O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União. Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira(11), uma lei que determina...
Estado já compartilha dados genéticos com outras partes do país por meio do CODIS, software do FBI e adquirido pelo Brasil. Dados genéticos de condenados por...
Os condenados em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, voltaram a trabalhar fora da prisão após a decisão do plenário do Supremo...
Mais sete ex-prefeitos paraibanos foram condenados por prática de improbidade administrativa, tiveram os direitos políticos suspensos e terão que devolver aos cofres públicos municipais mais de...