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Policiais do 4º BPM realizam patrulhamento rural em cidades da região

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Policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, nesse domingo (5), ações de patrulhamento com rondas e abordagens nas zonas rurais dos municípios de Alagoa Grande, Juarez Távora, Mulungu e Alagoinha, que integram a área da Companhia.

O patrulhamento rural, que é realizado de forma rotineira, nesse domingo abrangeu a Usina Tanques, Caiana dos Crioulos, Distrito de Canafístola, Sítio Barros, Conjunto Aquiles Leal, Distrito de Lealândia, Sítio Utinga, Sítio Castro, Sítio Lourenço, Distrito de Zumbi, Sítio Caiana dos Mares, Sítio Bastiões, Sítio Poções até o Sítio Jacaré, Conjunto Aquiles Leal até o Sítio Barros e Sítio Caxeiro, entre outros.

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Assessoria/4º BPM

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Cidades

Vereador Arquimedes Natércio é eleito novo presidente da Câmara de Sapé

A posse dos novos integrantes foi realizada pelo vice-Presidente da gestão anterior.

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Foto: Reprodução/Divulgação

A Câmara Municipal da cidade de Sapé elegeu e empossou nesta quinta-feira (23), os integrantes da Nova Mesa Diretora da Casa. O vereador Arquimedes Natércio Santos de Freitas foi eleito presidente da Câmara para a Gestão 2023/2024 em Sessão Extraordinária. A eleição aconteceu após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em convocar uma nova eleição, depois de anular a sessão realizada no ano de 2021 que elegeu a Mesa Diretora presidida por Abraão Júnior, para o mesmo cargo no biênio 2023/2024.

Os outros novos dirigentes do Legislativo sapeense são os vereadores Antônio João Adolfo Leoncio, eleito Vice-Presidente; vereador Davyd Matias de Souza, eleito como 1° Secretário, e José Agamenon Gomes de Brito, eleito como 2° Secretário. Eles estarão responsáveis por dirigir os trabalhos do Parlamento Municipal no período de 24/03/2023 a 31/12/2024.

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A sessão foi realizada na sede da Biblioteca Municipal, já que a Câmara foi fechada pelo então presidente, que enviou comunicado aos vereadores alegando que um curto circuito nas instalações elétricas do prédio impossibilitaria o funcionamento da Casa e dos trabalhos legislativos nos próximos dias. O problema só foi anunciado após a decisão do TJ de realizar novas eleições.

A posse dos novos integrantes foi realizada pelo vice-Presidente da gestão anterior, na condição de presidente, o vereador Dudu do Trigo, em virtude de ausência do presidente do 1° biênio, Abraão Júnior. Os eleitos prestaram o compromisso de cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e as legislações federal, estadual e municipal vigente e de respeitar fielmente o Regimento Interno da Entidade. Todo o processo foi registado em Ata.

“Nosso compromisso é de realizar uma gestão à altura do povo de Sapé, sem picuinhas ou politicagem, e com muito trabalho. É isso que os sapeenses esperam dos seus representantes e assim nós iremos fazer”, comentou o novo presidente Arquimedes Natércio.

Do PBAgora

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Delegado-Geral entrega mais fuzis para equipes especializadas de João Pessoa e Campina Grande

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O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, fez a entrega de mais fuzis calibre 5.56 para equipes de delegacias especializadas de João Pessoa e Campina Grande. O repasse das armas foi nessa quinta-feira, 23 de março, na sede da Delegacia-Geral, em João Pessoa.

Desta vez, as unidades contempladas foram a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) também de Campina Grande.

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André Rabelo enfatizou que, pela natureza de suas ações, essas equipes enfrentam riscos constantes no combate à criminalidade violenta, tendo, portanto, a necessidade de portarem armas de grosso calibre.

“São equipes que produzem muito, todos os dias, investigando, elucidando delitos e prendendo criminosos violentos. Esse armamento foi entregue pelo governo do estado, há cerca de 20 dias, e oferecem muito mais segurança aos nossos policiais, que estão diuturnamente nas ruas para proteger a sociedade”, disse o delegado-geral.

Na semana passada, policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) também receberam os fuzis. 

Assessoria

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TCE imputa débito de quase R$ 2 milhões à OS IPCEP e reprova contas municipais de Araruna e Casserengue

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Reunido em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar o Hospital Geral de Mamanguape em 2019. Cabem recursos.

As contas do IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional é mais uma das organizações sociais que atuaram no Estrado. O Processo trata de inspeção especial realizada na gestão da OS no Hospital de Mamanguape, ocorrida no segundo semestre de 2019 (proc. nº 06394/20). Foram várias as irregularidades apontadas, conforme enumerou o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entre as quais, transferências não justificadas, pagamentos ao próprio Instituto e despesas sem comprovação. Aos ex-diretores, solidariamente com a OS, foram imputados valores que chegam a quase R$ 2 milhões.

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A Falta de procedimentos licitatórios para a realização de despesas na ordem de R$ 960 mil, durante o exercício, e o não recolhimento das contribuições previdenciárias foram as principais irregularidades que ensejaram a rejeição das contas do então prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, conforme a proposta de voto apresentada pelo relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo (proc. nº 07584/20).

Na proposta de voto, que seguiu o parecer ministerial, o conselheiro observou que a prefeitura deixou de cumprir determinações do TCE, quanto ao excesso de contratações por excepcional interesse público. Ao prefeito foi fixada uma multa no valor de R$ 4 mil. Cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Comum, que deverá analisar a possibilidade de responsabilidades civil e penal.

Em relação às contas do prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, entendeu a Corte de Contas que a prefeitura pagou subsídios em excesso à secretaria municipal de saúde, América Loudal Florentino da Costa (R$ 25.222,73), e à secretaria executiva, Maria Mônica Alves Ferreira (R$ 16.666,67). Os valores deverão ser ressarcidos no prazo de 60 dias. Também foram reprovadas as contas do Fundo Municipal de Saúde. Foi relator do processo o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Recursos – O Pleno rejeitou, à maioria, o recurso interposto pelo então prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, referente às contas de 2016, julgadas irregulares pelo TCE (proc. nº 05482/17).  Provido foi o recurso impetrado pelo prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas, em face de decisão sobre as contas de 2017. O relator, conselheiro Fernando Catão, entendeu que os documentos apresentados foram suficientes para elidir as falhas, afastar o débito imputado e modificar a decisão para regular.

Provimento parcial para desconstituir o débito imputado no valor de R$ 199 mil, mantendo-se os demais termos do acórdão. Essa foi a decisão da Corte ao apreciar o recurso manuseado pelo prefeito municipal de Desterro, Valtécio de Almeida Justo, referente às contas de 2020. O relator da matéria foi o conselheiro Fábio Nogueira. (proc.nº 06703/21).

O TCE realizou sua 2390ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 Ascom/ TCE -PB

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