O recurso do PSDB paraibano que pede a inclusão de relatório do TCE garantindo que o ex-governador, Cássio Cunha Lima, não excedeu nos gastos com publicidade voltará...
Cássio Cunha Lima decidiu viajar a Brasília para acompanhar de perto o julgamento da liminar que pede sua diplomação e, consequentemente, sua posse ao cargo de...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma nesta segunda-feira (13), o julgamento do recurso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode culminar na...
O recurso eleitoral que pede a cassação do prefeito de Campina Grande e de seu vice, que poderia entrar na pauta desta segunda-feira (6), no Tribunal...
Deve ter prosseguimento hoje à tarde no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba o julgamento referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito de...
O juiz João Batista Barbosa pediu vista e adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),...
Quinze contas anuais de Prefeituras e oito de Câmaras de Vereadores compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos desta quarta-feira (24) do Tribunal de Contas...
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, descartou nesta segunda-feira (22) a possibilidade de novos julgamentos envolvendo candidatos barrados pela Ficha Limpa ainda este...
Na sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (17) estarão em pauta 62 processos. Deste total, 30 são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s) movidas...
O julgamento dos embargos de declaração movidos pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não deve acontecer na sessão desta terça-feira (16) no Tribunal Superior...