Cidades
MPPB recomenda a 4 prefeituras da região que não contratem advogados e contadores sem licitação
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos de Pirpirituba, de Duas Estradas, Serra da Raiz e Sertãozinho que se abstenham, de imediato, de contratar advogados e contadores por inexigibilidade de licitação, quando não forem preenchidos os requisitos legais. Os gestores dos quatro municípios também devem, no prazo máximo de 30 dias, rescindir os contratos firmados que não atendam aos requisitos legais, repassando a execução das atividades aos servidores efetivos. A recomendação ministerial foi expedida pela Promotoria de Justiça de Pirpirituba, esta semana.
De acordo com a recomendação ministerial, os gestores não devem contratar prestação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação quando não forem preenchidos os seguintes requisitos: notória especialização do profissional a ser contratado; natureza singular do serviço (não se enquadrando os serviços de advocacia/contabilidade comuns, de demanda habitual e de questões corriqueira dos órgãos públicos, nelas incluídas a defesa perante o Tribunal de Contas ou Tribunal de Justiça do Estado).
De acordo com o MPPB, também só podem ser contratados sem inexibilidade, serviços que não possam ser prestados por servidores públicos do Município. Sendo assim, os municípios devem executar serviços advocatícios e contábeis, através de funções normais e permanentes da Administração Pública por meio de servidores efetivos, observando a prévia submissão, aprovação e classificação em concurso público.
Concurso público em 180 dias
Ainda de acordo com a recomendação, caso não haja no quadro de pessoal profissionais da área ou que eles não sejam em número suficiente, os gestores devem promover a criação dos cargos necessários e realizarem concursos públicos, formalizando o provimento no prazo máximo de 180 dias.
De acordo com o MPPB, se for necessário, para preservar a continuidade dos serviços públicos, as prefeituras devem licitar a contratação de advogados e contadores para que prestem até a finalização do concurso público.
A Promotoria de Pirpirituba requisitou aos gestores municipais informações, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, informações e documentos que comprovem as providências tomadas para cumprimento das medidas recomendadas.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, está acompanhando as recomendações expedidas pelas promotorias de todo o Estado em relação à contratação de advogados e contadores sem licitação, e também fazendo a interlocução entre o MPPB e as entidades de classes.
Fonte: Ascom/MPPB
Paraíba
Leilão da Cagepa: Guarabira mais 84 cidades da PB vão ter saneamento gerido por empresa espanhola; saiba quais
Após o serviço de saneamento da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ser leiloado na bolsa de valores em São Paulo, na última semana, 85 municípios do estado vão ter este serviço administrado por uma empresa espanhola que venceu o leilão pelos próximos 25 anos.
De acordo com o governo estadual, as cidades abrangidas são divididas em dois blocos: os municípios próximos ao Litoral, que somam 48 cidades, e o municípios da região do Alto Piranhas, que somam 37 cidades. Entre as cidades com o serviço concedido estão João Pessoa, capital do estado, e Cajazeiras, no Sertão.
A empresa Acciona arrematou a concessão da Parceria Público-Privada (PPP). Com isso, a parceria prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões no período.
Cidades do “Bloco Litoral”
Alhandra
Araçagi
Areia
Bayeux
Belém
Borborema
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Mari
Mogeiro
Mulungu
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Rio Tinto
Salgado de São Félix
São José dos Ramos
Sapé
Serra da Raiz
Sertãozinho
Sobrado
Cidades do “Bloco do Alto Piranhas”
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Catolé do Rocha
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Paulista
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Piranhas
São José do Brejo do Cruz
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Portal25horas
Cidades
Guarabira se prepara para a 37ª Romaria ao Santuário Memorial Frei Damião
Entre os dias 28 e 31 de maio, a cidade de Guarabira viverá mais uma grande demonstração de fé com a realização da 37ª Romaria ao Santuário Memorial Frei Damião. A programação deve reunir dezenas de romeiros, peregrinos e visitantes em momentos de espiritualidade, oração e devoção ao venerável Frei Damião.
Reconhecida por fortalecer a fé e movimentar a economia local, a Romaria também consolida Guarabira como um importante destino de turismo religioso. O Santuário Memorial Frei Damião é considerado um dos principais cartões-postais do município e atrai visitantes de diversas regiões do país durante todo o ano. O complexo religioso possui monumento com cerca de 34 metros de altura, museu, capela, praça de celebração e Via Sacra, tornando-se referência no patrimônio artístico, cultural e turístico da cidade.
A Prefeitura de Guarabira vem intensificando ações voltadas à valorização do patrimônio histórico e religioso, investindo na preservação e promoção dos equipamentos culturais e turísticos do município. O Memorial Frei Damião representa não apenas um símbolo de fé, mas também um importante instrumento de desenvolvimento econômico, cultural e turístico para a região do Brejo paraibano.
Para garantir a organização e a segurança do evento, foi realizada uma reunião de alinhamento entre a reitoria do Memorial e representantes de diversos órgãos municipais e estaduais. Participaram do encontro equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), SUMASA, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Polícia Militar da Paraíba e Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), definindo estratégias de mobilidade, limpeza urbana, assistência em saúde, segurança e apoio logístico para acolher os milhares de fiéis esperados durante os quatro dias de programação.
A Romaria reafirma a tradição religiosa de Guarabira e fortalece o sentimento de fé do povo nordestino, reunindo famílias, caravanas e devotos em um grande testemunho de esperança e devoção cristã.
PROGRAMAÇÃO
DIA 28 DE MAIO
19h – Santo Terço
19h30 – Santa Missa e Adoração (Padre José André)
DIA 29 DE MAIO
19h – Santo Terço
19h30 – Santa Missa e Adoração (Padre Manoel Viana)
DIA 30 DE MAIO
19h – Santo Terço
19h30 – Santa Missa e Adoração (Padre Cícero Salvador)
DIA 31 DE MAIO – 37ª ROMARIA AO MEMORIAL SANTUÁRIO
4h – Concentração da Romaria – Catedral
5h – Saída da Romaria rumo ao Memorial Santuário.
6h – Santa Missa (Padre Justino) – Centro de Apoio ao Romeiro – Santuário
8h – Santa Missa (Padre José André) – Centro de Apoio ao Romeiro – Santuário
9h – Show Religioso com Celione David (Palco Principal)
10h30 – Santa Missa de Encerramento – Palco Principal (Dom Alcivan Tadeus – Bispo Auxiliar da Paraíba).
Secom
Guarabira
Lei de Isaura Barbosa propõe título de Utilidade Pública à Igreja Semear
A Câmara Municipal de Guarabira, Casa Osório de Aquino, iniciou a tramitação de um Projeto de Lei Ordinária de autoria da vereadora Isaura Barbosa que propõe a concessão do título de Utilidade Pública Municipal à Igreja Semear, localizada no município de Guarabira.
De acordo com a proposta apresentada pela parlamentar, o reconhecimento visa destacar os relevantes serviços sociais, espirituais e comunitários desenvolvidos pela instituição religiosa junto à população guarabirense.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Casa Legislativa antes de ser levado para apreciação e votação em plenário pelos vereadores.
Secom
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