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Câmara aprova mais 2 meses de licença para o prefeito Zenóbio Toscano

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Zenóbio Toscano sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), no dia 25 de maio de 2019.

Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (27), mais dois meses de licença para tratamento de saúde do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), que prossegue até o dia 30/04/2020.

Os vereadores Renato Meireles e Saulo de Biu se abstiveram da votação sob a alegação de que o prefeito poderia renunciar ao mandato para que o vice-prefeito, Marcus Diogo (PSDB), que está interinamente assumindo o comando administrativo desde junho do ano passado.

Zenóbio Toscano sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), na noite do dia 25 de maio de 2019, em João Pessoa. Ele foi socorrido inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, no Retão de Manaíra, e depois transferido para o Hospital Unimed João Pessoa, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico.

Desde então permanece em tratamento, em seu apartamento, sendo acompanhado por profissionais e ainda não tem condições de retomar as atividades administrativas, em razão de sequelas deixadas pela doença.

Assessoria/CMG

 

Cidades

TCE multa prefeito pelo excesso de contratos sem Concurso em Cacimba de Dentro

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, voltou a se reunir nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária por teleconferência, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, denúncias, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.

O Colegiado julgou procedente denúncia formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Alexandre Márcio Ramos, contra o prefeito Valdinele Gomes Costa, em relação ao incremento injustificado de contratações por excepcional interesse público ao longo dos primeiros meses do ano de 2020 (proc. 11439/20).

Ao receber a denúncia, o relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, considerou um “absurdo”. O município fica a164 kmda Capital, com uma população média de 17 mil habitantes. Conforme consta nos autos, no período denunciado e após inspeção especial constatou-se a existência 271 contratações por tempo determinado, 67% em relação ao número de efetivo.

A Câmara, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, para julgar pela irregularidade dos procedimentos. Além de uma multa ao gestor no valor de R$ 4.000,00, os autos serão encaminhados ao Ministério Público para análise de possíveis atos de improbidade, face as contratações sem concurso público. Para o conselheiro Nominando Diniz, essa é uma prática recorrente e o TCE precisará sem mais rígido na análise das justificativas para as contratações, que podem ser legais, mas precisam de um substancioso amparo constitucional, tendo em vista a excepcionalidade.

Regularidade – Regulares, algumas com ressalvas, foram julgadas as contas dos institutos de previdência municipal das prefeituras de Água Branca, Pilõezinhos, Pilões (2018) e Alagoinhas (2016), bem como a prestação de contas da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, exercício de 2019, na gestão do vereador Francisco Marconi Linhares.

Rejeitado foi o recurso de reconsideração (proc. nº 4133/19), interposto pelo gestor do município de Água Branca, Everton Firmino Batista, contra decisão prolatada no acórdão AC1-TC-00237/20, referente a contratações irregulares para serviços de saúde e assessoria jurídica. Irregular foi julgado o processo licitatório que envolveu a prefeitura de Mãe D’água (proc. nº 09982/20), referente a verificação de cumprimento da Resolução RC1-TC-00055/20.

Da mesma forma, os membros do colegiado reprovaram o Pregão Eletrônico realizado pela prefeitura de Passagem, (proc nº 15679), objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para o ano de 2020. Na decisão o gestor foi multado em R$ 5.000,00. Da mesma forma, após inspeção especial, a Corte manteve a posição pela irregularidade do processo licitatório sugerido pela prefeitura de Montadas, visando aquisição de material de construção. (proc. nº 8421/20). O processo já havia sido suspenso por decisão singular.

 A Câmara decidiu não tomar conhecimento de denúncia apresentada contra a prefeitura de Jericó (proc. 14360/20), referente a obras de ampliação em unidade de saúde, tendo em vista ser competência do TCU, face a origem dos recursos. Procedência parcial foi a decisão do TCE em relação à denúncia contra o ex-prefeito Douglas Lucena, de Bananeiras (proc. nº 13892/19), referente a irregularidades no pagamento de obras realizadas à Construtora SBG. Coube multa de R$ 1.000,00 e anexação da denúncia às contas do ex-gestor.

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2859ª sessão ordinária pela via remota. Contou com a participação on-line dos conselheiros Nominando Diniz Filho (Presidente), Antônio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Isabella Barbosa Martinho Falcão.

Ascom/TCE-PB

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Guarabira

Nesta quinta, 25, tem curso de Ovos de Colher na Mix Festas e Descartáveis

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Foto: Divulgação

A loja Mix Festas e Descartáveis, voltada para artigos de festas, descartáveis e confeitaria, realiza nesta quinta, 25 de fevereiro de 2021, a tarde das 13h30 às 16h30, o Curso de Ovos de Colher. No curso vai abordar: casca saborizadas, casca de brownie recheio gumert e mousses geleias, mãos na massa, cada aluno faz seu ovo para casa. O curso tem a ministração das professoras Day e Neves.

A Mix Festas e Descartáveis neste momento de pandemia mantem a sala de cursos funcionando com número reduzido de alunos e respeitando o distanciamento. Portanto garanta já sua vaga!

A loja disponibiliza de recipiente com álcool 70% INPM para a higienização dos participantes. A loja informa para que todos os participantes dos cursos ministrados a partir deste momento, levem máscaras de proteção, pois é necessário a utilização da mesma no recinto.

A loja Mix Festas e Descartáveis fica localizada na Rua Augusto de Almeida, 48, ao lado do ENSL (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), também conhecido como “Colégio de Socorro Amorim”, no Centro da cidade, fone: (83) 3271-8100. Siga a Festas e Descartáveis: instagram.com/mixfestasedescartaveis e facebook.com/festasedescartaveis

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Cidades

Missas e cultos estão suspensos por 15 dias nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba

Arquidiocese da Paraíba e Diocese de Cajazeiras se anteciparam e decidiram suspender missas com a presença de fieis

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As missas e os cultos religiosos estão suspensos por 15 dias nos municípios paraibanos com bandeira laranja e vermelha, ao todo 144. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), será publicada em decreto ainda nesta terça-feira (23), e tem por objetivo diminuir a incidência de casos e de mortes pelo novo coronavírus. 

Ontem, a Arquidiocese da Paraíba, que agrega igreja do Litoral e parte do Brejo paraibano, e a Diocese de Cajazeiras, no Sertão paraibano, se anteciparam ao novo decreto, como o ClickPB apurou. As instituições religiosas suspenderam, por 15 dias, a realização de missas com a presença de fieis, ou seja, ocorrendo apenas de forma remota. 

Na Arquidiocese, o arcebispo Dom Manoel Delson informou que as celebrações estão suspensas a partir desta terça-feira (23) até o dia 9 de março. Já a Diocese de Cajazeiras emitiu uma carta informando sobre a suspensão da realização de missas com a presença de fieis para conter o aumento dos casos de Covid-19. A decisão ocorre em conformidade ao Decreto nº 013/2021, que determinava quarentena no município, como aponta o documento.

ClickPB

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