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Cidades

Raniery Paulino quer informações dos maiores devedores da CAGEPA

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Em sessão especial, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que debateu o Projeto de Lei nº 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, com a possibilidade de extinção do subsídio cruzado, e a PEC 188/2019, que estabelece a fusão de municípios, que não comprovem sustentabilidade financeiro, o deputado estadual Raniery Paulino solicitou ao presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves,  o pedido de informações sobre quais os 100 (cem) maiores devedores da CAGEPA e Qual a atual situação financeira da CAGEPA, se ele é uma Companhia superavitária ou deficitária?

” Desde o ano de 2012 trabalhamos no sentido de fortalecer as ações da CAGEPA, notadamente quanto aos vestígios de privatização por vezes tracejados pelo Governo da Paraíba. Por conseguinte, estamos solicitando desde de 2012 as informações dos  devedores e credores da Companhia, a fim de que fosse verificado o tamanho do problema e as possíveis soluções a serem encaminhadas.” frisou Raniery.

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Paulino ainda comentou, o Governo do Paraíba anuncia que a Cagepa é superavitária, mas que ainda existe um forte grau usuários  que não tem meios para pagar o que deve. ” Agora, o Governo da Paraíba anuncia que a Companhia é superavitária, mas que ainda existe um forte grau de insolvência; Assim, apresentamos este pedido para que se tenha a correta informação da atual situação da CAGEPA.” solicitou.

 

FUSÃO DE MUNÍCIPIOS 

Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas cerca de 500 apresentam condições de superávit nas operações de saneamento. “A pergunta que se faz é a seguinte: como ficarão os cinco mil municípios que dependem dos subsídios cruzados?”, disse o deputado Raniery Paulino. Segundo ele, existe uma preocupação muito grande com a desinteriorização dos serviços públicos, não só no Brasil, mas de forma mais acentuada na Paraíba. Raniery lembra o fechamento de comarcas, por parte do Tribunal de Justiça, escolas, agência bancárias e dos correios no estado. “Agora vem essa intenção do Governo Federal de fundir municípios, medida que pode atingir cerca de 70 municípios na Paraíba”, lamentou.

Assessoria

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Cidades

TCE-PB inicia nova capacitação regional para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

Os encontros começam este mês e seguem até agosto, nas cidades de Sumé, Bananeiras, Campina Grande, Sousa, João Pessoa e Itaporanga.

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço coordenado para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. As qualificações iniciam nesta terça-feira (14) pela cidade de Sumé.

O auditor de controle externo e integrante da comissão do programa, Leonardo Rodrigues da Silveira, destacou a importância do tema e o papel do TCE-PB como indutor de políticas públicas. “É na primeira infância, especialmente de zero a três anos, que quase todas as conexões neurais acontecem. É nesse momento que o cérebro, o sistema imunológico e o emocional da criança se desenvolvem. Por isso, devemos garantir o máximo de estímulos para oferecer as mesmas oportunidades de futuro a todas elas”, ressaltou.

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Segundo o auditor, desde o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), União, estados e municípios têm buscado implementar ações, mas muitas vezes de forma isolada. “Para materializar essa política pública, é preciso diálogo constante entre estado e municípios, integração entre secretarias e participação ativa da sociedade civil. O Pacto pela Primeira Infância surgiu para congregar todos esses atores e garantir uma atuação transversal e coordenada”, explicou.

Capacitação intersetorial – Os cursos são voltados principalmente para técnicos das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e planejamento, mas também abrangem outros setores. O objetivo é capacitá-los para elaborar ou aperfeiçoar os PMPI, adequando-os à realidade local. “É quase impossível evoluir em indicadores e alcançar metas sem planejamento prévio. Por isso a capacitação é tão importante”, afirmou Leonardo.

Além do PMPI, o curso abordará a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais Intersetoriais pela Primeira Infância, além de discutir marcos legais e estratégias para implementar políticas públicas efetivas.

As capacitações contam com a condução da professora Adelaide Alves, especialista reconhecida nacionalmente em políticas públicas para a primeira infância, com apoio técnico do auditor Leonardo Silveira.

Cronograma e inscrições

Os encontros começam este mês e seguem até agosto o cronograma:
• 15 e 16 de julho: Sumé – Inscreva-se aqui
• 17 e 18 de julho: Bananeiras – Inscreva-se aqui
• 22 e 23 de julho: Campina Grande- Inscreva-se aqui
• 29 e 30 de julho: Sousa – Inscreva-se aqui
• 7 e 8 de agosto: João Pessoa – Inscreva-se aqui
• 18 e 19 de agosto: Itaporanga – Inscreva-se aqui

Os treinamentos são destinados não apenas às cidades-polo, mas também aos municípios vizinhos, que podem inscrever seus representantes pelo site do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br).

Assessoria

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Cidades

João Azevêdo homenageia governador José Maranhão com o nome da Ponte do Futuro

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Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que denomina o complexo rodoviário que vai interligar os municípios de Santa Rita, Lucena e Cabedelo de Ponte do Futuro Governador José Targino Maranhão. A obra, já em andamento, vai melhorar toda a mobilidade urbana da Grande João Pessoa, facilitando o acesso também ao Porto de Cabedelo e ao mesmo tempo em que alivia o fluxo da BR-230.

Na mensagem, após fazer um breve retrospecto com fatos marcantes da vida do governador Zé Maranhão, o governador João Azevêdo destaca que a homenagem é um “gesto simbólico de gratidão e de reconhecimento pelo legado político e administrativo que ele deixou para os paraibanos”.

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Nascido em Araruna, José Targino Maranhão teve longeva e sólida atividade política, afirma a mensagem, lembrando que foram quatro mandatos de deputado estadual, três mandatos de deputado federal, foi vice-governador e governador da Paraíba por três ocasiões. Faleceu quando estava no segundo mandato de senador, em 8 de fevereiro de 2021, aos 87 anos de idade.

O chefe do Executivo informa na mensagem que a Ponte do Futuro será importante obra para o desenvolvimento socioeconômico da Paraíba. Apenas a ponte tem 2,17 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraíba e vai interligar a Praia do Jacaré, no município de Cabedelo, e a Comunidade Ribeira, no município de Santa Rita.

Além de promover mobilidade urbana, o governador João Azevêdo ressalta que a ponte faz parte de um complexo rodoviário que consolida a vocação turística do Litoral Norte e fomenta a geração de emprego e renda e implantação de condomínios logísticos e empreendimentos habitacionais.

Secom

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Cultura

Bananeiras recebe Festival Viva Esperança com Carlinhos Félix e Banda Coram Deo dia 12

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Foto: Divulgação

No próximo dia 12 de julho, a cidade de Bananeiras, no brejo paraibano, será palco de um evento especial que promete reunir famílias em um ambiente de fé, música e comunhão. O Festival Viva Esperança acontecerá a partir das 17h30, no Engenho Reservas da Moenda, com entrada franca.

O evento contará com a participação especial de Carlinhos Felix, um dos nomes mais consagrados da música cristã brasileira, conhecido por sua trajetória marcada por canções que inspiram fé e esperança. A apresentação integra o projeto Igreja na Praça, que busca promover encontros de adoração em espaços públicos.

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A programação também inclui show da Banda Coram Deo, grupo paraibano reconhecido por seu estilo vibrante e letras que exaltam valores cristãos. A proposta é oferecer um fim de tarde voltado para o louvor, a celebração e o fortalecimento dos laços comunitários.

Festival Viva Esperança é aberto ao público e visa proporcionar um momento de espiritualidade, cultura e lazer para moradores e visitantes da região. A realização é da Igreja Presbiteriana Viva Esperança, de Bananeiras. 

Caderno de Matérias

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