O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões....
Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição...
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos sobre...
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) vai ser dirigido por um brasileiro: o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão...
O Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, através do Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba (CRDHA) e...
Relatório será apresentado nesta terça, 10, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba Nesta terça-feira, 10, no Dia...
O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou na última quinta-feira (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco, por votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar...
Em votação de caráter simbólico, na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11)...
Em seis dias, o Brasil enfrentará mais um processo eleitoral internacional. É a disputa por uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, referentes...