Prefeitos paraibanos participarão do Encontro de Municípios – Convênios Federais e Meio Ambiente, promovido pela União Brasileira de Municípios, no dia 5 de Outubro, no Auditório do Sebrae, em João Pessoa.
Segundo o presidente da Ubam, Leo Santana, a entidade, ao longo dos anos, vem buscando promover o desenvolvimento das cidades, no que se refere à gestão de qualidade e de eficiência, pautada na administração legal dos recursos públicos, traçando linhas de orientação, relacionadas aos reflexos da legislação vigente, voltada à probidade, honestidade, austeridade e cumprimento dos princípios constitucionais. Sendo uma de suas maiores lutas, no congresso nacional, a equiparação de repasse dos recursos públicos com os Estados, objetivando que o governo da União garanta os mesmos percentuais de 25% do bolo tributário também para as prefeituras. Sendo nessa linha de trabalho, que a Ubam, segundo ele, está promovendo esse evento, visando discutir um dos temas mais gritantes do municipalismo: Recursos Federais e o Meio Ambiente.
Para o presidente, a Ubam, como associação de municípios, tem o interesse na promoção de eventos participativos, que possam traçar uma agenda permanente de discussão, a fim de acrescentar as administrações públicas municipais orientação necessária, abastecendo-as de conhecimento, direcionando a gestão como um todo, propiciando qualidade e eficácia das demandas administrativas.
“Em Brasília, junto ao governo central, temos estabelecido nossa presença institucional, lutando por mais recursos, com uma estrutura organizacional de apoio aos gestores, encaminhado os pleitos municipais, tratando da reformulação do envelhecido e injusto “pacto federativo”, que se constitui num dos maiores complicadores econômicos praticados pelo governo da União que, ao se creditar 100% dos tributos gerados nas cidades, fazendo uso como quer, em detrimento dos menores entes federados, que são obrigados a garantir saúde, educação, segurança pública, inclusão social e o bem estar da população, sem os recursos necessários para que isso possa se tornar realidade.
Para Leo Santana, o Encontro de Municípios – Convênios Federais e Meio Ambiente encontra seu mais propício ambiente, num cenário de incertezas paras as prefeituras municipais, a maioria endividada, sem pessoal adequado à gestão de qualidade, milhares delas inscritas no cadastro de inadimplentes do governo federal, impossibilitando-as de receberem recursos que garantiriam o mínimo necessário à retomada de obras inacabadas, reestruturação dos equipamentos públicos, tanto de escolas, como creches, mercados públicos, cemitérios, aterros sanitários e infra-estrutura de modo geral, com o funcionamento ilegal de 200 lixões a céu aberto, gerando uma degradação ambiental sem precedentes e de forma silenciosa.
No Evento contará com a presença de Bruno Araújo (Ministério das Cidades), de Marco Costa Holanda (Presidente do Banco do Nordeste – BNB), do Presidente da FUNASA, Rodrigo Sérgio Dias e do Superintendente da SUDENE, Marcelo Neves, garantido assim uma ampla exposição dos principais mecanismos que possibilitam a celebração de convênios e a captação dos recursos do governo federal, além da discussão de outros temas, como:
- Extinção dos Lixões
- Construção de Aterros Sanitários
- Instalação de Usina para transformação do lixo
- Degradação do Meio Ambiente
Por Giuce Carvalho/Ascom/UBAM
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