A Polícia Militar aplicou quase 13 mil reais em multas a um motorista que estava com o carro com o som abusivo na areia da praia...
Uma imobiliária foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, por conta de uma...
O decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina o uso obrigatório de máscara de proteção facial a partir de 30 de abril prevê multa inicial...
Estado da Paraíba fica proibido de aplicar sanções a promoventes de ação que defendem ilegalidade de lei A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
A partir desta sexta-feira (20), motoristas que trafegam em Guarabira no Brejo paraibano, correm o risco de serem multados em caso de infração de trânsito. Gilberto...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu vistas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa ao projeto de Lei nº 1.525/2017, de autoria...
O vereador e candidato à reeleição Marmuthe Cavalcanti (PSD) deu entrada em uma representação eleitoral contra um internauta que estava compartilhando em um grupo de WhatsApp...
O aplicativo de mensagens WhatsApp deve cerca de 12,7 milhões de reais em multas à Justiça brasileira, segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo. De...
Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite mínimo constitucional, afora despesas sem comprovação, contribuíram...
Policiais do Batalhão Ambiental desarticularam uma rinha de galos que funcionava em um sítio, na cidade de Queimadas, no Agreste do Estado da Paraíba. No local,...