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Cidades

MPPB e Famup discutem implementação da coleta seletiva em 20 municípios

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O Ministério Público da Paraíba inicia, a partir do dia 18, uma série de reuniões com 20 municípios paraibanos para a implementação do projeto de coleta seletiva. O projeto está sendo implementado com o apoio da Associação das Federações dos Municípios da Paraíba (Famup) nos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal e o termo de ajustamento de conduta com o MPPB para fechamento dos lixões.

Essas reuniões deverão contar com a participação dos prefeitos, secretários, vereadores, professores, agentes comunitários e de endemias, catadores de material reciclável, que serão os multiplicadores do projeto.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas, a ideia é que haja a separação dos resíduos sólidos orgânicos dos recicláveis e que o foco é a valorização dos catadores de material reciclável

O coordenador do CAO Meio Ambiente informou ainda que a primeira etapa de reuniões com prefeitos, secretários e equipe técnica para apresentação do projeto de coleta seletiva já foi encerrada. “Foram nove reuniões e os prefeitos gostaram da proposta e vão implementar nos municípios”, relatou. As reuniões tiveram a participação do procurador Francisco Sagres, dos promotores Raniere Dantas e José Farias e dos representantes da Famup, Pedro Dantas e Tiago Barbosa. O projeto foi apresentado pelo promotor José Farias.

Projeto

As ações faz parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público. Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete em não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Em contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agora, 65 municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação da área degradada.

Calendário

18/02 Picuí

19/02 Nova Floresta

20/02 Barra de Santa Rosa

21/02 Damião

11/03 Borborema

11/03 Serraria

12/03 Belém

13/03 Mari

14/03 Sobrado

15/03 Sapé

18/03 Gurinhém

19/03 Juripiranga

20/03 Pilar

21/03 Itabaiana

02/04 Curral de Cima

02/04 Lagoa de Dentro

03/04 Pedro Régis

03/04 Jacaraú

Marcação e Mataraca ainda serão definidos.

Cidades

Guarabira: Secretaria de Saúde confirma 5ª morte por Covid-19; casos confirmados são 412

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A Secretaria de Saúde de Guarabira divulgou no começo da noite desta quarta-feira (27) a atualização do boletim epidemiológico com os números da Covid-19. Os infectados na cidade já somam 412. Os números divergem dos que foram divulgados pelo Estado, que aponta a cidade com 466 casos.

Guarabira continua liderando o número de casos em toda a região. Dos infectados, 201 pacientes já foram recuperados.

São 5 óbitos confirmados em consequência do novo coronavírus e uma morte está sob investigação, aguardando resultados de exames. 514 casos foram descartados e 1.493 notificados.

Os bairros Centro (56), Cordeiro (44), Bairro Novo (41) Nordeste I (33) e Primavera (24) continuam sendo os que mais apresentam incidência de infectados com o vírus.

De acordo com Nota da Secretaria, “Foi registrado o quinto óbito ocorrido ontem, 26/05, após o fechamento dos dados para o boletim passado, sendo o registro feito hoje, 27/05. O paciente era um senhor de 60 anos, portador de Diabetes tipo II, atendido em hospital público.”

Segundo ainda a Secretaria, (os números das) “as localidade de bairros pode sofrer alterações após esclarecimentos de alguns endereços. Salientando também que a secretaria de saúde Guarabira vem testando em 7 UBS’s, além dos testes que continuam a ser realizados na UPA e nos laboratórios privados, fazendo com que Guarabira diminua as subnotificações e exponha para todos o quadro real do município.” concluiu.

Confira o boletim de Guarabira

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Cidades

Em Mari, casos confirmados chegam a 93; curados da Covid-19 sobe para 49

Confira o boletim de Mari desta quarta-feira, 27 de maio

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A Secretaria de Saúde do Município de Mari-PB publicou novo Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus (COVID-19) , com dados atualizados até às 16h desta quarta-feira, 27 de maio.

A maioria dos infectados continuam sendo pacientes do sexo masculino e o centro da cidade continua sendo a localidade que apresenta o maior número de casos.

Confira o boletim de Mari

Com Assessoria

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Cidades

Justiça nega pedido para “liberar” transporte coletivo em João Pessoa

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Coletivo/Foto: Divulgação

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido da Defensoria Pública do Estado que buscava suspender parte dos efeitos do Decreto Municipal nº 9.462 de 20 de março de 2020, com o fim de estender a utilização do transporte coletivo em João Pessoa aos demais profissionais que exercem atividades essenciais durante o período de pandemia da Covid-19, quais sejam: os trabalhadores que exercem suas funções em atacadões; supermercados; mercados; mercearias; agências bancárias; lotéricas; correspondentes bancários; correios; postos de combustíveis; funerárias; padarias; distribuidoras e revendedoras de água e gás; distribuidores de energia elétrica; serviços de telecomunicações; segurança privada; clínicas veterinárias; lojas de materiais médicos e odontológicos; lojas de produtos para animais; lavanderias; farmácias e serviços de saúde como hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres. O citado Decreto dispõe que as empresas de transporte público coletivo urbano deverão permanecer disponibilizando nove linhas, com funcionamento nos seguintes horários: das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h, exclusivamente, para o transporte dos trabalhadores dos serviços de saúde da rede pública e privada.

A Defensoria alega que a medida impossibilitou que os demais trabalhadores que prestam outros serviços essenciais compareçam aos seus locais de trabalho. Por tais motivos, requereu que fosse assegurado o funcionamento de 30% da frota do transporte público coletivo para uso dos referidos profissionais, com adoção de medidas de segurança e higiene que proporcionem a utilização segura do serviço, tais como: capacidade máxima somente de passageiros sentados por veículo, distância mínima de dois metros entre os passageiros, disponibilização de álcool gel (70%) aos funcionários e passageiros nos pontos de entrada e saída dos veículos, circulação com vidros abertos e higienização diária dos veículos.

Na análise dos pedidos, o juiz Gutemberg Cardoso entendeu que, neste momento, não cabe ao Judiciário intervir, considerando a situação grave de exceção e de emergência em virtude da pandemia. “A imposição de diminuição de circulação de pessoas é uma medida extrema, porém essencial para a proteção social”, frisou o magistrado. Segundo ele, caberia ao empresariado organizar o sistema de transporte solidário para com seus trabalhadores. “É como entendo a solução melhor para o tal problema”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

Por PautaPB

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