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Cidades

Justiça autoriza funcionamento de academias e escolas de esporte em JP, mas mantém horários mais restritivos para bares e restaurantes

A decisão foi neste domingo (6), após determinação para que a PMJP cumprisse o decreto do Governo do Estado com restrições para academias, escolas esportivas, bares e restaurantes.

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Foto: Pixabay/ilustração

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho acolheu o pedido da Prefeitura de João Pessoa e restabeleceu o decreto municipal no ponto sobre a abertura das academias e escolas de esportes. A decisão foi dada neste domingo (6), após determinação para que a PMJP cumprisse o decreto do Governo do Estado com restrições para academias, escolas esportivas, bares e restaurantes.

“Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR, a fim de obstar a executoriedade da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0819530.42.2021.8.15.2001, restabelecendo os efeitos integrais do art. 6°, II e III do Decreto Municipal n° 9.738/2021 e autorizando, por conseguinte, o funcionamento de academias e escolas de esporte no território do Município de João Pessoa, no período de 03/06/2021 a 18/06/2021, observando os horários previstos naquele Decreto, excepcionando-se apenas os dias 05, 06, 12 e 13 de junho de 2021, quando os estabelecimentos deverão permanecer fechados”, declarou o desembargador, na decisão, conforme apurou o ClickPB.

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Magistrado acrescentou que, “além disso, no tocante à taxa de ocupação dos leitos hospitalares, extrai-se do documento ID 11114614 que o Município requerente possui uma taxa controlável, estando ocupados cerca de 70% (setenta por cento) dos leitos. Com relação às UTIs, o documento ID 11114615 demonstra que o Município de João Pessoa possui a menor taxa de ocupação de toda a região nordeste. Malgrado seja, ainda, uma taxa longe do ideal, é possível afirmar que não é suficiente para colocar a cidade de João Pessoa no mesmo patamar dos demais Municípios da Paraíba, sobretudo daqueles localizados no sertão paraibano, onde se constata um aumento exponencial dos casos de COVID19.”

Antes de relatar a decisão, Joás de Brito Pereira Filho argumentou que é preciso considerar a realidade de cada município. “É bem verdade que boa parte dessas restrições foram justificadas pelo momento por que estava passando os Municípios do nosso Estado, no entanto, agora, utilizando-me de um jargão popular, é preciso separar o joio do trigo. O Decreto Estadual, caso adotada a interpretação do próprio Estado – da qual discorda-se, conforme mencionado – não pode se sobrepor às realidades locais de cada Município. Assim, não é possível enquadrar na mesma posição jurídica um Município que tenha realidade fática distinta de outro, ainda que pertencentes ao mesmo Estado.”

Ele também destacou que os municípios com situação “mais confortável” no combate à Covid-19 devem preservar a saúde econômica para manutenção dos empregos formais. “Partindo dessa premissa, aqueles municípios que estejam em situação mais confortável no combate ao COVID19 devem, sempre que possível, preservar sua saúde econômica, garantindo a manutenção dos empregos formais e, sobretudo, daqueles que se enquadram na informalidade. Eis, portanto, a necessidade de se preservar a ordem econômica.”

O magistrado ainda orientou que as academias e escolas esportivas cumpram os protocolos determinados no decreto municipal: ocupação de apenas 50% dos locais, sem aulas coletivas, distanciamento, álcool em gel disponível, fechamento nos sábados e domingos de vigência do decreto, entre outras medidas.

O desembargador pontuou, também, que estudos indicam que a atividade física é útil no sentido de fortalecer o organismo contra as complicações e sequelas da Covid-19. “Pesquisadores brasileiros constataram que pessoas fisicamente ativas costumam ter um índice de hospitalização 34% (trinta e quatro por cento) menor que os pacientes sedentários”.

Clique no link abaixo e veja a decisão.

Do Clickpb

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Cidades

Guarabira Conquista Título de “Terra do Badminton” no Campeonato Paraibano em São Bento

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Na primeira etapa do Campeonato Paraibano, realizado na cidade de São Bento, no sertão do estado, Guarabira surpreendeu e se consagrou como a Terra do Badminton, conquistando o título de melhor equipe da competição com um impressionante total de 27 medalhas.

A equipe de Guarabira demonstrou seu talento e dedicação ao garantir 12 medalhas de ouro, 11 de prata e 4 de bronze, elevando-se ao pódio em diversas categorias e modalidades. Este feito não apenas ressalta o esforço dos alunos,  mas também destaca o compromisso e o incentivo da gestão municipal de Guarabira com o esporte local.

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“É com imenso orgulho que vemos Guarabira se tornar a terra do melhor Badminton na Paraíba”, declarou Rui Ribeiro Mendes, instrutor dos alunos de Badminton em Guarabira. “Nossas crianças estão de parabéns pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da competição.”

O sucesso alcançado pela equipe de Guarabira também foi resultado do apoio crucial da Secretaria de Esportes do município, que tem se empenhado em incentivar e promover o desenvolvimento do esporte local. 

Com essa conquista notável, Guarabira reafirma seu lugar de destaque no cenário esportivo paraibano e inspira novas gerações de atletas a perseguirem seus sonhos e alcançarem o sucesso, representando o município com garra, determinação e excelência em cada competição.

Codecom

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Educação

Abertas inscrições para o Encceja

Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país.

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Foto: Divulgação/ MEC

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

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edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Agência Brasil

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Galerias de Fotos

Os lançamentos para o Dia das Mães na Pontes Calçados

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Pontes Calçados. Os lançamentos para o dia das mães.

Acima de R$300 em compras de produtos da marca AREZZO, ganhe 10 sessões de depilação a laser em qualquer unidade do Brasil da Mr. Laser. Em Guarabira a Mr. Laser fica localizada na Rua Napoleão Laureano, 171 – Centro, Guarabira – PB, WhatsApp: (83) 98150-8428, Instagram: @mrlaserguarabira.

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Ao realizar uma compra acima de R$300 de produtos da marca Arezzo, resgate o seu voucher no caixa.

O voucher é válido para de axila (depilação feminina) e faixa de barba (depilação masculina).

A campanha é válida do dia 29 de abril à 12 de maio de 2024 e o resgate do voucher deve acontecer até 30 de junho de 2024.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

 

 

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