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Cidades

Inscrições abertas: MPPB, TJPB e Sedh vão promover encontro sobre serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedh), vai promover, no próximo dia 18, o “Encontro Estadual: Família Acolhedora e Sistema de Justiça”. O evento online é destinado a promotores e procuradores de Justiça, magistrados, defensores públicos e assessores e visa divulgar a implantação do serviço estadual de família acolhedora. Os interessados devem solicitar sua inscrição por meio do preenchimento de formulário eletrônico, que ficará disponível até o dia 17 de março (clique AQUI). 

O seminário teve como um dos idealizadores o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da criança, do adolescente e da educação (CAO CAE) e está sendo organizado com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). 

O evento vai acontecer das 9h às 10h30 pela plataforma Google Meet. Ele será aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e contará com a participação da coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, do secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira e do desembargador Romero Marcelo da Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju).

O seminário será ministrado pela diretora do Sistema Único de Assistência Social da Sedh, Francisca das Chagas Fernandes Vieira, e pela servidora do MPPB, Shirley Abreu, doutora em educação (políticas públicas e práticas educativas). 

Conforme explicou Fábia, posteriormente, serão realizados encontros, por núcleos, com os atores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes dos municípios para apresentar o serviço.

“Família que acolhe”

O acolhimento familiar é uma das modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes que foram retirados do convívio de sua família natural por medida judicial por estarem em situação de vulnerabilidade e/ou por terem direitos violados.

Apesar de estar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de ser considerada uma alternativa preferencial à institucionalização (artigo 34, parágrafo 1º do ECA), essa modalidade de acolhimento ainda era muito incipiente no Estado da Paraíba, o que levou o CAO CAE a idealizar e implementar, desde o segundo semestre de 2018, o projeto estratégico para a área da infância e adolescência intitulado “Família que Acolhe”.

O projeto foi criado com o objetivo de fomentar a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora, por meio de lei, principalmente nos quase 90% municípios que não possuíam, à época do diagnóstico realizado pelo MPPB, instituições/programas de acolhimento. Um dos desdobramentos desse trabalho foi o esforço conjunto com o Governo do Estado, por meio da Sedh, para a expansão do serviço de acolhimento familiar na Paraíba, que resultou na elaboração do Plano de Regionalização do Serviço de Acolhimento Familiar.

O plano estabelece a criação de 11 núcleos regionais de serviço de família acolhedora em todo o Estado para atender 172 municípios de pequeno porte que, segundo levantamento realizado pela Sedh, registram o maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e onde não há nenhum tipo de serviço de acolhimento destinado ao público infantojuvenil.

Assessoria/MPPB

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Guarabira

HOJE: Eliane, Bruno Soares e “as minas” abrem os festejos do tradicional São Pedro do Nordeste

O evento acontece a partir das 19h, no Parque do Encontro, localizado no Bairro do Nordeste.

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A Prefeitura de Guarabira por meio da Secretaria de Cultura e Turismo abre nesta terça-feira (28/6), os festejos do tradicional “São Pedro no Bairro do Nordeste”. São duas noites de festa, com muito forró e muita alegria.

O evento acontece a partir das 19h, no Parque do Encontro, localizado no Bairro do Nordeste com Bruno Soares, “As minas” e, como atração principal, a “Rainha do Forró”, Eliane.

O prefeito Marcus Diôgo destacou a alegria de retomar os festejos juninos tradicionais da cidade, tendo em vista que os últimos dois anos foram de recolhimento e que, esses eventos ajudam na economia dos comerciantes, dos ambulantes, das pessoas que esperam o período para sair de casa, se divertir e curtir o bom do São João.

O prefeito ainda destacou que mesmo tendo as festas por toda a região, o momento ainda exige cuidados com a pandemia. Também lembrou que a cidade vem fazendo este ano uma grande preparação junina, com eventos que ajudaram artísticas locais, como a “Tenda do Forró”, um ambiente decorativo na cidade, a etapa Brejo do Festival de Quadrilhas e o apoio aos festejos comunitários.

A abertura oficial do evento contará com a presença do Prefeito, do secretário de Cultura e Turismo Tarcísio Pereira, entre outros colaboradores da administração, autoridades e convidados.

Na quarta-feira (29), Edu Lima, “Nosso Xote” e Danieze Santiago fecham a segunda e última noite de festejos do santo padroeiro do bairro mais populoso de Guarabira.

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Cidades

Pagamento de junho dos servidores estaduais será efetuado dias 29 e 30

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de junho será iniciado nesta quarta-feira (29) e concluído na quinta-feira (30). No dia 29, recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já no dia 30 é a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. 

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (27) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. 

“Mais uma vez, estamos honrando o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, fortalecendo a economia e gerando emprego e renda mês a mês, sempre com saldos positivos”, comentou o gestor. 

Calendário de pagamento:

29/06 – aposentados, pensionistas e reformados



30/06 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

Secom-PB

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Cidades

Polícia Civil instala Delegacia Móvel na abertura dos festejos juninos em João Pessoa

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A Polícia Civil escalou efetivos policiais para atuarem exclusivamente na abertura dos festejos juninos de João Pessoa, na noite dessa terça-feira, 21. O evento reuniu milhares de pessoas na Lagoa, no Centro da capital paraibana.

Os policiais se posicionaram em pontos estratégicos da festa, acompanhando a movimentação do público presente. Uma Delegacia Móvel foi instalada no local, para atender possíveis registros de ocorrência.

“Em qualquer lugar público que reúna muitas pessoas, é natural que, eventualmente, ocorra algum episódio criminoso. Mas felizmente, a festa foi bastante tranquila”, disse a superintendente Maísa Félix.

Cobertura total

A Polícia Civil está presente em todos os municípios da Paraíba, tendo sua atuação reforçada nas cidades onde estejam acontecendo festejos juninos.

Sigilo Absoluto

Cidades que recebem muitos turistas podem abrir as portas também para criminosos. Se você perceber pessoas ou grupos com movimentação suspeita nas proximidades da sua casa, ligue para o Disque-Denúncia 197. O sigilo é absoluto.

Assessoria

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