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Em nota: Prefeito nega inchaço de folha com comissionados em Alagoa Grande

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O prefeito da cidade de Alagoa Grande, Hildon Régis Filho (Bôda), enviou nota ao Portal MaisPB, esclarecendo matéria divulgada no último sábado (11) sobre dados do Portal Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), sobre o aumento no número de servidores comissionados entre os meses de janeiro e março deste ano.
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O gestor disse ter recebido a notícia com surpresa, pois o que existe na verdade, é uma diminuição no quadro de servidores municipais desde que ele assumiu a Prefeitura em 2013.
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Segundo Bôda, a Prefeitura exonera no final do exercício todos os cargos comissionados que não estão a partir daí em atividade, como é o caso dos diretores de escola, readmitindo no início das aulas do exercício seguinte.
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Confira, na íntegra, a nota da Prefeitura de Alagoa Grande:
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“Li com surpresa a matéria que evidencia um suposto aumento de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. A bem da verdade o quadro de servidores desta edilidade vem diminuindo gradativamente desde que assumimos em janeiro de 2013.
 
Basta consultar os dados do Sagres da gestão anterior onde no exercício de 2012 , destaque-se o mês de agosto, a prefeitura contava com 1.408 servidores , sendo 214 comissionados e 237 contratados por excepcional interesse público.
 
Em dezembro de 2015, o quadro de servidores apresentava um total de 948 servidores, dos quais 176 comissionados . Por economia de gasto de pessoal a Administração exonera no final do exercício todos os cargos comissionados que não estão a partir daí em atividade, como é o caso de todos os diretores das escolas, readmitindo no início das aulas do exercício seguinte.
 
Ressaltamos, por oportuno, que a prefeitura realizou concurso público nesta gestão e todos os casos cê contrato por excepcional interesse público estão amparados pela Constituição, ou seja , vagas que não foram atendidas pelo concurso e que mesmo assim realizamos o devido processo seletivo. Como não bastasse tomamos a iniciativa de diminuir em R$ 3.000,00 (três mil reais) o salário de prefeito e de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) o salário do vice-prefeito, salários estes definidos por lei na gestão anterior.
 
Pela importância deste Portal de notícias e com objetivo de esclarecer os fatos é que solicitamos a divulgação destes dados, tudo em nome da verdade.
 
Atenciosamente,
Hildon Régis Navarro Filho
Prefeito Constitucional”
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Por Alexandre Freire – MaisPB  via  Fatoafato

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Militares realizam policiamento nos festejos juninos da região

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Militares do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, nesse sábado (23), véspera do Dia de São João, o policiamento dos festejos juninos em cinco cidades da região: Alagoa Grande, Alagoinha, Duas Estradas, Serra da Raiz e Pirpirituba, esta última sob o comando do tenente-coronel Gilberto. Neste domingo (24), de acordo com o planejamento elaborado pela Seção de Planejamento e Operações do 4º BPM, com base nos ofícios enviados pelos organizadores dos eventos, o policiamento será realizado novamente em Alagoa Grande, Duas Estradas e Pirpirituba.

Durante os festejos juninos, o policiamento ordinário permanece inalterado e as rondas e abordagens são realizadas normalmente nas áreas onde não são realizados os eventos relacionados ao mês de junho. Em Guarabira, durante rondas, os policiais militares se depararam com um jovem em uma moto que, ao visualizar a viatura, tentou fugi. Ele foi interceptado e na busca pessoal foi encontrada com ele uma substância semelhante à cocaína. A ocorrência aconteceu na entrada que dá acesso ao Bairro Mutirão, onde algumas motos com restrições administrativas foram apreendidas e repassadas à CPTran.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Em Belém, no Distrito de Rua Nova, um homem foi preso acusado de ameaçar a própria mãe, no interior da residência deles. A guarnição comandada pelo sargento Dinarte foi até o local, onde confirmou a denúncia com a vítima, e prendeu o acusado. Ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.

 

Assessoria/4º BPM

 

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Parceria: PAG e Energisa realizarão troca gratuita de lâmpadas em Canafístula

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No próximo dia 26/06 (terça-feira) a equipe de agentes comunitários do programa ‘Nossa Energia’, estará no distrito de Canafístula de Alagoa Grande, realizando a troca de lâmpadas incandescentes e florescentes por lâmpadas de LED, totalmente gratuito. Cada família poderá trocar até 4 unidades de lâmpadas e ainda se cadastrar na tarifa social de energia elétrica – TSEE, garantindo assim, até 65% na redução de sua conta de energia.
– O mais importante desta ação é que a troca será feita “casa a casa”, de porta a porta, de forma itinerante, garantindo assim, um atendimento maior a todas as famílias do distrito.
Esta é mais uma parceria da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. Na administração ‘ Uma Nova História’.
Do Alagoinha em foco

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Liminar obriga prefeitura e Estado a retomarem tratamento de 42 pacientes com glaucoma

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba assegurou por meio de liminar a retomada do tratamento de 42 pacientes portadores de glaucoma na cidade de Araçagi, localizada no Brejo paraibano. Dos 59 pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, apenas 17 tinham acesso a tratamento, que inclui consultas, exames e uso contínuo de colírio.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo defensor público Marcos Freitas, após ser procurado por um grupo de 12 pacientes prejudicados pela suspensão do tratamento – o que pode levá-los, inclusive, a perda irreversível da visão. A liminar, contudo, garante o retorno imediato do tratamento a todos os 42 pacientes cadastrados, além de novos portadores que venham a necessitar do tratamento junto a Secretaria Municipal de Saúde de Araçagi.

“Nós demonstramos o imprescindível direito dos pacientes, cadastrados ou não, receberem de forma imediata os colírios, bem como a realização de exames e tratamento médico na rede pública ou, na impossibilidade, na rede privada, as expensas do município de Araçagi ou do Estado da Paraíba, de maneira solidária”, argumentou o defensor na ação.

Na decisão, o juiz da comarca, Fábio Brito de Faria, destacou que “a obrigação do Estado/réu deverá ser cumprida, sob pena de execução forçada, mediante a apresentação periódica (semestral) de receita médica atualizada, comprovando a necessidade de continuação da medicação”. Como Prefeitura e Estado são entes solidariamente responsáveis, o cumprimento da decisão também caberá a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Doença crônica – O glaucoma é uma doença crônica capaz de causar cegueira pela falta de tratamento. Embora não tenha cura, pode ser controlada na maioria dos casos por meio de tratamento adequado e contínuo, com uso de colírios.

Fonte: Paraiba.com.br

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