O Ministério Público da Paraíba vai sediar, nesta quarta-feira (13/07), o evento de lançamento da campanha “32 anos do ECA: fortalecimento da Agenda 227”, cujo lema é “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta – 32 ECA”. Os principais atores que integram a rede de proteção da infância e juventude na Paraíba se reunirão no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede do MPPB, em João Pessoa, das 9h às 12h. Representantes do Sistema de Garantia de Direitos participarão do evento. Cinco adolescentes, na condição de protagonistas, falarão sobre o direito da criança na atualidade, medidas socioeducativas e violações, evasão escolar e direito à educação, abuso e exploração sexual e trabalho Infantil. Haverá transmissão pelo Canal do MPPB no Youtube (www.youtube.com/CanalMPPB). 

A promotora de Justiça, Soraya Soares da Nóbrega, que atua na defesa da criança e do adolescente em João Pessoa e representará o MPPB no evento, destacou a importância de reunir os principais atores envolvidos na garantia dos direitos consagrados na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). “Precisamos comemorar mais de três décadas desse importante instrumento legal e reafirmar a importância de lutar sempre para que seja cumprido inteiramente. Vale destacar que, neste evento, as crianças e adolescentes estarão representados por cinco adolescentes, que atuam como protagonistas nesse cenário, fazendo suas vozes serem ouvidas em temas afetos aos seus direitos. Será um momento de muito crescimento para todos nós”, ressaltou.

O Sistema de Garantia
A primeira mesa de discussão será sobre o tema “Conversando com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, com o desembargador Saulo Henrique de Sá Benevides (Tribunal de Justiça da Paraíba), promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega (MPPB), Michelli Ferrari (Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente – OAB), Jamil José Camilo Richene Neto (Conselho de Direitos de Crianças e Adolescentes – CEDCA), José Reginaldo Pereira (Conselho Tutelar), Nidja Raylla (Remar e Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda), secretário de Estado Tiberio Limeira (Governo do Estado) e Lorenzo Delaini (sociedade civil e Rede de Proteção Integral à criança e adolescente da Paraíba).

Os protagonistas
A segunda mesa “Com a palavra a prioridade absoluta” será conduzida por adolescentes que tratarão sobre temas importantes relacionados à infância e juventude. São eles: Rubens Filho (Nuca de Cabedelo e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar), Nidja Rayla (Remar e Comissão de Participação do Conanda), Artur Ivandro (Rede Crer Ser e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar), Anderson Henry (Casa Pequeno Davi e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar) e Emanuela Katiacy (Representante da Comissão de Participação do Conanda). 

Também haverá uma apresentação cultural com Karla Lucena (voz e violão) e, em seguida, a apresentação da estratégia de mobilização da rede para a comemoração do aniversário do ECA, por integrantes da Assessoria de Comunicação da Remar e da Agência May Day.

Agenda 227
A Agenda 227 é um movimento nacional que reúne mais de 140 organizações da sociedade civil, fóruns e redes (com adesão de várias da Paraíba) na construção de propostas de políticas públicas, centradas na prioridade absoluta de crianças e adolescentes, para serem incorporadas pelas candidaturas à presidência da República e implementadas no próximo governo eleito. 

PROGRAMAÇÃO LANÇAMENTO DA CAMPANHA

9h – Acolhida e Homenagem a Rose Veloso
9h15 – Mesa: Conversando com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Composição: Des. Saulo Henrique de Sá Benevides – Tribunal de Justiça da Paraíba. Dra. Soraya Soares da Nóbrega – 32ª Promotora de Justiça da Capital (Criança e Adolescente), Ministério Público da Paraíba. Michelli Ferrari – Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente – OAB. Jamil José Camilo Richene Neto – Conselho de Direitos de Crianças e Adolescentes – CEDCA. José Reginaldo Pereira – Representando os Conselheiros Tutelares da Paraíba. Nidja Raylla – Protagonista da Remar e Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Tiberio Limeira – Secretário da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH/PB – Representando o Governo do Estado. Lorenzo Delaini – representando à sociedade civil e as Redes de Proteção Integral a criança e adolescente da Paraíba.

9h45 – Mesa: Com a palavra a prioridade absoluta. Composição: Adolescentes Rubens Filho – Protagonista do NUCA de Cabedelo e da Comissão de Participação e Protagonismo da Remar – falando sobre Direito da Criança na atualidade. Nidja Rayla – Representando o Protagonismo da Remar e Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, falando sobre Medidas Socioeducativas e violações de direitos de crianças e adolescentes. Artur Ivandro – Protagonista de a Rede Crer Ser e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar – falando sobre a questão Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes. Anderson Henry- Protagonista da Casa Pequeno Davi e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar – falando sobre o Direito a Educação e Evasão Escolar. Emanuela Katiacy – Representante da Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, falando sobre a questão do Trabalho Infantil.

10h20 – Apresentação Cultural

10h30 – Apresentação e Lançamento da Campanha dos 32 anos do ECA Composição: Assessoria de Comunicação da Remar e Representante da Agência May Day

11h – Encerramento

Serviço:
LANÇAMENTO DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PRIORIDADE ABSOLUTA
Data: 13 de julho de 2022 | 9h
Local: Auditório do Ministério Público da Paraíba – Rua Dom Pedro II, s/n – Centro – João Pessoa