A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou esforço concentrado envolvendo processos de competência das Execuções Penais. Durante os trabalhos foram efetuadas 57 audiências admonitórias,...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira (7), a...
A leitura de trechos da Bíblica no início das sessões da Câmara Municipal de João Pessoa foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da...
O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, nesta terça-feira (20), que o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Serviço Público...
O coordenador estadual da Infância e Juventude da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo de Oliveira, esteve reunido, na tarde da última quinta-feira (28), na sede da Coinju,...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata do...
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 400 mil.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedh), vai...
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Guarabira, trouxe na edição da última terça-feira (28), o Aviso de Retomada de Licitação, através da concorrência 0002/2020,...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no dia 24 de março, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Tony Márcio...