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Cidades

ODE disponibiliza plataforma de votação sobre metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias

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A população paraibana já pode opinar sobre as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2022/2023), por meio de votação eletrônica no site votacaoode.pb.gov.br , disponível até a próxima sexta-feira (18). O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, quer ouvir a população que pode votar e sugerir até três tipos de ações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem como objetivo dar os parâmetros necessários para a elaboração da Proposta Orçamentária Anual e faz um alinhamento entre os objetivos, ações e programas e indicadores econômicos, estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e a realidade social e econômica advindas, ajustando as ações do Governo, ano a ano, buscando sempre aplicar da melhor forma os recursos disponíveis em nosso Estado.

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O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, enfatiza a importância da participação popular. “O governador João Azevêdo inova, ao trazer a população para discutir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, e cumpre o compromisso de fazer uma gestão cada vez popular e democrática”, disse Célio Alves.

Qualquer pessoa poderá acessar o site, escolher a cidade em que reside, inserir o número do CPF e a data de nascimento, para assim escolher as três áreas prioritárias e três áreas de investimentos.

Audiência pública – O Orçamento Democrático Estadual realizou, na última sexta-feira (11), uma audiência pública virtual sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a participação de conselheiros, gerentes, articuladores e servidores da secretaria, além de populares. A transmissão foi ao vivo pelas redes sociais do governo e tratou sobre as metas e prioridades a serem estabelecidas para o próximo ano e divulgação da plataforma de votação.

Secom-PB

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Cidades

Baía da Traição, Pilões, Serra da Raiz, Cuité de Mamanguape e mais 40 cidades terão rádios comunitárias

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O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implementação do serviço de Radiodifusão Comunitária em frequência modulada (FM) com cobertura local. Na Paraíba, o edital beneficiará 44 municípios, abrangendo uma população de mais de meio milhão de pessoas.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

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“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Inscrições

O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: Link.

Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: Link.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.

Confira lista de municípios contemplados no estado:

PBAreia de Baraúnas285 – 104,9
PBBaía da Traição200 – 87,9
PBBarra de Santa Rosa200 – 87,9
PBCabedelo200 – 87,9
PBCaldas Brandão198 – 87,5
PBCampina Grande200 – 87,9
PBCaraúbas200 – 87,9
PBCarrapateira200 – 87,9
PBCasserengue200 – 87,9
PBCatolé do Rocha200 – 87,9
PBCondado285 – 104,9
PBCoxixola200 – 87,9
PBCuité de Mamanguape290 – 105,9
PBCurral Velho200 – 87,9
PBFagundes200 – 87,9
PBFrei Martinho200 – 87,9
PBGado Bravo200 – 87,9
PBIgaracy200 – 87,9
PBItatuba200 – 87,9
PBJoca Claudino285 – 104,9
PBLastro200 – 87,9
PBLogradouro198 – 87,5
PBMãe d’Água285 – 104,9
PBMalta285 – 104,9
PBMatinhas200 – 87,9
PBMato Grosso200 – 87,9
PBNatuba200 – 87,9
PBNova Palmeira200 – 87,9
PBOlho D’Água200 – 87,9
PBParari200 – 87,9
PBPatos290 – 105,9
PBPilões200 – 87,9
PBPombal285 – 104,9
PBRiachão198 – 87,5
PBRiachão do Poço198 – 87,5
PBRiacho de Santo Antônio200 – 87,9
PBSanta Inês200 – 87,9
PBSão Domingos200 – 87,9
PBSão José de Princesa200 – 87,9
PBSão José do Sabugi200 – 87,9
PBSão José dos Ramos200 – 87,9
PBSerra da Raiz200 – 87,9
PBVieirópolis200 – 87,9
PBVista Serrana200 – 87,9

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Paraíba

Investigadora da Polícia Civil da Paraíba é campeã em evento esportivo que acontece na Europa

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A investigadora Geiza Silva, da Polícia Civil da Paraíba, foi primeiro lugar na X European Police & Fire Games, evento que está sendo realizado em Braga, Portugal. Ela venceu a corrida de 5 quilômetros na pista, na manhã deste domingo, 13 de outubro, conquistando o lugar mais alto do pódio.

O X European Police & Fire Games é uma competição esportiva que reúne atletas das forças de segurança de 32 países, competindo em 38 modalidades desportistas diferentes. Os jogos seguem até o dia 20 deste mês.

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A Polícia Civil parabeniza, com orgulho, a investigadora atleta, por elevar mundialmente – com seu talento – o nome da nossa instituição. 

Ascom

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Galerias de Fotos

Alunos do ECI José Soares de Carvalho realizam homenagem aos professores

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Toda equipe de professores do ECI José Soares de Carvalho em Guarabira-PB

Neste dia 15 de outubro, foi realizado uma homenagem a todos os professores que fazem parte da Escola Cidadã Integral José Soares de Carvalho (Colégio Estadual de Guarabira). Confira nas fotos logo abaixo como foi a recepção dos professores pelos alunos.

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