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MPPB recomenda a 4 prefeituras da região que não contratem advogados e contadores sem licitação

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O Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos de Pirpirituba, de Duas Estradas, Serra da Raiz e Sertãozinho que se abstenham, de imediato, de contratar advogados e contadores por inexigibilidade de licitação, quando não forem preenchidos os requisitos legais. Os gestores dos quatro municípios também devem, no prazo máximo de 30 dias, rescindir os contratos firmados que não atendam aos requisitos legais, repassando a execução das atividades aos servidores efetivos. A recomendação ministerial foi expedida pela Promotoria de Justiça de Pirpirituba, esta semana.

De acordo com a recomendação ministerial, os gestores não devem contratar prestação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação quando não forem preenchidos os seguintes requisitos: notória especialização do profissional a ser contratado; natureza singular do serviço (não se enquadrando os serviços de advocacia/contabilidade comuns, de demanda habitual e de questões corriqueira dos órgãos públicos, nelas incluídas a defesa perante o Tribunal de Contas ou Tribunal de Justiça do Estado).

De acordo com o MPPB, também só podem ser contratados sem inexibilidade, serviços que não possam ser prestados por servidores públicos do Município. Sendo assim, os municípios devem executar serviços advocatícios e contábeis, através de funções normais e permanentes da Administração Pública por meio de servidores efetivos, observando a prévia submissão, aprovação e classificação em concurso público.

Concurso público em 180 dias

Ainda de acordo com a recomendação, caso não haja no quadro de pessoal profissionais da área ou que eles não sejam em número suficiente, os gestores devem promover a criação dos cargos necessários e realizarem concursos públicos, formalizando o provimento no prazo máximo de 180 dias.

De acordo com o MPPB, se for necessário, para preservar a continuidade dos serviços públicos, as prefeituras devem licitar a contratação de advogados e contadores para que prestem até a finalização do concurso público.

A Promotoria de Pirpirituba requisitou aos gestores municipais informações, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, informações e documentos que comprovem as providências tomadas para cumprimento das medidas recomendadas.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, está acompanhando as recomendações expedidas pelas promotorias de todo o Estado em relação à contratação de advogados e contadores sem licitação, e também fazendo a interlocução entre o MPPB e as entidades de classes.

Fonte: Ascom/MPPB

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Atletas do Colégio da Luz jogam nesta segunda em JP na Etapa Estadual do Jogos Escolares da PB

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Nesta segunda-feira (20), os Atletas Luz de Badminton, Cauã Rei (que jogará com um Atleta de São Mamede) e Camille Beltrão (que jogará com uma Atleta de Cajazeiras) participarão da Etapa Estadual dos #JogosEscolaresdaPB2019, em João Pessoa, representando o #ColegiodaLuzGbaPB. Os dois foram Medalha de Prata na Etapa Regional.

O Badminton foi criado no século XIX na Inglaterra. É originário de um jogo que era praticado na Índia chamado de Poona. Porém, na Grécia Antiga também era conhecido como Tamborete e Peteca. Ao invés de uma bola, o Badminton é jogado com uma espécie de peteca, chamada de volante ou birdie.

No início da década de 90 o Badminton virou modalidade olímpica. A estréia foi nas Olimpíadas de Barcelona em 1992. No Brasil, a primeira partida oficial foi em São Paulo, no início da década de 80.

“No #colegiodaluzguarabirapb o Badminton é praticado por nossos(as) alunos(as) sob a Coordenação do Prof. Rui Mendes. Estamos na #TorcidaLuz!” concluiu Rosana Diogo.

Com Assessoria

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MDM Viagens e Turismo realiza Mega Promoção neste sábado 17

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Foto: Divulgação

A agência MDM Viagens e Turismo está com uma Mega Promoção neste sábado 17 de agosto de 2019. Para você que vai viajar. Ligue para MDM no número: (83) 3271-1243 ou pelo WhatsApp(83) 98802-0945 ou (83) 9992-27541 e saiba mais sobre a promoção!

A MDM Viagens e Turismo fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, Centro, Guarabira – PB.

Com informações da MDM Viagens

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Confira a previsão do tempo pra este final de semana na Paraíba de 17 a 18 de agosto

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A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (17) tem variação da temperatura de 16ºC no Cariri e Curimataú, até a máxima de 34ºC no Sertão. No Litoral, as temperaturas oscilam entre 21°C e 29°C, enquanto no Agreste a variação é de 18°C e 27°C. O Brejo tem variação de 17°C a 24°C.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), no sábado, devem ser registradas chuvas passageiras em algumas áreas das regiões do Litoral, Brejo e Agreste no decorrer do dia.

Litoral tem nebulosidade variável com ocorrência de chuvas ocasionais. Brejo e Agreste têm nebulosidade variável com ocorrência de chuvas passageiras. Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão há céu parcialmente nublado.

Em João Pessoa, a previsão para sábado é de sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. A temperatura varia entre 22°C e 29°C. No domingo, por sua vez, a previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. Temperatura deve variar de 23°C a 28°C.

Em Campina Grande, a previsão para o sábado é sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura varia entre 19ºC e 27°C. No domingo, o tempo é de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura mínima deve permanecer em 19°C e a máxima em 27°C.

Fonte: G1 PB

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