Pedido de liminar do governo do estado contra a UEPB foi negado pelo desembargador José Ricardo Porto. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como toda universidade...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na tarde desta quarta-feira(22) em sessão ordinária, decidiu que mais três prefeituras municipais do Estado devem afastar...
O Pleno do Tribunal de Justiça reúne-se, nesta quarta-feira (11), para realizar a primeira sessão ordinária do ano. Foram relacionados 57 processos na pauta judiciária, entre...
A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa promovem, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Prefeituras têm 180 dias para afastar funcionários não concursados. Para relatores, municípios desrespeitaram Constituição Federal. Servidores contratados em caráter temporário em 24 municípios da Paraíba deverão...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela proibição da prática das brigas de galo na Paraíba, cabendo à Superintendência de Administração...
Duas Notícias Crime começaram a ser julgadas na tarde de ontem (13) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do desembargador Leôncio...
Na próxima quinta-feira (3) a equipe de magistrados que integraram o Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Corregedoria Geral, e...
Nesta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a primeira sessão ordinária de 2011. O colegiado se reúne para analisar 20 processos,...
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba negou em decisão provisória, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), os 30 pedidos de liminar encaminhados pelo...