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Paraíba

Reconhecimento: Raniery Paulino recebe comenda ” Medalha Defensor Público Airton Cordeiro”

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) recebeu no último sábado (18), em Casa de Recepção em João Pessoa,  a Medalha Defensor Público Airton Cordeiro, um importante reconhecimento do trabalho do parlamentar em defesa da Defensoria Pública da Paraíba.

O evento que comemorou os 60 anos de Assistência Judiciária Gratuita na Paraíba, homenageou diversas personalidades paraibanas.

Sendo um defensor da Defensoria Pública da Paraíba na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raniery Paulino comemora o reconhecimento da entidade com sua atuação na Casa de Epitácio Pessoa.

” Quando defendemos a Defensoria Pública da Paraíba, defendemos todos os paraibanos que recorrem aos defensores em diversas situações” disse. ” Acredito que essa Comenda é um reconhecimento do meu trabalho em defesa de todos os defensores públicos da Paraíba, sou grato pelo recebimento da homenagem” finalizou Raniery.

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MPPB intensifica fiscalização das eleições para conselho tutelar

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está intensificando, através de reuniões com comissões eleitorais, candidatos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, o trabalho de fiscalização da eleição para conselheiros tutelares, que vai acontecer, de forma unificada em todo o País, no próximo dia 6 de outubro. A última reunião foi promovida, nessa quarta-feira (25), pela Promotoria de Justiça de Pocinhos, com representantes dos municípios de Pocinhos e Puxinanã.

Na ocasião, foram discutidas questões como a importância de os candidatos conhecerem as normas legais sobre o processo eleitoral, as condutas vedadas na campanha e as penalidades. A promotora de Justiça, Fabiana Mueller, recomendou aos CMDCAs, às comissões eleitorais e aos prefeitos municipais que promovam, dentro da disponibilidade de frota de ônibus escolares, o transporte dos eleitores no dia da eleição aos locais de votação, garantindo a isonomia no processo eleitoral. Também recomendou que continuem promovendo a divulgação da eleição e dos respectivos locais de votação, por meio de carros de som e mídias locais e oficiou a Polícia Militar para que garanta a segurança nos locais de votação, nas duas cidades.

Em Puxinanã, a eleição acontecerá no Centro Integral Plínio Lemos e em Pocinhos, em dois lugares: a Escola Castro Alves, no Distrito de Nazaré, e o Ginásio Municipal, no Centro da cidade. A sede da promotoria estará aberta no dia da eleição.

Conselho Tutelar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, integrado por cinco conselheiros, eleitos pela população para um mandato de quatro anos. O trabalho é remunerado e a jornada é definida em lei municipal.

Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Juliana Couto Ramos, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. “Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas”, disse.

Por ser a ‘porta de entrada’ do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o MPPB faz um apelo para que a população participe da eleição. “É importante a ampla participação popular para garantir a legitimidade da atuação dos conselheiros tutelares em seus respectivos municípios”, argumentou Juliana.

Urnas eletrônicas e locais de votação

A pedido do MPPB, este ano, dez municípios paraibanos vão realizar, pela primeira vez, a eleição com uso de urnas eletrônicas: Guarabira, João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal. Por conta disso, poderá haver mudanças nos locais de votação.

A orientação do MPPB é que os eleitores consultem os CMDCAs ou as Secretarias de Assistência Social de suas cidades para verificar onde devem votar. Em João Pessoa, o pleito vai acontecer em 21 escolas municipais, que podem ser consultados clicando aqui.

Assessoria/MPPB

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Paraíba

Prefeituras no Sertão da Paraíba prorrogam inscrições para concursos

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Foto: Ilustração

Foram prorrogadas as inscrições e a data das provas objetivas de dois concursos para prefeituras no Sertão da Paraíba, que, somadas, oferecem 154 vagas de emprego. Confira os novos cronogramas dos concursos da Prefeitura de Várzea e da Prefeitura de Nova Floresta.

Concurso da Prefeitura de Boa Ventura

Fonte: G1 PB

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Paraíba

Concursos e Seleções: Confira os editais publicados na Paraíba de 28 de julho a 4 de agosto

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Pelo menos 260 vagas são oferecidas em quatro editais de concursos e seleções publicados na Paraíba nesta semana de 28 de julho a 4 de agosto.

  • Vagas: 76
  • Nível: técnico e superior
  • Remuneração: R$ 998 a R$ 6 mil
  • Prazo de inscrição: até 7 de agosto
  • Local de inscrição: setor de RH do hospital, em Santa Rita
  • Taxa de inscrição: gratuita
  • Provas: 19, 20 e 21 de agosto
  • Edital de seleção do Hospital Metropolitano de Santa Rita

Do G1 PB

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