Conecte-se conosco

Cidades

Lei proíbe comercialização de “imitações” junto aos produtos originais em lojas e supermercados na Paraíba

A lei usa como exemplo compostos ou misturas de óleo e o azeite de oliva, ou mesmo compostos lácteos de soro de leite.

Publicados

1 ano atrás

em

O Governador da Paraíba João Azevêdo sancionou uma lei que proíbe a exposição e comercialização de produtos similares junto aos produtos originais nos estabelecimentos comerciais e industriais em toda a Paraíba. Para efeito legal, consideraram-se similares, produtos que tenham ingredientes ou componentes de identidade distintos dos produtos originais tradicionalmente conhecidos, embora com mesma finalidade.

A lei usa como exemplo compostos ou misturas de óleo e o azeite de oliva, ou mesmo compostos lácteos de soro de leite ou mesmo outros semelhantes ao leite. Um outro exemplo é o leite condensado. Nas redes sociais, é comum a reclamação de consumidores que compraram compostos lácteos ou verões semidesnatadas, pensando ser leite condensado.

Anúncio


O problema para o consumidor vai desde a dificuldade de manipular o produto, ou consumir produtos que não oferecem a mesma qualidade ou que pode afetar a saúde do consumidor.

Os locais de exibição dos produtos deverão ser sinalizados, identificados de forma visível por escrito e distante do produto tradicionalmente conhecido.

A lei é de autoria da deputada Francisca Motta.

ClickPB

Rate this post
Anúncio


Tópicos relacionados:
Apoio

Cidades

Prefeita e candidata dizem ter sofrido violência política de gênero, no Brejo

Publicados

3 horas atrás

em

7 de setembro de 2024

De

A Coligação Mais Trabalho e Mais Cuidado publicou sem suas redes sociais a informação de que a candidata a prefeitura Myllena e a Prefeita Joyce Renally foram vítimas do crime de violência política de gênero, além de outros crimes contra honra.

Segundo o comunicado, as duas se dirigiram a 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, sediada em Guarabira, e o autor dos crimes, que inclusive portava arma branca, foi conduzido em flagrante pela guarnição do Pelotão Rural de Duas Estradas à Delegacia de Guarabira.

Anúncio


A Redação do ClickPB entrou em contato com as autoridades policiais locais. E recebeu a informação que o fato realmente ocorreu e que o acusado proferiu palavras de baixo calão contra as vítimas e fugiu.

Ao ser localizado pela polícia, o acusado portava uma arma, mas não reagiu a prisão e foi levado à cadeia. “Não foi necessário o uso de algemas”, detalhou o Tenente Diniz. O autor dos crimes aguarda audiência de custódia.

Do ClickPB Em 07.09.2024

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Política

Agenda do candidato a prefeito de Guarabira, Raniery Paulino, nesta sexta-feira (6)

Publicados

1 dia atrás

em

6 de setembro de 2024

De

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Política

Agenda da candidata a prefeita de Guarabira, Léa Toscano, nesta quinta-feira (05)

COLIGAÇÃO:VONTADE DO POVO

Publicados

2 dias atrás

em

5 de setembro de 2024

De

COLIGAÇÃO:VONTADE DO POVO

PREFEITA LÉA TOSCANO 44

Anúncio


QUINTA-FEIRA (05/09)

9h – Gravação para o Guia Eleitoral

10h – Visita ao Distrito Mecânico;

16h – Prestigia, em Praça Pública, o Desfile Cívico da Independência do Brasil;

19h – Visita a comunidade de Tananduba com a candidata à vereadora Hellen Bernardo.

Da Assessoria de Imprensa

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas