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Saúde

Sistema Nacional de Segurança Alimentar enfrenta desafios

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No dia 16 de outubro, foi celebrado o Dia Mundial da Alimentação. A data foi criada para colocar na pauta de autoridades, empresas e sociedade a importância de assegurar a alimentação adequada como um direito humano. No Brasil, as políticas públicas voltadas a este objetivo são estruturadas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Por ocasião do Dia Mundial, a Agência Brasil ouviu representantes do governo federal, da sociedade civil, de organizações internacionais e de centros de pesquisa para discutir a situação atual do sistema e seus desafios.

O Sisan foi criado em 2006 pela Lei 11.346 para disciplinar a atuação do Poder Público com participação da sociedade organizada, além de desenvolver e implementar planos, programas e ações com o intuito de assegurar o direito à alimentação.

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A segurança alimentar adequada é definida na Lei como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

A norma estabelece o dever de o Poder Público “adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”. Nessa responsabilidade estão não apenas o Executivo Federal, mas outros entes da Federação, como instituições públicas estaduais e municipais.

A Lei desenhou a estrutura institucional do Sistema a partir do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), colegiado voltado ao debate das diretrizes do sistema e que é composto por representações da sociedade e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, instância de reunião do órgãos do governo federal voltada a integrar as políticas públicas da área.

Em sua história de menos de 15 anos, o Sistema contribuiu para criar e melhorar uma série de políticas públicas, tanto as diretamente relacionadas com o tema quanto as voltadas a aspectos mais amplos, como atendimento em saúde, combate à pobreza e inclusão produtiva. Entre elas os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Criança Feliz, 1 milhão de Cisternas e Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), além do Bolsa Família, entre outros.

Avanços

O secretário-especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, aponta avanços quando comparada a evolução da situação brasileira nos últimos 30 anos. “O desempenho do Brasil na superação da pobreza foi muito grande desde 1990 até este momento. Alcançamos a meta mais ambiciosa de reduzir pela metade o número de pessoas em situação de fome. O resultado é muito positivo”, avalia.

Contudo, Coimbra reconhece que há um quadro desafiador no combate a problemas relacionados à nutrição no país. A fome ainda atinge 2,5% da população brasileira, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), enquanto a obesidade está presente em 20% da população .

Recursos

Um dos desafios está na garantia de recursos para as políticas públicas no âmbito do Sisan. Organizações da sociedade civil reclamam da redução dos investimentos em programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e 1 milhão de Cisternas. A Fian Brasil, capítulo brasileiro de uma das entidades internacionais mais renomadas sobre o tema, lançou relatório sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequada no Brasil onde aponta a queda de recursos de ações do Executivo entre 2014 e 2019 tomando a Lei Orçamentária Anual (Loa) como fonte.

Segundo a organização, os investimentos do Programa de Aquisição de Alimentos caíram de R$ 1,3 bilhão para R$ 287 milhões no período. Já as verbas para o Programa 1 Milhão de Cisternas foram de R$ 643 milhões para R$ 75 milhões nos últimos cinco anos. A ação de Assistência Técnica e Extensão Rural teve orçamento reduzido de R$ 630 milhões para R$ 135 milhões.

De acordo com o secretário-especial de Desenvolvimento Social, houve contingenciamento que deverá ser revertido ainda antes do fim do ano no caso do PAA, destinando mais R$ 100 milhões para a política. Já o programa de Cisternas terá R$ 72 milhões do Fundo de Direitos Difusos para atendimento a 5.286 escolas em 10 estados do Nordeste e Sudeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais).

Alimentação escolar

Duas políticas públicas têm papel importante de promoção do direito humano à alimentação de crianças e adolescentes: os programas de Aquisição de Alimentos e o Nacional de Alimentação Escolar. Eles viabilizam a oferta de merenda escolar na rede pública de ensino, devendo obter pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Assim, além de responder ao lado do consumo saudável essas políticas também incentivam a produção agrícola sustentável.

Na avaliação do consultor da organização internacional Action Aid Francisco Menezes, estas duas iniciativas têm impactos importantes no combate à desnutrição no país. “Programa que tem significado grande para camadas pobres da população. A garantia da alimentação na escola é um incentivo para crianças, especialmente as mais pobres. É uma alimentação que nem sempre está garantida se ele não existisse”, ressalta. Por essa importância, acrescenta, não deveriam ter o orçamento reduzido.

Estrutura institucional

Outro receio de organizações e pesquisadores está na estrutura institucional do Sisan. No início do ano, o governo federal desarticulou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), bem como a Câmara Multisetorial. Na avaliação da professora e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília Elisabetta Recine, o Conselho tinha papel importante para qualificar a atuação do Executivo.

“O pilar da participação social é essencial. Pois é ele que aproxima a política pública da realidade, oxigena as ações públicas no sentido de sempre estar provocando para que elas atendam as necessidades reais dos diferentes grupos e por ser um espaço diverso, ele também contribui para a intersetorialidade porque os diferentes grupos trazem questões que provocam interações entre conhecimentos e necessidades”, comenta a professora.

Segundo o secretário-especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, a pasta estuda a recomposição tanto do Consea quanto da Câmara Intersetorial. Mas acredita que a ausência dos órgãos não prejudica o Sisan. “As mudanças no Conselho não alteraram em nada nosso desempenho em relação à política de proteção alimentar. Estamos estudando a forma de refazer o Conselho no Ministério da Cidadania, com tamanho menor e perfil semelhante”, declara.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Brasil ultrapassa 5 milhões de casos prováveis de dengue

Minas Gerais lidera com o maior número de registros.

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Foto: Reprodução/Divulgação

O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.

Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.

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A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.431.174). Em seguida, estão São Paulo (1.397.796), Paraná (535.433) e Santa Catarina (288.212). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (286), Sergipe (2.868), Rondônia (4.789) e Amapá (5.557).

Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.037 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (6.968), Paraná (4.679) e Santa Catarina (3.787). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (45), Ceará (126), Sergipe (129) e Maranhão (159). 

Agência Brasil

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Saúde

Governo da Paraíba realiza Dia D de vacinação contra gripe no próximo sábado (18) em todo estado

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Foto: Reprodução

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o “Dia D de Vacinação contra Influenza (gripe)”, em todo Estado no próximo sábado (18). O objetivo é ampliar a oferta da vacina da influenza, e melhorar as coberturas nos 223 municípios. A Paraíba está com 36,91% do público vacinado contra a gripe e aparece em 2° lugar no país (Rio Grande do Sul – em primeiro, com 37,33%) e 1° do Nordeste. No entanto, ainda está muito longe de atingir a meta de cobertura que é de 90%. Este será o segundo Dia D da campanha. O primeiro aconteceu no último dia 13 de abril. As ações estão dentro da “26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza” que vem sendo realizada em todo Estado, no período de 18 de março até o próximo dia 31 de maio.

A chefe do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara, lembra que a vacina da Influenza foi ampliada para toda a população não vacinada, a partir dos seis meses, embora haja uma atenção maior para crianças e idosos. “A SES reforça que os municípios devem continuar intensificando e priorizando crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses e idosos, pois, quando fazemos uma avaliação epidemiológica, constatamos que o maior número de hospitalização por influenza A acontece nestes dois públicos prioritários”, disse.

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O público-alvo da campanha, no total, corresponde a 1.564.374 pessoas. Até agora, foram vacinadas 530.677, sendo idosos – 37,31%; crianças – 35,86%; gestantes – 34,35%; indígenas – 49,17% e puérperas – 26,27%. Os demais grupos são formados por pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores do ensino básico e superior; pessoas em situação de rua;  profissionais das Forças de Segurança e Salvamento;  profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e quilombolas.

Incentivo financeiro  – O Governo do Estado, por meio da Portaria nº 574, de 7 de maio de 2024, instituiu um incentivo financeiro de R$ 500 (quinhentos reais), por sala de vacina, aos municípios que alcançarem a meta de 90% na Campanha de Vacinação de Influenza 2024, atingindo, obrigatoriamente, os grupos prioritários formados por idosos e crianças, também com 90% da meta alcançada.

O valor total da premiação será limitado a R$ 659,5 mil considerando o total de 1.319 salas ativas que serão transferidas diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. No dia 1º de junho, será realizada uma avaliação dos municípios com análise dos dados em sistema oficial do Programa Nacional de Imunizações. Preferencialmente, o valor deverá ser repassado na modalidade de premiações aos profissionais de saúde envolvidos diretamente nos resultados alcançados na campanha de influenza 2024.

Assim como está acontecendo este ano, na Campanha de Influenza de 2023, o Governo do Estado também ofereceu o incentivo financeiro de R$ 300,00 por sala de vacina municipal para os municípios que atingissem a meta geral de 90%, e ainda, obrigatoriamente, a meta para o grupo prioritário de crianças de seis meses a menores de seis anos. 152 municípios conseguiram, com 888 salas contempladas, totalizando um investimento de R$ 266.400,00 destinados à premiação. Tal ação contribuiu para que a Paraíba fosse o 2° Estado a atingir meta de Campanha de Vacinação de 90,09 %.

Programa Vacina Mais Paraíba – Todas estas ações e estratégias para atingir a meta de vacinação contra a influenza estão dentro do Programa Vacina Mais Paraíba, uma iniciativa da SES, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde e Núcleo Estadual de Imunizações, lançada pelo Governo da Paraíba em 2022 para fortalecer as ações de imunização nos 223 municípios paraibanos.

Desde o início do programa, já foram realizados 16 dias D, com administração de 1.198.092 doses de vacinas, dentre elas: vacinas de rotina, Covid-19, dengue e Influenza.  Ainda foi possível, por meio do programa, diagnóstico situacional de 1.198 salas de vacina; conquista do 1º Lugar Nacional na Campanha de Vacinação Poliomielite 2022; construção de nove Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), para padronização das ações nas salas de vacina; construção de Planilhas de Monitoramento das Coberturas Vacinais, sendo realizadas de forma diária durante as campanhas e mensal para vacinas de rotina; construção e lançamento do Manual Instrutivo para Ações de Vacinação nas Escolas; Construção e lançamento da Caderneta de Vacinação em Braille para crianças, adolescentes e adulto/idoso; Criação do Comitê Estadual de Imunização, com o objetivo principal de promover articulações intersetoriais para o fortalecimento e acompanhamento das ações de imunização;

Em 2024, as ações continuam com a criação dos Grupos de Conexão Fortalecedora (GCF), com o objetivo de promover troca de experiências bem-sucedidas e fortalecimento de laços interinstitucionais. Foram realizadas 18 Oficinas de Qualificação de dados, totalizando 520 profissionais capacitados e 12 Oficinas de Construção dos Planos de Ação Municipais de Imunização com a participação de 358 profissionais.

Premiações – Na 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEPI), entre os trabalhos apresentados, o Vacina Mais Paraíba ficou em 2° lugar na modalidade oral.

Por sua vez, no prêmio de excelência em competitividade, encabeçado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Vacina Mais Paraíba ficou entre os seis finalistas na categoria de boas práticas.

Secom

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Saúde

Hospital Regional de Solânea inicia cirurgias de Mastologia pelo Programa Opera Paraíba

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Foto: Secom-PB

O Hospital Regional de Solânea deu início, neste sábado (11), a um marco importante para a saúde dos paraibanos, realizando pela primeira vez na unidade cirurgias e atendimento ambulatorial de mastologia pelo Programa Opera Paraíba. Foram realizadas seis cirurgias com procedimentos de seterectomia e quadrantectomia, que consistem na retirada de pequenos nódulos, com a margem de segurança para manter a glândula mamária. Para o atendimento ambulatorial foram contempladas cerca de 20 pacientes.

A diretora-geral Vanessa Viegas explicou que os procedimentos serão realizados no hospital seguindo o cadastramento do Opera Paraíba, por meio do encaminhamento das Secretarias Municipais de Saúde. Assim, as pacientes passam pelo atendimento ambulatorial, realizam os exames e, caso necessário, se submetem à cirurgia no próprio Hospital. “Estamos começando hoje o ambulatório de mastologia, recebendo mais uma vez a caravana do Opera Paraíba. Dessa vez, com os procedimentos de mastologia para retirada de nódulos na mama, além do atendimento ambulatorial. Essa é mais uma estratégia da Secretaria de Saúde para a interiorização dos serviços, proporcionando às pacientes da região a oportunidade de realizar esses procedimentos pertinho de casa. É a certeza de que a saúde da Paraíba está em seu melhor momento, levando mais saúde do litoral ao sertão, do Curimataú ao Brejo.”

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As pacientes contempladas com as primeiras cirurgias já haviam passado pelo atendimento ambulatorial em outra unidade hospitalar do sistema estadual de saúde e foram direcionadas para o Hospital de Solânea por estarem mais próximas da unidade, como Gerlane da Cunha Gomes, de 44 anos, moradora de Solânea. A agente Comunitária de Saúde, conta como foi que descobriu o nódulo e procurou o Sistema Único de Saúde. “Eu não estava sentindo nada, mas, pelo fato da minha irmã ter retirado a mama devido a um câncer, a  enfermeira do meu PSF orientou que eu fizesse uma ultrassom e foi descoberto que eu estava com um nódulo na mama. Passei pela mastologista e ela falou que havia necessidade de fazer a cirurgia. Aqui estou graças a Deus, para fazer esse procedimento na minha cidade, Solânea, onde trabalho há 20 anos”.

A feirante Glória Maria Matreira Correia, de 29 anos, mora em Esperança e conta que a família tem casos de câncer, e em um exame de rotina, detectou o nódulo. “Minha tia morreu por câncer de mama porque não quis tratar. Por isso, eu faço sempre exames de rotina, no último a enfermeira fez apalpação e sentiu. A ginecologista passou a ultrassom mamária e consegui fazer pelo SUS. Foi detectado que provavelmente eu tinha que operar e consegui aqui pelo Opera Paraíba. Agora, estou pensando em voltar para a faculdade. A importância desse programa é uma solução para o sistema engarrafado com cirurgias, facilitando o acesso à cirurgia de forma mais rápida”.

Renata Dias Carneiro, estudante de computação, com 19 anos, também mora em Esperança, e conta que descobriu o nódulo já grande em um autoexame. “Eu nunca tinha percebido, nunca senti dor. Fiz a ultrassonografia pelo SUS, fiz a consulta com uma mastologista particular e ela me orientou a me cadastrar no Opera Paraíba, que seria mais rápido. A importância desse programa é que ele pode alcançar todas as pessoas que não têm acesso à saúde de qualidade. Para mim, é muito importante”.

Desde que foi lançado em 2019, o programa Opera Paraíba já realizou mais de 100 mil cirurgias em todo o Estado. Para ser atendido no Programa, os interessados devem procurar as Secretarias de Saúde de seu município. Outra opção é por meio do site do Opera Paraíba (operaparaiba.pb.gov.br), no qual os interessados podem preencher um formulário, anexando exames e laudos médicos que confirmem a necessidade da cirurgia.

Secom

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