Conecte-se conosco

Política

Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

Publicados

em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Anúncio


Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

Agência Brasil

Rate this post
Anúncio


Política

Raniery Paulino assumirá vaga de Wilson Santiago na Câmara, afirma Hugo Motta

Publicados

em

Fotos: Reprodução

O Republicanos anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai fazer um rodízio entre os deputados federais e os suplentes da legenda na Câmara Federal. A primeira mudança acontecerá já em janeiro de 2024, quando o deputado Wilson Santiago se licenciará do mandato para integrar a gestão de João Azevêdo na Secretaria de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente do partido, Raniery Paulino.

A decisão foi apoiada pelo governador João Azevêdo, que destacou a importância da participação de Santiago no seu governo. “Wilson Santiago é um parlamentar experiente e comprometido com os interesses da Paraíba. Ele vai nos ajudar a fortalecer a articulação política em Brasília e a garantir mais recursos e investimentos para o nosso estado”, disse o governador.

Anúncio


O presidente estadual e vice-presidente nacional do Republicanos, Hugo Motta, também elogiou a inclusão de Raniery Paulino no legislativo. “Raniery é um líder respeitado e qualificado, que vai representar bem a Paraíba na Câmara Federal. Ele tem uma visão plural e democrática, que contribui para o desenvolvimento do nosso estado e do país. Estamos cumprindo nossa palavra e abrindo espaço para os suplentes assumirem o mandato, em um gesto de unidade e comprometimento do partido com seu projeto político”, afirmou Motta.

O partido ainda planeja dar oportunidade para o segundo suplente, Pastor Valdir, assumir um mandato no futuro. “Já estamos articulando o momento correto para que Valdir Trindade assuma o mandato. Ele é um pastor respeitado e um defensor dos valores cristãos e da família. Ele também vai somar forças ao nosso partido na Câmara Federal”, disse Motta.

Do Wscom
Em 25/12/2023

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Guarabira

Vereadores aprovam 26 requerimentos sobre cultura, educação e infraestrutura de Guarabira

Wilson Filho, solicita ao Governador da Paraíba, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

Publicados

em

Foto: Ascom/ Arquivo

Nesta terça, 24, os vereadores se reuniram na Câmara de Guarabira para realizar sua 48° Sessão Ordinária, onde foram aprovados 26 requerimentos que discorrem sobre as áreas da educação, cultura e infraestrutura do município. Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão. 

Durante o momento, foi aprovado o requerimento nº 1463/2023, de autoria da vereadora Isaura Barbosa, que solicita a instalação de uma Feira de Artesanato coberta ao lado do local onde será construído o portal da cidade, no distrito de Cachoeira. Assim como, o requerimento nº 1489/2023, proposto pelo vereador Wilson Filho, que solicita ao Governador do Estado, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

Anúncio


O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, fez uso da tribuna para ressaltar a necessidade de valorização cultural no município, também em destaque para a área turística: “Pessoas de fora estão vindo e estão percebendo a beleza que é Guarabira, então precisamos divulgar. O prefeito e o vereador são cargos transitórios, mas a cidade é permanente”. 

Ascom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cidades

Prefeito de Bananeiras deixa o MDB e com sua filiação o PSB passa a ter 74 prefeituras

Publicados

em

Foto: Reprodução/Divulgação

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, confirmou hoje sua filiação ao PSB do governador João Azevêdo, levando a sigla a atingir 74 prefeituras paraibanas. Ele era filiado ao MDB.

Articulada pelo presidente do partido, o deputado federal Gervasio Maia e o próprio governador João Azevêdo, a filiação de Matheus Bezerra revela o crescimento da legenda em todo o estado tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

Anúncio


“A meta do partido é superar os 80 gestores municipais. O que daria mais que 1/3 de todas as prefeituras paraibanas. Isso sem falar nos vice-prefeitos e centenas de candidatos a vereadores que estamos recebendo no partido, todos confiantes no crescimento do PSB e no excelente trabalho desenvolvido pelo governador “, afirmou Gervasio Maia.

O prefeito Matheus Bezerra, candidato à reeleição agora pelo PSB, disse que em breve fará uma grande solenidade em seu município para celebrar a filiação e empossar o novo diretório municipal.

PBVale

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas