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Quadrilha especializada em roubo de celulares é presa em Belém

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celularesUma quadrilha especializada em roubo de aparelhos de telefone celular que atuava em Solânea, Borborema e outras cidades da região foi presa nesta terça-feira (25), em Belém. Além dos quatro acusados presos, os policiais militares apreenderam seis telefones celulares, um simulacro e um veículo utilizado por eles para praticar o roubo.

A investigação teve início com os policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediada na cidade de Belém, que tomaram conhecimento do roubo de alguns aparelhos de telefone celular na noite de segunda-feira (24), em Borborema.

kadettO veículo utilizado por eles para praticar os crimes, de acordo com as vítimas, foi um Kadet descrito como em mau estado de conservação. O carro foi encontrado em uma oficina na entrada da cidade de Belém e a partir dele, o proprietário foi identificado e localizado.

Inicialmente, o acusado negou a participação no roubo, mas quando os policiais enviaram fotos e dados do veículo para o Destacamento de Borborema e as vítimas fizeram o reconhecimento, ele acabou confessando o crime e apontou os demais envolvidos.

Os quatro homens, que têm entre 21 e 23 anos de idade, todos residentes em Belém, foram transferidos para a 7ª Companhia da Polícia Militar de Solânea e em seguida, conduzidos para a delegacia, onde foram autuados por roubo e formação de quadrilha.⁠⁠⁠⁠

Assessoria/4º BPM

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Policiais prendem suspeito de violência doméstica em Alagoinha

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Um homem suspeito de violência doméstica foi preso em flagrante por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa quinta-feira (28), no Conjunto Morada Nova II, na cidade de Alagoinha.

A guarnição comandada pelo cabo Jewson foi informada que uma mulher teria sido agredida pelo companheiro e se dirigiu ao local, onde encontrou a vítima com vários hematomas pelo corpo.

A mulher relatou aos policiais que tinha sido agredida pelo esposo, que utilizou um pedaço de fio. O suspeito tinha se evadido do local, mas após diligências, cerca de duas horas depois ele foi localizado e preso. Em seguida, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a autuação em flagrante.

Assessoria

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Policiais prendem homem por perturbação do sossego; Entenda a Lei

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Na noite desta quinta-feira (28), no Distrito do Pirpiri, em Guarabira, policiais realizaram a prisão de um homem que estaria perturbando o sossego com o som em alto volume e ameaçando os vizinhos.

A guarnição de Rádio Patrulha foi acionada pelo Copom e, ao chegar ao local, orientou o suspeito a não utilizar o som em volume que viesse a incomodar os moradores vizinhos. Quando os policiais se retiraram, ele voltou a ligar o som e ainda foi até a residência da vítima armado com uma faca, ameaçando matar a ela e seus familiares.

Diante da situação, os militares retornaram e fizeram a prisão e a condução do suspeito para a delegacia.

Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade.

De acordo com a LCP, a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:

  • Com gritaria e algazarra;
  • Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
  • Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
  • Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.

Vale lembrar que o reclamante não precisa acompanhar a polícia até a delegacia, já que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não está cometendo um ato ilícito, está antes exercendo o seu direito, não precisando nem se identificar, uma vez que isso poderá causar dissabores pessoais com o infrator.

O que deve ser feito no caso de perturbação do sossego?

No caso de uma reclamação por perturbação do sossego, o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, seja ele qual for, sendo solicitado que pare com a perturbação.

No caso de persistir, poderá ser preso, já que estará cometendo o crime de desobediência, sendo também apreendido o objeto que está causando a perturbação, quando for o caso.

Um motorista que esteja com o som alto demais em qualquer lugar, também pode passar pela mesma situação, sendo advertido pelo policial sobre o incômodo que está provocando. Se o motorista não parar com o som alto, terá cometido, antes, uma contravenção e, em seguida, o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a ordem do policial está dentro da lei.

Se, mesmo assim, o motorista não parar com o som e não desligá-lo, o policial deverá proceder à apreensão do veículo envolvido, aplicando uma multa ao seu proprietário, constatado que está o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouros públicos, também obedecendo o que está no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 229.

O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego.

A contravenção é penal. Qualquer evento deve ter meios de impedir a saída de som para a parte externa dos estabelecimentos, pouco importante a existência de prova técnica que possa atestar a quantidade de decibéis.

Evidentemente, o bom senso deve ser utilizado em qualquer caso, já que todo e qualquer lugar terá um som, um barulho que pode incomodar os vizinhos. O ideal é sempre buscar meios menos problemáticos de resolver a situação, solicitando que o som seja baixado, sem necessidade de perturbar policiais com casos desse tipo e sem recorrer às vias judiciais.

E o bom senso sempre tem uma regra bastante clara: não faça aos outros o que não quer que seja feito contra você.

Por 4º BPM /blog jurídico certo



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Policiais prendem em Guarabira suspeitos de furto e receptação

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Policiais militares e civis prenderam nesta quinta-feira (28), na cidade de Guarabira, dois homens, um deles suspeito de furto e o outro por receptação dos objetos, que foram recuperados junto com duas armas encontradas nas residências deles. A guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e policiais da 8ª Delegacia Seccional tomaram conhecimento de que na noite de quarta-feira (27) um homem arrombou a parede lateral de uma fábrica de acessórios militares e subtraiu um computador, câmeras de vigilância, máquina de cortar grama, entre outros objetos.

Como a ação foi registrada pelas câmeras do local, através das imagens os policiais identificaram o autor do delito e ele foi localizado na sua residência, onde confessou o crime. No imóvel, após uma busca minuciosa, foram encontrados uma espingarda de fabricação indefinida, como também peças que apareciam nas imagens sendo furtadas. Ele apontou a residência do suspeito da receptação, onde foi encontrado mais material furtado e outra espingarda de fabricação indefinida. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

Assessoria

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