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Saúde

Após denúncia do Sintab, Ministério Público intervém e Prefeitura de Esperança cancela decreto de suspensão de serviços de saúde

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Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) interviu e a Prefeitura de Esperança cancelou o decreto municipal nº 1.874/2018, de autoria do prefeito Nodson Almeida (PTB), que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro.

Observando a denúncia feita pelo Sintab no começo de dezembro, o MPPB ameaçou ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura. O fato foi destaque no site de notícias UOL, que repercutiu o caso em matéria especial divulgada nesta quarta-feira, 26 (https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/decreto-suspende-saude-em-esperanca-na-paraiba/index.htm#4-medicos-para-33-mil-habitantes).

Para cumprir o decreto da Prefeitura, que justificou a medida alegando diminuição na receita, seriam interrompidos os atendimentos em unidades básicas de saúde, laboratórios, policlínica, farmácia básica, odontologia e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), para isso alguns funcionários sairiam de férias e outros seriam remanejados, concentrando o atendimento no hospital da cidade.

Conforme destacou o presidente eleito do Sintab, Giovanni Freire, a medida absurda prejudicaria não só a população, mas também os servidores que não se programaram para ter férias neste período. Além disso, ele lembrou que a saúde em Esperança padece com vários outros problemas. “Há insuficiência de medicamentos; escassez de material de trabalho; pouquíssimo material de limpeza; falta um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e é extremamente alto o número de cargos comissionados e contratados. Por tudo isso os servidores da saúde de Esperança pedem socorro, para que verdadeiramente as condições de trabalho possam melhorar”, enfatizou.

Ainda segundo o presidente, o Sintab continuará atento à situação dos servidores efetivos da saúde e consequentemente de toda a população de Esperança e tomará todas as medidas necessárias para tentar melhorar as condições de trabalho e de atendimento de saúde no município.

Foto: Assembleia realizada no dia 30 de novembro na Câmara de Vereadores de Esperança, para discutir o decreto 1.874.

Por Fernanda Moura/Assessoria de Imprensa

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Saúde

Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária

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Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo o ministério, neste nível de atendimento, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) ou de hospitais.

Profissionais de saúde, gestores, entidades médicas e demais cidadãos podem enviar contribuições à proposta apresentada. Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a definição do conjunto de serviços traz transparência e é uma “potente ferramenta para que as pessoas possam fiscalizar, avaliar e qualificar a atenção primária brasileira.”

Segundo o ministério, a falta de informações sobre quais são os serviços disponíveis em cada unidade dificulta o acesso do cidadão ao cuidado preventivo. Como não existe uma lista dos serviços essenciais, fica a critério do gestor e dos profissionais organizar o trabalho das equipes e a lista de serviços que a unidade oferta.

A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de serviços oferecidos em seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal).  As contribuições podem ser feitas no formulário disponível na internet.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Prevenção ao uso de drogas por gestantes recebe reforço financeiro

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Foto: Ilustração

O Ministério da Cidadania recebeu R$ 6,2 milhões em recursos para reforçar o projeto Hera. A verba servirá para capacitar 10,4 mil profissionais na prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas por gestantes, lactantes e mães de crianças na primeira infância, que vai até os três anos de vida.

Os recursos têm como origem o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que são fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com a ajuda de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o ministério pretende dar às gestantes orientações técnicas visando a promoção da saúde, o fortalecimento de vínculos familiares e a proteção e conscientização sobre os riscos que tais substâncias podem causar.

Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas do Ministério da Cidadania informou que os recursos serão fundamentais para levar este tipo de informação para um público por vezes esquecido nas campanhas de prevenção.

“Temos que ter um cuidado grande com essa população, já que as drogas que forem utilizadas pelas mães durante a gestação e o período de amamentação acabam atingindo diretamente o feto e a criança. E, dessa forma, afeta o seu sistema nervoso central, em especial o seu cérebro que está em formação”, disse, na nota, o secretário da pasta, Quirino Cordeiro.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Ministério distribui mais de 16 milhões de doses da tríplice viral

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Foto: Divulgação/Agência Brasil

Mais de 16 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, foram enviadas pelo Ministério da Saúde para todo o país. Desse total, 6,5 milhões foram destinadas aos municípios paulistas, pois o estado concentra quase 100% dos casos de sarampo registrados nos últimos 90 dias, segundo dados do órgão. Foram 1.220 ocorrências em São Paulo, quatro no Rio de Janeiro, uma na Bahia e uma no Paraná. O coeficiente de incidência da doença foi de 0,58 por 100 mil habitantes.

As vacinas enviadas atendem à imunização de rotina prevista no Calendário Nacional de Vacinação e às situações de surto de sarampo. Rio Janeiro, Bahia e Paraná receberam, juntos, 8,2 milhões de doses.

O ministério destaca que a vacina é o principal meio de prevenção de sarampo, caxumba e rubéola. O Brasil não registrava casos autóctones (adquiridos no país) de sarampo desde o ano 2000. Entre 2013 e 2015, ocorreram dois surtos da doença a partir de casos importados, nos estados do Ceará e Pernambuco, com 1.310 casos. Os surtos foram controlados com medidas de bloqueio vacinal.

Campanhas adicionais

Até o momento, considerando o atual cenário epidemiológico do sarampo, não está prevista a realização de campanhas adicionais de vacinação contra a doença. Elas estão sendo feitas nas áreas onde há circulação do vírus atualmente.

“Ressalta-se, no entanto, que mesmo em situações de surto, a vacinação de rotina está mantida na rede de serviço do SUS [Sistema Único de Saúde], conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação e que os serviços de vacinação são estimulados a buscar a sua população não vacinada para a devida atualização”, informou o órgão em nota.

Atualmente, 53 cidades em quatro estados brasileiros – São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná – se mantém com surto ativo. Veja abaixo a lista dos municípios.

Orientações

No dia 6 de agosto, o Ministério da Saúde divulgou um alerta para pais, mães e responsáveis que vão viajar com os filhos de seis meses a menores de um ano de idade para os municípios em situação de surto ativo do sarampo no país. A recomendação é que essas crianças sejam vacinadas com a tríplice viral pelo menos 15 dias antes da viagem. Além de proteger a criança, a medida contribui para interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país.

Esta dose, chamada de “zero”, não substitui as etapas do calendário nacional de vacinação da criança. Além dessa dose, que não é considerada válida para fins de calendário, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ª dose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela.

A tríplice viral está disponível nos mais de 37 mil postos de vacinação em todo o Brasil pelo SUS.

Da Agência Brasil

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