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Em Guarabira: Confira como fica o comércio neste feriado de Semana Santa

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Foto: Divulgação

Devido ao feriado da Semana Santa as repartições públicas funcionarão em ponto facultativo na quinta-feira (18) e órgãos do judiciário terão expediente diferenciado a partir desta quarta-feira (17). O feriado oficial é a Sexta-feira da Paixão, que este ano é celebrada no dia 19 de abril.

Comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarabira (CDL) informou que não haverá funcionamento dos estabelecimentos comerciais na sexta-feira (19), sendo normal o expediente nesta quinta-feira (18) e no sábado (20).

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Repartições públicas
As repartições do Governo da Paraíba e da Prefeitura de Guarabira terão ponto facultativo nesta quinta-feira (18), segundo as Secretarias de Administração. Apesar disso, o funcionamento de serviços essenciais, como os de saúde e segurança, será mantido, assim como a coleta de lixo e STTRANS. O expediente será retomado na segunda-feira (22).

Bancos
As agências bancárias não terão atendimento na sexta-feira (19), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Canais alternativos – como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes – podem ser utilizados para realizar as operações.

As contas de consumo e carnês com vencimento marcado para essa data poderão ser pagos no próximo dia útil, sem incidência de multa. Ainda segundo a Febraban, comumente os tributos já têm as datas ajustadas ao calendário de feriados, entretanto, caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é antecipar o pagamento.

Correios
De acordo com os Correios, na quinta-feira (17) as agências funcionarão das 8h às 17h, no entanto, não haverá postagem dos chamados “serviços premium”, o sedex 10 e 12. Na sexta-feira (19), os pontos não abrirão. No sábado (20) e no domingo (21), os locais devem seguir o expediente normal.

Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba funcionarão das 7h às 14h nesta quarta-feira (17), enquanto que a Defensoria Pública do Estado terá expediente das 8h às 14h. Na quinta-feira (18), será ponto facultativo em todos esses órgãos, que funcionarão em regime de plantão até o domingo (21).

Já na Justiça Federal na Paraíba, no Ministério Público Federal e na Defensoria Pública da União, o regime de plantão começou a valer nesta quarta-feira (17) e segue até o domingo (18). O expediente no Poder Judiciário será retomado normalmente na segunda-feira (22).

Fonte: ManchetePB

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Cidades

MPPB e Corregedoria do TJPB fortalecem parceria para agilizar processos criminais

Diálogo interinstitucional busca mais celeridade e eficiência na juntada de antecedentes criminais aos processos.

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Em uma demonstração de diálogo e cooperação, representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na tarde dessa segunda-feira (14), uma visita institucional à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. A pauta do encontro foi a otimização do cumprimento do artigo 362 do Código Judicial de Normas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), especificamente no inciso que trata da juntada de antecedentes criminais, com o objetivo de promover maior produtividade, celeridade e eficiência ao sistema de justiça. 

A comitiva do MPPB foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do Ministério Público, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; pelo promotor corregedor, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Ricardo Alex Almeida Lins; e pelo promotor de Justiça Glauco Coutinho Nóbrega. Os membros do MP foram recebidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e pelos juízes corregedores auxiliares, Renata da Câmara Pires Belmont e Fábio Leandro de Alencar Cunha. 

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O foco da reunião foi a juntada de relatórios de pesquisa de antecedentes criminais de investigados por crimes pelas Serventias Judiciais que, para o Ministério Público, é uma medida essencial para viabilizar a análise e aplicação de institutos despenalizadores, como a suspensão condicional do processo e o acordo de não persecução penal. 

O coordenador do Caocrim, promotor de justiça Ricardo Alex Almeida Lins, ressaltou a importância da colaboração dos cartórios judiciais para a efetividade do trabalho ministerial. “As informações necessárias para o Ministério Público estão registradas nos bancos de dados do Poder Judiciário, de modo que a consulta aos sistemas PJe, BNMP, SEEU e STI e a certificação dos dados são responsabilidades dos cartórios judiciais”, pontuou. Ele ainda sublinhou aos corregedores que certidões com fé de ofício são “fundamentais para o processo e a atuação de todos os envolvidos, incluindo a defesa e o magistrado”. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o encontro reflete um movimento contínuo de proximidade entre as instituições. Segundo ele, a iniciativa segue sua “linha de permanente busca de promoção de diálogo construtivo entre as instituições, focado no ganho de efetividade para todos os integrantes do sistema de justiça e para a sociedade, que é a principal beneficiada com a celeridade e a eficiência da tramitação de inquéritos policiais e ações penais”. 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, demonstrou grande receptividade à pauta apresentada, manifestando o interesse da Corregedoria em colaborar para o aprimoramento dos fluxos de trabalho, em um claro sinal de fortalecimento da parceria interinstitucional. A reunião reafirma o compromisso mútuo com uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz para o cidadão paraibano.

Assessoria

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Cidades

TCE-PB inicia nova capacitação regional para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

Os encontros começam este mês e seguem até agosto, nas cidades de Sumé, Bananeiras, Campina Grande, Sousa, João Pessoa e Itaporanga.

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço coordenado para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. As qualificações iniciam nesta terça-feira (14) pela cidade de Sumé.

O auditor de controle externo e integrante da comissão do programa, Leonardo Rodrigues da Silveira, destacou a importância do tema e o papel do TCE-PB como indutor de políticas públicas. “É na primeira infância, especialmente de zero a três anos, que quase todas as conexões neurais acontecem. É nesse momento que o cérebro, o sistema imunológico e o emocional da criança se desenvolvem. Por isso, devemos garantir o máximo de estímulos para oferecer as mesmas oportunidades de futuro a todas elas”, ressaltou.

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Segundo o auditor, desde o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), União, estados e municípios têm buscado implementar ações, mas muitas vezes de forma isolada. “Para materializar essa política pública, é preciso diálogo constante entre estado e municípios, integração entre secretarias e participação ativa da sociedade civil. O Pacto pela Primeira Infância surgiu para congregar todos esses atores e garantir uma atuação transversal e coordenada”, explicou.

Capacitação intersetorial – Os cursos são voltados principalmente para técnicos das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e planejamento, mas também abrangem outros setores. O objetivo é capacitá-los para elaborar ou aperfeiçoar os PMPI, adequando-os à realidade local. “É quase impossível evoluir em indicadores e alcançar metas sem planejamento prévio. Por isso a capacitação é tão importante”, afirmou Leonardo.

Além do PMPI, o curso abordará a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais Intersetoriais pela Primeira Infância, além de discutir marcos legais e estratégias para implementar políticas públicas efetivas.

As capacitações contam com a condução da professora Adelaide Alves, especialista reconhecida nacionalmente em políticas públicas para a primeira infância, com apoio técnico do auditor Leonardo Silveira.

Cronograma e inscrições

Os encontros começam este mês e seguem até agosto o cronograma:
• 15 e 16 de julho: Sumé – Inscreva-se aqui
• 17 e 18 de julho: Bananeiras – Inscreva-se aqui
• 22 e 23 de julho: Campina Grande- Inscreva-se aqui
• 29 e 30 de julho: Sousa – Inscreva-se aqui
• 7 e 8 de agosto: João Pessoa – Inscreva-se aqui
• 18 e 19 de agosto: Itaporanga – Inscreva-se aqui

Os treinamentos são destinados não apenas às cidades-polo, mas também aos municípios vizinhos, que podem inscrever seus representantes pelo site do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br).

Assessoria

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Cidades

João Azevêdo homenageia governador José Maranhão com o nome da Ponte do Futuro

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Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que denomina o complexo rodoviário que vai interligar os municípios de Santa Rita, Lucena e Cabedelo de Ponte do Futuro Governador José Targino Maranhão. A obra, já em andamento, vai melhorar toda a mobilidade urbana da Grande João Pessoa, facilitando o acesso também ao Porto de Cabedelo e ao mesmo tempo em que alivia o fluxo da BR-230.

Na mensagem, após fazer um breve retrospecto com fatos marcantes da vida do governador Zé Maranhão, o governador João Azevêdo destaca que a homenagem é um “gesto simbólico de gratidão e de reconhecimento pelo legado político e administrativo que ele deixou para os paraibanos”.

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Nascido em Araruna, José Targino Maranhão teve longeva e sólida atividade política, afirma a mensagem, lembrando que foram quatro mandatos de deputado estadual, três mandatos de deputado federal, foi vice-governador e governador da Paraíba por três ocasiões. Faleceu quando estava no segundo mandato de senador, em 8 de fevereiro de 2021, aos 87 anos de idade.

O chefe do Executivo informa na mensagem que a Ponte do Futuro será importante obra para o desenvolvimento socioeconômico da Paraíba. Apenas a ponte tem 2,17 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraíba e vai interligar a Praia do Jacaré, no município de Cabedelo, e a Comunidade Ribeira, no município de Santa Rita.

Além de promover mobilidade urbana, o governador João Azevêdo ressalta que a ponte faz parte de um complexo rodoviário que consolida a vocação turística do Litoral Norte e fomenta a geração de emprego e renda e implantação de condomínios logísticos e empreendimentos habitacionais.

Secom

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