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Inscrições abertas: MPPB, TJPB e Sedh vão promover encontro sobre serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedh), vai promover, no próximo dia 18, o “Encontro Estadual: Família Acolhedora e Sistema de Justiça”. O evento online é destinado a promotores e procuradores de Justiça, magistrados, defensores públicos e assessores e visa divulgar a implantação do serviço estadual de família acolhedora. Os interessados devem solicitar sua inscrição por meio do preenchimento de formulário eletrônico, que ficará disponível até o dia 17 de março (clique AQUI). 

O seminário teve como um dos idealizadores o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da criança, do adolescente e da educação (CAO CAE) e está sendo organizado com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). 

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O evento vai acontecer das 9h às 10h30 pela plataforma Google Meet. Ele será aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e contará com a participação da coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, do secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira e do desembargador Romero Marcelo da Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju).

O seminário será ministrado pela diretora do Sistema Único de Assistência Social da Sedh, Francisca das Chagas Fernandes Vieira, e pela servidora do MPPB, Shirley Abreu, doutora em educação (políticas públicas e práticas educativas). 

Conforme explicou Fábia, posteriormente, serão realizados encontros, por núcleos, com os atores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes dos municípios para apresentar o serviço.

“Família que acolhe”

O acolhimento familiar é uma das modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes que foram retirados do convívio de sua família natural por medida judicial por estarem em situação de vulnerabilidade e/ou por terem direitos violados.

Apesar de estar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de ser considerada uma alternativa preferencial à institucionalização (artigo 34, parágrafo 1º do ECA), essa modalidade de acolhimento ainda era muito incipiente no Estado da Paraíba, o que levou o CAO CAE a idealizar e implementar, desde o segundo semestre de 2018, o projeto estratégico para a área da infância e adolescência intitulado “Família que Acolhe”.

O projeto foi criado com o objetivo de fomentar a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora, por meio de lei, principalmente nos quase 90% municípios que não possuíam, à época do diagnóstico realizado pelo MPPB, instituições/programas de acolhimento. Um dos desdobramentos desse trabalho foi o esforço conjunto com o Governo do Estado, por meio da Sedh, para a expansão do serviço de acolhimento familiar na Paraíba, que resultou na elaboração do Plano de Regionalização do Serviço de Acolhimento Familiar.

O plano estabelece a criação de 11 núcleos regionais de serviço de família acolhedora em todo o Estado para atender 172 municípios de pequeno porte que, segundo levantamento realizado pela Sedh, registram o maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e onde não há nenhum tipo de serviço de acolhimento destinado ao público infantojuvenil.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Sine-PB oferece mais de 700 vagas de emprego em 11 cidades a partir de segunda-feira

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Foto: Secom/PMJP

Mais de 700 vagas de emprego serão ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) a partir desta segunda-feira (12). As 706 vagas estão distribuídas em 11 municípios paraibanos: João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Sapé, Bayeux, Patos, Conde, São Bento, Princesa Isabel, Guarabira e Itaporanga. Na Capital está concentrado o maior número de vagas (363), seguida de Santa Rita (99).

Na cidade de João Pessoa, das 363 vagas ofertadas, 200 são para operador de telemarketing ativo e receptivo e o restante para cargos variados, a exemplo de auxiliar de limpeza (30), auxiliar de cozinha (9), calceteiro (4), açougueiro (2), funileiro de veículos (1) e camareira de hotel (1). Na região metropolitana, em Santa Rita, há vagas para mecânico de máquinas agrícolas (15), operador de máquinas fixas em geral (15) e servente de obras (5). Já entre as 26 vagas de Bayeux, há emprego para pedreiro (6), costureira em geral (4) e vendedor interno (1).

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No posto do Sine-PB em Campina Grande, serão disponibilizadas 98 vagas de emprego. Entre as quais estão 30 para carregador de descarga de caminhões, 10 para auxiliar de linha de produção e 5 para encanador.

No município de Sapé, quase todas as vagas são para servente de obras (20 das 30 vagas ofertadas), mas também tem oportunidade para advogado (1), coordenador administrativo (1), e outras.

No sertão, em Patos, estão disponíveis 24 vagas de empregos, dentre as quais para as funções de motorista de caminhão (6), estoquista (1) e confeiteiro (1).

Já a cidade de Conde dispõe de 20 vagas para auxiliar de logística (6), auxiliar de estoque (4), garçom (2) e outras.

O posto do Sine-PB de São Bento oferece 19 vagas, sendo 12 delas para auxiliar de linha de produção, enquanto na cidade de Princesa Isabel há 15 vagas de emprego. Uma é para advogado generalista, duas vagas para personal trainer, entre outras.

Em Guarabira, tem 11 vagas de emprego na próxima semana. Dez são para costureira em geral e uma para cozinheiro em geral. Já em Itaporanga há apenas uma vaga para agente administrativo supervisor.

O Sine-PB orienta os trabalhadores interessados a comparecerem às unidades de atendimento portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, são 16 postos em funcionamento e mais cinco unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania em João Pessoa. Os demais estão distribuídos nos seguintes municípios: Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sistema trabalha em parceria com diversas empresas realizando a intermediação da mão de obra ofertada por elas. Os serviços do Sine/PB para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas

Secom

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Guarabira

Comerciantes do Mercado do Peixe iniciam vendas em novo ponto provisório durante construção do Mercado Público

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Na manhã deste sábado (10), os comerciantes que atuavam no Mercado do Peixe começaram a comercializar seus produtos em um novo ponto provisório, localizado na Rua Augusto de Almeida, no Bairro Novo, em frente à sede da Justiça Federal. A medida faz parte de uma ação de apoio da Prefeitura Municipal durante o período de construção do novo Mercado Público.

O novo espaço está abrigando os comerciantes de carne, peixe e camarão que atuavam dentro do antigo mercado, que terá a demolição iniciada nesta segunda-feira (12). Durante esse período de transição, a Prefeitura está oferecendo ajuda de custo, prevista em 700 reais, para todos os trabalhadores afetados, garantindo que possam manter suas atividades comerciais de forma digna e segura até a conclusão da nova estrutura.

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O secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, Adelmo Delfino, esteve no local e falou sobre a importância do apoio aos comerciantes. “Esse novo ponto é uma medida emergencial que assegura que os vendedores continuem exercendo suas atividades, sem prejuízos. Além disso, reforçamos que todos irão receber auxílio financeiro da Prefeitura. A obra de construção do Mercado Público é fundamental e vai trazer melhores condições de trabalho para todos quando estiver concluída”, destacou o secretário.

A obra do Mercado Público é uma demanda antiga da população e dos comerciantes, e a expectativa é que, após a conclusão, o novo espaço traga mais conforto, higiene e estrutura para comerciantes e clientes.

Secom/PMG

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Galerias de Fotos

ECI José Soares de Carvalho realiza jantar em homenagem ao Dia das Mães

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Fotos e Vídeos: ECI José Soares de Carvalho

Nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025, foi realizado um jantar em homenagem ao Dia das Mães. O encontro contou com sorteios, brincadeiras, apresentação musical de alunos e confraternização com mães, alunos e professores e coordenação do ECI José Soares de Carvalho. Confira nas fotos e vídeos abaixo como foi a comemoração.

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