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Operação Verão: Acauã atua em 26 ocorrências em um mês

Foto: Divulgação/4º BPM

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Uma das ações diferenciadas da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) durante a ‘Operação Verão’ neste ano é o reforço do trabalho executado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA), com o uso da aeronave Acauã 2. Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, quando foi iniciada a operação, 26 ocorrências foram recebidas pelo grupamento, entre resgates e de natureza policial. A atuação tem como objetivo dar mais agilidade aos atendimentos realizados nas regiões de João Pessoa e Campina Grande, abrangendo a extensão da orla e as rodovias que cortam o Estado, também apoiando as operações de prevenção e repressão qualificada desenvolvidas pelas forças de Segurança

De acordo com o comandante do GTA, coronel José Anchieta, as ocorrências de resgate envolveram patrulhas preventivas, intoxicação por monóxido de carbono, afogamentos, acidentes automobilísticos e transportes inter-hospitalares. Já as ações policiais foram de apoio, cerco policial, patrulhamento, e roubos de carro. “Em dezembro do ano passado, por exemplo, recuperamos dois veículos na região de Massangana, em Cruz do Espírito Santo, fizemos o transporte inter-hospitalar de um paciente do Hospital de Emergência e Trauma para o Hospital Regional Metropolitano e realizamos resgate de atropelamento, em Pitimbu. Este ano, já trabalhamos também em situações de afogamentos, acidentes e apoio a operações policiais realizadas no Estado”, frisou.

Aperfeiçoamento – Treinamentos operacionais de resgates com equipamentos especiais fazem parte da rotina dos integrantes do GTA da Paraíba. Nos dias 13 e 14 de janeiro deste ano, os policiais militares, civis e bombeiros militares que compõem a equipe realizaram treinamento teórico e prático para salvamentos e resgates com uso de diversos equipamentos e técnicas que podem ser utilizados na aeronave: puçá, sling, maca de ribanceira, macguire e rappel. A capacitação fez parte do Programa de Treinamento Operacional (PTO) institucionalizado pelo comando do GTA, com o objetivo principal de qualificar pilotos e operadores aerotáticos para as mais diversas ocorrências.

No dia 10, os integrantes do grupamento realizaram treinamento na Vila Olímpica Parahyba, com instruções de resgates aquáticos, que contaram com a presença de militares do Grupamento de Aviação Operacional do Distrito Federal (Gapov), colocando em prática a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais que atuam na área de aviação.

Fonte: 4º BPM

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Policiais prendem suspeito de violência doméstica em Alagoinha

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Um homem suspeito de violência doméstica foi preso em flagrante por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa quinta-feira (28), no Conjunto Morada Nova II, na cidade de Alagoinha.

A guarnição comandada pelo cabo Jewson foi informada que uma mulher teria sido agredida pelo companheiro e se dirigiu ao local, onde encontrou a vítima com vários hematomas pelo corpo.

A mulher relatou aos policiais que tinha sido agredida pelo esposo, que utilizou um pedaço de fio. O suspeito tinha se evadido do local, mas após diligências, cerca de duas horas depois ele foi localizado e preso. Em seguida, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a autuação em flagrante.

Assessoria

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Policiais prendem homem por perturbação do sossego; Entenda a Lei

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Na noite desta quinta-feira (28), no Distrito do Pirpiri, em Guarabira, policiais realizaram a prisão de um homem que estaria perturbando o sossego com o som em alto volume e ameaçando os vizinhos.

A guarnição de Rádio Patrulha foi acionada pelo Copom e, ao chegar ao local, orientou o suspeito a não utilizar o som em volume que viesse a incomodar os moradores vizinhos. Quando os policiais se retiraram, ele voltou a ligar o som e ainda foi até a residência da vítima armado com uma faca, ameaçando matar a ela e seus familiares.

Diante da situação, os militares retornaram e fizeram a prisão e a condução do suspeito para a delegacia.

Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade.

De acordo com a LCP, a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:

  • Com gritaria e algazarra;
  • Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
  • Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
  • Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.

Vale lembrar que o reclamante não precisa acompanhar a polícia até a delegacia, já que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não está cometendo um ato ilícito, está antes exercendo o seu direito, não precisando nem se identificar, uma vez que isso poderá causar dissabores pessoais com o infrator.

O que deve ser feito no caso de perturbação do sossego?

No caso de uma reclamação por perturbação do sossego, o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, seja ele qual for, sendo solicitado que pare com a perturbação.

No caso de persistir, poderá ser preso, já que estará cometendo o crime de desobediência, sendo também apreendido o objeto que está causando a perturbação, quando for o caso.

Um motorista que esteja com o som alto demais em qualquer lugar, também pode passar pela mesma situação, sendo advertido pelo policial sobre o incômodo que está provocando. Se o motorista não parar com o som alto, terá cometido, antes, uma contravenção e, em seguida, o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a ordem do policial está dentro da lei.

Se, mesmo assim, o motorista não parar com o som e não desligá-lo, o policial deverá proceder à apreensão do veículo envolvido, aplicando uma multa ao seu proprietário, constatado que está o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouros públicos, também obedecendo o que está no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 229.

O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego.

A contravenção é penal. Qualquer evento deve ter meios de impedir a saída de som para a parte externa dos estabelecimentos, pouco importante a existência de prova técnica que possa atestar a quantidade de decibéis.

Evidentemente, o bom senso deve ser utilizado em qualquer caso, já que todo e qualquer lugar terá um som, um barulho que pode incomodar os vizinhos. O ideal é sempre buscar meios menos problemáticos de resolver a situação, solicitando que o som seja baixado, sem necessidade de perturbar policiais com casos desse tipo e sem recorrer às vias judiciais.

E o bom senso sempre tem uma regra bastante clara: não faça aos outros o que não quer que seja feito contra você.

Por 4º BPM /blog jurídico certo



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Policial

Policiais prendem em Guarabira suspeitos de furto e receptação

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Policiais militares e civis prenderam nesta quinta-feira (28), na cidade de Guarabira, dois homens, um deles suspeito de furto e o outro por receptação dos objetos, que foram recuperados junto com duas armas encontradas nas residências deles. A guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e policiais da 8ª Delegacia Seccional tomaram conhecimento de que na noite de quarta-feira (27) um homem arrombou a parede lateral de uma fábrica de acessórios militares e subtraiu um computador, câmeras de vigilância, máquina de cortar grama, entre outros objetos.

Como a ação foi registrada pelas câmeras do local, através das imagens os policiais identificaram o autor do delito e ele foi localizado na sua residência, onde confessou o crime. No imóvel, após uma busca minuciosa, foram encontrados uma espingarda de fabricação indefinida, como também peças que apareciam nas imagens sendo furtadas. Ele apontou a residência do suspeito da receptação, onde foi encontrado mais material furtado e outra espingarda de fabricação indefinida. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

Assessoria

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