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Policial

Quatro são presos e dois apreendidos por policiais nessa quarta-feira

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Quatro homens foram presos e dois adolescentes apreendidos por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa quarta-feira (11), nas cidades de Caiçara e Guarabira. As primeiras prisões, de acusados por crime ambiental e adulteração de veículo, foram feitas pelos policiais da 3ª Companhia que realizavam rondas em Caiçara quando se depararam com dois homens em atitudes suspeitas. Durante a abordagem, foram encontrados com eles duas facas peixeiras, três pássaros silvestres e uma moto com o chassi adulterado. Os dois foram encaminhados para a delegacia.

Ainda em Caiçara, um adolescente infrator de 17 anos de idade foi apreendido pela guarnição comandada pelo cabo Franklin, que deu apoio a um oficial de Justiça para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Comarca de Belém. O adolescente, que é acusado de roubo, foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

Em Guarabira, um adolescente infrator foi apreendido por policiais da Rotam acusado de adulteração de veículo, ao conduzir uma moto sem placa, e sem o capacete, que é de uso obrigatório. Após a abordagem e revista pessoal, foi constatado que ele não possuía a documentação de porte obrigatório e as numerações do motor e do chassi da motocicleta estavam raspadas. O adolescente e a moto foram conduzidos à delegacia.

A mesma guarnição dava sequência às rondas quando visualizou dois indivíduos em atitudes suspeitas e, após a abordagem pessoal, foram encontrados com eles seis papelotes de uma substância semelhante à maconha. Os dois foram encaminhados à delegacia, onde foram apresentados à autoridade policial.

Assessoria/4º BPM

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Policial

Preso professor da UFPB em Areia acusado de estupro

Prisão faz parte de operação realizada em conjunto pela PM e Gaeco, para prender servidores públicos procurados pela Justiça.

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Foto: Divulgação

Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Areia, acusado de estupro, foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (10) em uma operação conjunta da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Segundo a PM, o homem, de 50 anos, tinha mandado de prisão em aberto pelo crime, expedido pela 7ª Vara Criminal de João Pessoa. Após a prisão, efetuada no campus da universidade, ele foi apresentado na delegacia de Areia.

A prisão fez parte da “Operação Sagres”, que vem sendo realizada desde segunda-feira (8) pela Polícia Militar e Gaeco para prender servidores públicos que estão sendo procurados pela Justiça.

Portal Correio

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Justiça

Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma

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“A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da autora, configura falha na prestação de serviços educacionais e gera o dever de indenizar”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0803399-19.2020.8.15.0031, interposta pela SESJT – Sociedade de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. O caso é oriundo do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande.

A autora da ação alega que concluiu o curso de licenciatura em pedagogia, contudo, desde 2016, não recebeu seu diploma devidamente registrado, fato que lhe ocasionou uma série de transtornos.

“Cumpre registrar que, do acervo probatório trazido aos autos, o apelante não comprovou que a demora/atraso na emissão e entrega do diploma foi causada pela discente”, afirmou o relator do processo, Desembargador Marcos William de Oliveira.

Ele destacou, ainda, que “tratando-se de relação de consumo, aplica-se a responsabilidade civil objetiva, pela qual se prescinde da demonstração da culpa para que se estabeleça o dever de indenizar, bastando, desse modo, que restem caracterizados o defeito no serviço, o dano e o nexo de causalidade para que se imponha ao fornecedor a obrigação de reparar o prejuízo provocado”.

Segundo o desembargador, o valor da indenização, a título de danos morais, no montante de R$ 6 mil, atende ao princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o prejuízo causado à ofendida e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas.

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes/TJPB

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Policial

Restaurante na BR 101 em Mamanguape é assaltado

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A vítima que entrou em contato com a PM informou que o restaurante chimarrão localizado em Camaratuba as margens da BR 101 tinha sido assaltado por dois indivíduos que chegaram a pé, armados com arma de fogo, anunciaram o assalto e saíram correndo.

Chegando ao local a guarnição verificou a veracidade que o restaurante foi assaltado por dois indivíduos altos e de camisa preta, roubando uma quantia de aproximadamente mil reais e um whisky red label do restaurante, a guarnição com as informações procurou os suspeitos, porém, não obtendo êxito.

A vítima foi orientada a fazer um boletim na delegacia.

Blog do Felipe Silva

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