A Justiça determinou que operadoras de telefonia e app stores retirem do ar o aplicativo de mensagens Telegram imediatamente. A decisão vem após a plataforma não...
A Polícia Militar aplicou quase 13 mil reais em multas a um motorista que estava com o carro com o som abusivo na areia da praia...
Uma imobiliária foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, por conta de uma...
O decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina o uso obrigatório de máscara de proteção facial a partir de 30 de abril prevê multa inicial...
Estado da Paraíba fica proibido de aplicar sanções a promoventes de ação que defendem ilegalidade de lei A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
A partir desta sexta-feira (20), motoristas que trafegam em Guarabira no Brejo paraibano, correm o risco de serem multados em caso de infração de trânsito. Gilberto...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu vistas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa ao projeto de Lei nº 1.525/2017, de autoria...
O vereador e candidato à reeleição Marmuthe Cavalcanti (PSD) deu entrada em uma representação eleitoral contra um internauta que estava compartilhando em um grupo de WhatsApp...
O aplicativo de mensagens WhatsApp deve cerca de 12,7 milhões de reais em multas à Justiça brasileira, segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo. De...
Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite mínimo constitucional, afora despesas sem comprovação, contribuíram...