decreto, os órgãos constantes nesta Lei.
O Decreto Municipal nº 75/2020, publicado nesta terça-feira, 07 de abril, fez com que o município entrasse em Estado de Calamidade Pública, mediante as medidas adotadas desde a...
A prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública na capital potiguar devido à forte chuva que atingiu a cidade desde quinta-feira (12) à noite até...
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Cerca de 900 mil pessoas foram afetadas pelos temporais, diz Defesa Civil. Cinco pessoas morreram e mais de 25 mil tiveram de sair de suas casas....