Começa a funcionar a partir desta quarta-feira(15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat...
Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos pelo Dpvat. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo a partir de...
O esforço concentrado envolveu processos da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Com cinquenta processos em pauta, a Comarca de Pirpirituba, cerca de 105 quilômetros de...
A Comarca de Guarabira, mais conhecida como a Capital do Brejo paraibano, e está localizada a cerca de 92 quilômetros de João Pessoa, realizou o Mutirão...
Começa nesta segunda-feira (12) o esforço concentrado do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), na comarca de Caiçara, com o...
Os magistrados que irão atuar nas audiências concentradas serão designados pela presidência do Tribunal de Justiça. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do...
A iniciativa faz parte da política da atual gestão do TJPB, que visa promover uma nova cultura de solução dos conflitos. O “Mutirão Dpvat”, previsto...
Suspeitos de fraude podem ser advertidos, suspensos ou expulsos da ordem. Anúncio Toda a operação ‘Sinistro’ na Região Metropolitana da capital foi acompanhada...