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Cidades

MPPB e Famup discutem implementação da coleta seletiva em 20 municípios

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O Ministério Público da Paraíba inicia, a partir do dia 18, uma série de reuniões com 20 municípios paraibanos para a implementação do projeto de coleta seletiva. O projeto está sendo implementado com o apoio da Associação das Federações dos Municípios da Paraíba (Famup) nos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal e o termo de ajustamento de conduta com o MPPB para fechamento dos lixões.

Essas reuniões deverão contar com a participação dos prefeitos, secretários, vereadores, professores, agentes comunitários e de endemias, catadores de material reciclável, que serão os multiplicadores do projeto.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas, a ideia é que haja a separação dos resíduos sólidos orgânicos dos recicláveis e que o foco é a valorização dos catadores de material reciclável

O coordenador do CAO Meio Ambiente informou ainda que a primeira etapa de reuniões com prefeitos, secretários e equipe técnica para apresentação do projeto de coleta seletiva já foi encerrada. “Foram nove reuniões e os prefeitos gostaram da proposta e vão implementar nos municípios”, relatou. As reuniões tiveram a participação do procurador Francisco Sagres, dos promotores Raniere Dantas e José Farias e dos representantes da Famup, Pedro Dantas e Tiago Barbosa. O projeto foi apresentado pelo promotor José Farias.

Projeto

As ações faz parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público. Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete em não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Em contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agora, 65 municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação da área degradada.

Calendário

18/02 Picuí

19/02 Nova Floresta

20/02 Barra de Santa Rosa

21/02 Damião

11/03 Borborema

11/03 Serraria

12/03 Belém

13/03 Mari

14/03 Sobrado

15/03 Sapé

18/03 Gurinhém

19/03 Juripiranga

20/03 Pilar

21/03 Itabaiana

02/04 Curral de Cima

02/04 Lagoa de Dentro

03/04 Pedro Régis

03/04 Jacaraú

Marcação e Mataraca ainda serão definidos.

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Ônibus que vinha para Guarabira sofre acidente em serra de Pilões

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Um ônibus transportando religiosos que iriam participar de um Encontro de Jovens com Cristo (EJC) sofreu um acidente na noite desta sexta-feira, 15, na Serra do Espinho, em Pilões. Ainda não se sabe a causa da saída da pista, mas no momento chovia no local. O veículo havia saído de Campina Grande e seguia com destino a Guarabira com 55 passageiros.

Não há informações sobre o estado de saúde dos passageiros, mas sabe-se que o motorista do ônibus ficou preso às ferragens e que um bebê de 1 ano de idade estava no veículo.

Uma ambulância do Samu prestou os primeiros socorros e transportou os feridos para atendimento médico.

Com ParlamentoPB

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TCE-PB lança Programa “Decide” em defesa do desenvolvimento dos municípios

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Os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”.

Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações.

Reunidos em Areia, eles assinaram o protocolo de intenções com o qual se envolvem no combate à edificação indiscriminada de imóveis que, sem orientação arquitetônica, enfeia as cidades e compromete o uso racional do solo prescrito pelo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.

O documento estabelece a criação do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), providência necessária ao fornecimento gratuito de projeto de arquitetura, por cada Prefeitura Municipal, nos casos em que as edificações estejam a cargo de famílias de baixa renda.

Assim consorciados, os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”, como acentuou o conselheiro Arnóbio Viana.

Inicialmente lançado na Região do Brejo, o “Decide” abrange os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea.

“Esta é uma área com inegável potencial de desenvolvimento. Soma 1.875 quilômetros quadrados e possui 182.923 habitantes, a maior parte carente da oportunidade de emprego e renda. Esses doze municípios movimentam por ano recursos de quase 96 milhões de reais no setor da educação e mais de 57 milhões, no da saúde pública”, informou o presidente do TCE à plateia de prefeitos reunidos, na terça-feira (12), numa das salas do Hotel Fazenda Triunfo.

Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana anunciou a todos que também vai reunir representantes das Câmaras de cada um desses municípios aos quais pretende lembrar que o Estatuto e o Plano Diretor das Cidades são exigências legais.

Ainda em Areia, os prefeitos foram informados de que uma equipe de auditores do TCE já iniciou o levantamento aerofotogramétrico (com uso de drone) em Pilões, providência necessária à elaboração do Plano Diretor do município. As explicações técnicas ficaram por conta do coordenador do “Decide” Expedito de Arruda.

O protocolo de intenções celebrado em Areia tomou as assinaturas do prefeito local (João Francisco Batista de Albuquerque), Alagoa Grande (Antonio da Silva Sobrinho), Alagoa Nova (José Uchoa de Aquino Leite), Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilões (Maria do Socorro Santos Brilhante), Remígio (Francisco André Alves), Serraria (Petrônio de Freitas Silva) e Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha).

Consórcio realiza políticas de desenvolvimento urbano

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), ente com personalidade de direito público, tem como objetivo a implementação e gerenciamento das políticas para o setor.

As ações empreendidas neste sentido devem servir à melhoria da qualidade de vida da população e, ainda, à preservação do patrimônio histórico e natural dos municípios consorciados.

Já no seu discurso de posse, fato ocorrido no último dia 25, o presidente Arnóbio Viana anunciava o desejo de promover a evolução dos programas e ações que fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública. Neste sentido, reafirmou o propósito de envolver as Câmaras de Vereadores em debates e estudos para o progresso social e econômico de cada recanto do Estado.

O combate à “autoconstrução de imóveis sem cálculos estruturais, sem licenciamentos nem ordenamento estético” era por ele então definida como “prática tão danosa quanto a automedicação”.

Os municípios do Circuito do Frio foram ali então mencionados pela primeira vez. “É por onde tudo começará”, disse. Ele revelou que pretende, também, o envolvimento das universidades para o melhor andamento possível dessas iniciativas. (Fotos de Thiago Trajano)

Ascom/TCE-PB

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Tambaú Hotel sedia Miss Paraíba Be Emotion 2019

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A mulher mais linda da Paraíba e que vai representar o Estado no concurso nacional será conhecida no dia 20 de fevereiro.
O concurso que vai escolher a mulher mais bela da Paraíba acontece no dia 20 de fevereiro, às 19h, no Tambaú Hotel, que integra a identidade de João Pessoa e é reconhecido como cartão postal da cidade. A transmissão ao vivo do desfile será realizada pela TV Manaíra, afiliada da Band no Estado e única licenciada para realização e divulgação do concurso na Paraíba.
As candidatas representam as cidades de Baía da Traição, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Esperança, Guarabira, João Pessoa, Lucena, Patos, Pocinhos, Puxinanã, Pedra Branca, Riacho dos Cavalos, Santa Luzia, Santa Rita, Sertãozinho, Soledade e Patos.
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Para Cristina D’Império, diretora executiva do hotel, a expectativa é bastante positiva para o evento que vai avaliar beleza, carisma e conhecimento regional das candidatas selecionadas para essa etapa estadual. “Todas as candidatas merecem vencer pois se empenharam bastante e seguiram as exigências do concurso. Chegar até a fase final não deve ser fácil. Estamos ansiosos para recebê-las e desejamos um excelente concurso”, declara Cristina.
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Os ingressos são limitados e estão sendo vendidos na Laranja Mimo, em Manaíra, por R$ 40 reais (inteira) e R$ 20 (meia). Informações: (83) 99817-4289.
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O Tambaú Hotel – Com projeto arquitetônico assinado por Sérgio Bernardes caracterizado nos anos 70, o Tambaú Hotel é reconhecido internacionalmente como inovador e arrojado, e está localizado entre as praias mais belas da Capital paraibana. Em formato arredondado, são 173 apartamentos  – ou  com vista para o mar ou também nos seus belos jardins internos e uma área de lazer completa, com piscinas e sala de redes. Para conhecer o hotel, o site é tambauhotel.com.br, o Instagram é @tambauhotel. O endereço é Av. Almirante Tamandaré, 229 – Tambaú – João Pessoa.
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Assessoria

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