A sessão de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (10) traz 77 processos na pauta ordinária. Deste total, 29 são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s) movidas...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou o ex-prefeito do município de Caldas Brandão Saulo...
A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão liminar que determinou o pagamento dos salários atrasados de todos os servidores públicos...
O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou o julgamento do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcisio Burity....
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, pediu ontem (5), ao procurador geral de Justiça do Estado, que sejam adotadas medidas judiciais...