Norma, publicada nesta quinta-feira (20), determina multa de R$ 50 mil. Postos ainda terão de afixar na bomba aviso de que foi multado por crime. ...
O pagamento da rescisão do contrato de trabalho com cheque sem fundo sujeitará o empregador, além das multas já previstas, ao pagamento de uma indenização correspondente...
Pena se deve a má qualidade no serviço de telefonia celular. Empresa descumpriu taxa de reclamação e de chamadas completadas. A Agência Nacional de Telecomunicações...
Greve começa nesta segunda-feira (20). Serviços de multa e atendimento a acidentes ficam prejudicados. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Paraíba (SinPRF/PB) anunciou nesta segunda-feira...
TIM, Claro e Vivo foram multadas por propaganda enganosa. Empresas informaram que não foram notificadas sobre a autuação. Três empresas de telefonia móvel foram...
Na manhã desta segunda-feira (23), o Dr. Gustavo Lyra, Juiz da 10ª Zona Eleitoral, divulgou através do microblog Twitter algumas decisões tomadas pela Justiça Eleitoral referentes...
Apesar da multa, Tribunal aprovou contas do então prefeito. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou com resalvas, na sessão ordinária desta quarta-feira...
Decisão da justiça proíbe a concessionária de cortar fornecimento de energia; empresa pode pagar multa de até R$ 500 mil por unidade. Uma ação civil...
As empresas de telefonia Claro e Vivo, o banco Itaú, a Kraft Foods, a TAM, o UOL e a Panamericano Administradora de Cartões de Crédito foram...
O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu ao prefeito de Soledade José Ivanildo Barros Gouveia o prazo de 60 dias para a devolução voluntária aos cofres...