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Tramita projeto para padronizar sinalização de vagas para idosos no país

Imagem: Reprodução Web

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Publicado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 205/19 que obriga o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a elaborar e aprovar um novo modelo de sinalização indicativa de vaga de estacionamento para idosos no País.
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), autor da proposta, a ausência de padronização tem levado a representações gráficas variadas, algumas caricatas e até depreciativas em relação a pessoas com mais de 60 anos.
“Sinalizações de pessoas com bengalas, chapéus de coco ou curvadas são facilmente encontradas em muitos municípios. Essa lamentável realidade resulta em reações de descontentamento em diversos pontos do País”, diz Roberto de Lucena. A proposta recupera o texto do Projeto de Lei 7770/17, do ex-deputado João Derly, que acabou arquivado com o fim da legislatura passada.
Tramitação – A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta: PL-205/2019. Reportagem – Murilo Souza /Edição – Natalia Doederlein/ A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’

Via idosonews.com

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Começa nesta segunda pagamento do Bolsa Família

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Foto: Divulgação

Serão repassados R$ 2,5 bi para mais de 13 milhões de famílias.

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

Agência Brasil

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Brasil

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

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Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Agência Brasil

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Brasil

Paraibana de 10 anos encanta jurados e se classifica no The Voice Kids 2020

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Reprodução TV Globo
A paraibana Júlia Lima, de 10 anos encantou todos os técnicos e se classificou neste domingo (19), no programa The Voice Kids, da Rede Globo.
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Natural da cidade de Esperança, na Paraíba, Júlia cantou a música ‘Ai que saudades de ocê’, de Vital Farias, eternizada na voz de Elba Ramalho.
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Todos os técnicos do programa viraram suas cadeiras aprovando a sua classificação para o programa. Júlia escolheu a dupla Simone e Simaria para serem as suas técnicas no programa dominical.
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Do ClickPB

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