Conecte-se conosco

Política

COVID: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em Guarabira, Sapé, Solânea e mais 57 cidades da PB

.

Publicados

em

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

De acordo com o PDL, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19. O decreto deverá perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde.

Já o projeto de Lei 1589/2020, do deputado Felipe Leitão, garante aos doadores de sangue regulares e a doadores de medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas de todo o estado.

Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue deverão comprovar a realização de quatro doações no período de 12 meses. Já os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador emitida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) ou de qualquer outra entidade saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde.

Confira lista com municípios abaixo:

Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.

Assessoria/ALPB

Rate this post

Eleições 2022

Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça nesta sexta-feira

Tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.

Publicados

em

Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições retomam na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.

Agência Brasil

Rate this post
Continue lendo

Cidades

Raniery Paulino prestigia prestação de contas do Governo do Estado, em JP

Raniery destacou a chegada dos programas como o Tá na Mesa a instalação do Restaurante Popular em Guarabira e a chegada da Casa da Cidadania no Brejo.

Publicados

em

Foto: José Marques/SecomPB

O deputado estadual Raniery Paulino prestigiou, nesta segunda-feira (10), a prestação das ações dos últimos três anos de governo João Azevedo e o anúncio de novos investimentos para 2022 que somam mais de R$ 1 bilhão por toda Paraíba. A solenidade ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

O parlamentar reafirmou a parceria e parabenizou o chefe do executivo pelo trabalho exitoso que tem sido feito pelo brejo paraibano.” Gostaria de parabenizar o governo que tem gerado grandes investimentos por toda nossa Paraíba. Essa efetivou importantes programas para o nosso povo do brejo”, destacou.

Raniery destacou a chegada dos programas como o Tá na Mesa a instalação do Restaurante Popular em Guarabira e a chegada da Casas da Cidadania, na Rainha do Brejo. “São Programas que nos enchem de orgulho. Acreditamos que nesse Governo, Guarabira tem sido beneficiada com importantes programa e os guarabirenses têm sido contemplados com segurança alimentar e no desenvolvimento humano”, ponderou.

O chefe do Executivo destacou as principais ações da gestão estadual em áreas como infraestrutura, saúde, educação, segurança, desenvolvimento humano, agropecuária, cultura e esporte.

Dentre as novas obras anunciadas estão a dragagem do Porto de Cabedelo; assinatura de mais 104 convênios com as prefeituras para a construção de creches; 22 novas travessias urbanas; construção do viaduto sobre a BR-230 no cruzamento com a Rua Ranieri Mazzilli, em João Pessoa; ampliação da Patrulha Maria da Penha para o Sertão; construção da adutora do Cariri, da adutora do Brejo; implantação de cursos técnicos em 50% das escolas de tempo integral; construção dos hospitais de Clínicas, em Campina Grande, e da Mulher, em João Pessoa; ampliação do Tá na Mesa e do programa Rodovias PB; lançamento de programa para zerar filas de exames, com a montagem de uma rede de tomógrafos e equipamentos de hemodinâmica; implantação de mais cinco casas da cidadania; entrega de 576 apartamentos do Residencial Rosa Luxemburgo; entrega dos Restaurantes Populares de Pombal, São Bento e Monteiro; recuperação do aeródromo de Guarabira e implantação dos aeródromos de Cuité, Conceição e Araruna; construção de 20 escolas e investimentos de R$ 100 milhões em recuperação e ampliação de unidades de ensino.

“Tudo isso está sendo possível porque temos uma gestão que reduziu custeios, que fez com que a máquina pública funcionasse da melhor forma possível, alcançando a população com o maior número de serviços em todas as áreas do governo, demonstrando o nosso respeito e compromisso com os paraibanos. Nós cuidamos das pessoas, asseguramos a geração de emprego e renda, atraímos novas empresas, criamos um ambiente favorável de negócios, instituímos o respeito institucional, implantando um governo de inclusão em todos os setores”, frisou o governador João Azevêdo.

Clique e confira a REVISTA com as ações do governo.

Acesso Político

Rate this post
Continue lendo

Política

Raniery cobra decisão do MDB sobre 2022

Publicados

em

Foto: Reprodução

Único deputado estadual pelo MDB da Paraíba, Raniery Paulino cobrou que o partido defina como vai se comportar nas eleições de outubro. Oficialmente, a legenda integra a base do governador João Azevêdo (Cidadania). Parte do grupamento político, no entanto, defende a candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo ao Palácio da Redenção.

“O MDB deve fazer uma reflexão neste instante e vê qual a forma que ele poderia ganhar mais espaço. Essa indefinição tem sido prejudicial ao partido. Uma vez que você se define, os que se agradam com essa definição, vão se juntar. Agora na interrogação, ninguém vem, fica o clima de instabilidade”, avaliou o parlamentar.

Raniery e seu pai, Roberto Paulino, comungam da tese de que os emedebistas apoiem à reeleição de João. Roberto ocupa, inclusive, um cargo na gestão estadual.

Do MaisPB

Rate this post
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas