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Cidades

MPPB e Famup discutem implementação da coleta seletiva em 20 municípios

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O Ministério Público da Paraíba inicia, a partir do dia 18, uma série de reuniões com 20 municípios paraibanos para a implementação do projeto de coleta seletiva. O projeto está sendo implementado com o apoio da Associação das Federações dos Municípios da Paraíba (Famup) nos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal e o termo de ajustamento de conduta com o MPPB para fechamento dos lixões.

Essas reuniões deverão contar com a participação dos prefeitos, secretários, vereadores, professores, agentes comunitários e de endemias, catadores de material reciclável, que serão os multiplicadores do projeto.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas, a ideia é que haja a separação dos resíduos sólidos orgânicos dos recicláveis e que o foco é a valorização dos catadores de material reciclável

O coordenador do CAO Meio Ambiente informou ainda que a primeira etapa de reuniões com prefeitos, secretários e equipe técnica para apresentação do projeto de coleta seletiva já foi encerrada. “Foram nove reuniões e os prefeitos gostaram da proposta e vão implementar nos municípios”, relatou. As reuniões tiveram a participação do procurador Francisco Sagres, dos promotores Raniere Dantas e José Farias e dos representantes da Famup, Pedro Dantas e Tiago Barbosa. O projeto foi apresentado pelo promotor José Farias.

Projeto

As ações faz parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público. Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete em não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Em contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agora, 65 municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação da área degradada.

Calendário

18/02 Picuí

19/02 Nova Floresta

20/02 Barra de Santa Rosa

21/02 Damião

11/03 Borborema

11/03 Serraria

12/03 Belém

13/03 Mari

14/03 Sobrado

15/03 Sapé

18/03 Gurinhém

19/03 Juripiranga

20/03 Pilar

21/03 Itabaiana

02/04 Curral de Cima

02/04 Lagoa de Dentro

03/04 Pedro Régis

03/04 Jacaraú

Marcação e Mataraca ainda serão definidos.

Apoio

Cidades

Governo Federal libera R$ 11,2 milhões para canal Acauã-Araçagi

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais R$ 11,2 milhões para o Governo da Paraíba aplicar nas obras da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi). O empreendimento ampliará o alcance das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado, que atualmente já atende mais de 750 mil pessoas em 34 municípios paraibanos.

“As obras hídricas são prioritárias para o Governo Federal. Apesar das restrições financeiras no âmbito de todo o Governo Federal, o MDR priorizou seus recursos para a continuidade da Vertente Litorânea pela sua importância ao estado, tanto para o abastecimento da população quanto para a promoção do desenvolvimento regional”, ressaltou o ministro Gustavo Canuto.

Quando o canal Acauã-Araçagi estiver totalmente finalizado, a expectativa é de que mais 600 mil habitantes em outras localidades da Paraíba sejam beneficiados a partir do Eixo Leste. As obras da Vertente estão organizadas em três lotes – que somam 130 quilômetros de extensão – e incluem a construção de canais, túneis, instalação de sifões e tubulação de aço, dentre outras estruturas de engenharia.

Eixo Leste

Com 217 quilômetros, o Eixo Leste do Projeto São Francisco é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel. As obras para condução das águas nessa etapa foram concluídas e, em pré-operação desde março de 2017, o trecho vem garantindo o abastecimento de 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.

Em meados de agosto deste ano, o MDR decidiu suspender o bombeamento no trecho do Projeto após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia (PE). Dessa forma, foram realizados reparos para garantir o funcionamento adequado da barragem.

Após a finalização do estudo geofísico no final do mês de setembro, a empresa pré-operadora – responsável pelo trecho – tem realizado novos testes na barragem Cacimba Nova, em Sertânia (PE), para avaliar seu funcionamento com o objetivo de garantir a segurança da população e a integridade da estrutura. Paralelamente, está em fase de conclusão o detalhamento da solução final de engenharia que será executada no barramento.

Apesar de a barragem Cacimba Nova estar em monitoramento e testes com vazão reduzida, as águas do Rio São Francisco já seguem pelos canais com previsão de chegar ao último reservatório do Eixo Leste, o Campos, em novembro.

Fonte: PBVale

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Cidades

3º DIA EM BRASILIA: Marcus cumpre agenda nos gabinetes de Veneziano, Daniella e Ruy, e encontra ex-senador Cássio

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O prefeito em exercício Marcus Diôgo continua cumprindo agenda em Brasília, com objetivo de conseguir liberação de recursos para serem utilizados em projetos que estão em andamento e para outros novos planos administrativos que beneficiem o município. Nessa quarta-feira (16/10) o gestor interino guarabirense esteve nos gabinetes dos senadores Veneziano Vital e Daniella Ribeiro, respectivamente; além de Ruy Carneiro, ainda se encontrou com o ex-senador Cassio Cunha Lima, o qual fez questão de acompanhar o prefeito e comitiva pelo Congresso Nacional. Antes Marcus já tinha sido recebido pelos deputados Julian Lemos e Pedro Cunha Lima.

No gabinete de Veneziano, o senador garantiu ao prefeito Marcus, que vai cobrar recursos para a conclusão do Mirante do Cruzeiro de Brehnan, já que foi o parlamentar o autor da emenda para a construção da referida obra. Vital perguntou ainda pela saúde do prefeito licenciado Zenóbio Toscano, e assegurou ainda, que não pode faltar com Guarabira, e muito menos, com Zenóbio e Marcus Diôgo.

Em seguida Marcus foi recebido pela senadora Daniella Ribeiro, onde ela reuniu vários prefeitos. Ela assegurou destinar recursos por meio de emendas parlamentares para Guarabira, pois segundo a parlamentar, teve uma boa votação no município, a qual se sente grata aos guarabirenses.

Já o deputado Ruy Carneiro reafirmou o seu compromisso de contribuir com Guarabira, através de emendas parlamentares e de lutar pelo destravamento de recursos destinados a conclusão de obras federais em curso no município.

Quem também se encontra na capital brasileira é o ex-senador Cassio Cunha Lima. Marcus teve com o mesmo, que fez questão de acompanhar o prefeito em exercício e comitiva. E disse Cunha Lima que estaria à disposição, pois o que precisasse dele, estaria ali parta auxiliar nos que estivesse ao seu alcance.

O prefeito em exercício Marcus Diôgo, o chefe de gabinete Aguiberto Lira e o procurador-geral Marcos Edson – encontram-se em Brasília desde a última segunda, e devem estar de volta à Guarabira nesta sexta-feira.

Codecom/PMG

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CCJ aprova programa de habilitação social para motoristas paraibanos

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Assembleia Legislativa (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (15), quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, entre eles o que dispõe sobre a habilitação social como programa de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores.

Ao todo, os deputados apreciaram 49 projetos, dos quais 40 foram aprovados, cinco rejeitados e quatro retirados de pauta. Entre as matérias aprovadas está o projeto do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestre e lombofaixas em rodovias, estradas e vicinais.

Outro importante projeto aprovado foi o de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da ALPB, que obriga as operadoras de Plano de Assistência a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios contratados ou credenciados pelas operadoras.

Também foi o projeto de Lei de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui no Estado da Paraíba a cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante da cobrança de ingressos.

Participaram da reunião os deputados Pollyana Dutra (presidente da Comissão), Junior Araújo, Camila Toscano, Felipe Leitão, Tovar Correia Lima, Edmilson Soares, Cabo Gilberto e Ricardo Barbosa.

Assessoria/ALPB

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