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Cidades

Lei que homenageia João Pedro Teixeira em Anel viário de Guarabira é sancionada

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A lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, que denomina de João Pedro Teixeira o anel viário de Guarabira, foi sancionada pelo Governador Ricardo Coutinho, neste sábado (18). A solenidade aconteceu no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, do município de Lagoa Seca. Na ocasião, também foi lançada a reedição do livro que conta a vida de Elizabeth Teixeira, viúva do homenageado,

Para Gervásio, a lei resgata a história e presta uma justa homenagem ao fundador das Ligas Camponesas. “Essa homenagem a João Pedro Teixeira, que nasceu em Pilõezinhos, quando ainda era distrito de Guarabira, é por tudo que ele representou para os movimentos sociais e para as Ligas Camponesas. A nossa geração tem a obrigação de procurar resgatar essa memória e história, sobretudo, para que as futuras gerações ao passarem por aquela grande obra de mobilidade urbana possam saber sobre o homem perdeu a vida lutando contra as injustiças sociais”, ressaltou o presidente da Assembleia.

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Para o governador Ricardo Coutinho, a Lei representa respeito a história e a memória de João Pedro Teixeira. “A importância dessa assinatura é exatamente a memória. Eu não acredito em um povo que caminha planejando o futuro sem conhecer a história de antepassados. A “memória oficial” ofuscou e enterrou aqueles que se contrapuseram à ordem dominante. João Pedro Teixeira foi naturalmente contra e, com isso, foi assassinado e teve sua história apagada. Ele foi uma das maiores lideranças populares que a Paraíba já teve e é importante resgatar a história do ponto de vista do povo e dos interesses coletivos das pessoas” afirmou o governador.

Ricardo Coutinho parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa pela homenagem a João Pedro Teixeira “O deputado Gervásio Maia foi de uma felicidade enorme ao fazer essa propositura porque não é apenas denominar a mais importante obra viária que o brejo paraibano já viu na história, mas é contribuir com a simbologia que essa denominação tem. Ou seja, é jogar luz sobre um período ofuscado, que foi o movimento das Ligas Camponesas, quando Elizabeth Teixeira, João Pedro Teixeira e vários lutadores anônimos que, agora, estarão representados exatamente a partir desta homenagem”, pontuou.

A deputada Estela Bezerra, também destacou a importância da Lei. “Quando se denomina uma obra pública o nome de uma pessoa que ofereceu resistência por uma luta tão justa, que é a luta do direito do trabalhador rural ter o direito ao acesso à terra, nós estamos trazendo para as novas gerações a possibilidade de memória e a possibilidade, de fato, de construir um projeto de nação e de sociedade mais justo e igualitário”, disse a deputada.

Ainda na ocasião, foi lançado a reedição do livro Elizabeth, Mulher da Terra, da escritora Ayala Rocha. A obra conta a vida da trabalhadora rural que sempre militou pela melhoria de vida do homem do campo. A solenidade contou ainda com uma mística e homenagens dos trabalhadores rurais aos que ajudam na construção de políticas públicas para os movimentos sociais.

A escrito Ayala Rocha definiu Elizabeth Teixeira como heroína da terra. “Essa homenagem a Elizabeth e a todos que deram a vida na luta por justiça social e Reforma Agrária é mais do que merecida. O livro fala justamente da heroína da terra, uma mulher que conseguiu amar a todos e teve coragem e teimosia para resistir aos mais difíceis problemas por quais enfrentou”, afirmou.

O homenageado

João Pedro Teixeira foi morto durante emboscada, em abril de 1962, em retaliação por sua atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais. Fundador das Ligas Camponesas, ele teve sua luta prosseguida pela viúva, Elizabeth Teixeira.

Contorno rodoviário – Maior obra de mobilidade urbana já construída em Guarabira, o contorno rodoviário vai desafogar o trânsito da cidade, beneficiando quem viaja a João Pessoa ou às cidades do Brejo. Com o novo acesso, a passagem por dentro de Guarabira será opcional.

Secom-PB

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Educação

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (05)

Taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 

edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.  

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A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. 

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Agência Brasil

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Cidades

Prazo para prefeito preencher questionário sobre lei das licitações é prorrogado até 6 de junho

Os 223 prefeitos paraibanos têm prazo até 6 de junho para responder ao questionário atinente à implementação da nova Lei das Licitações.

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Foto: Reprodução/TCE-PB

Os 223 prefeitos paraibanos têm prazo até 6 de junho para responder ao questionário atinente à implementação da nova Lei das Licitações. A iniciativa permitirá a identificação do “estágio de maturidade institucional dos municípios”, o diagnóstico de cada situação e, em razão disso, a atuação do Tribunal de Contas da Paraíba, nesse período de transição, em favor da aplicação e efetividade da Lei 14.133/21, que trata da matéria.

Ao estabelecer essa prorrogação, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, esclarece que a medida decorre do atendimento ao ofício conjunto da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPC) interessados na mesma providência.

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Eis seu comunicado aos prefeitos:

Sr(a) Gestor(a).

O Tribunal de Contas da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e art. 1º da Lei Complementar nº 18/93, vem, por meio deste, em observação e atendimento ao ofício conjunto Atricon/CNPTC nº 002/2023, informar a prorrogação do prazo para resposta ao questionário a respeito da implementação da nova Lei de Licitações em suas estruturas organizacionais, ficando a data final para 6 de junho de 2023.

O propósito é identificar o estágio de maturidade institucional dos municípios para aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, e, a partir desse diagnóstico, buscar estratégias de atuação deste Tribunal em prol da efetividade da Lei, durante o período de transição.

Para tanto, estamos solicitando o preenchimento do questionário disponível no formulário do Google forms, que foi encaminhado ao Portal do Gestor, até o dia 06 de junho de 2023.

É relevante destacar que, a partir dos resultados obtidos com o preenchimento do questionário, tais dados possibilitarão às Cortes de Contas compreenderem em que estágio os Municípios se encontram com relação à aplicação da legislação em causa, e prorrogar eventos e ações de capacitação de que trata o artigo 173, da Lei nº 14.133, de 2021.

Atenciosamente, Conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, Presidente.

ClickPB

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Cidades

Acidente: Morre Francisco Veridiano, ex gerente do INSS de Guarabira

Ele morreu na tarde deste sábado, 03/06, em acidente automobilístico entre Sapé e Mari.

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De acordo com as informações, Francisco Veridiano, teria comprado uma moto em João Pessoa e ao voltar para Guarabira, colidiu em um caminhão que estava parado e com parte no acostamento da rodovia PB 073. Ele veio a óbito no local.

Francisco Veridiano, foi por muitos anos Gerente da Agência do INSS de Guarabira, Estava trabalhando como Contador e desde o ano passado estava como Diretor Previdenciário do IAPM, autarquia da Prefeitura de Guarabira.

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A prefeitura de Guarabira emitiu uma NOTA no instagram:

“Com profundo pesar nos solidarizamos aos familiares e amigos do nosso querido Francisco Veridiano, falecido na tarde deste sábado (3/6) vítima de um acidente automobilístico.

Veridiano ficou bastante conhecido pelo seu trabalho desenvolvido como servidor do INSS e estava desde o ano passado atuando como Diretor Previdenciário do IAPM, autarquia da @pmguarabira.

O prefeito Marcus e todos nós que fazemos a Prefeitura de Guarabira ainda transtornados com grandes perdas recentes nos solidarizamos neste momento de tristeza e dor.”

Brejo.com com Nordeste 1

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