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Paraíba

COVID-19 – Deputado quer que o Governo crie central de orientação aos paraibanos que estão fora do País

Raniery é um dos mais preocupados com a pandemia do coronavírus, sobretudo pela situação dos paraibanos que vivem fora do Brasil.

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Sem conseguir informações como regressar ao Brasil, brasileiros nos exterior vivem um drama sem ter onde ficar e como viajar de volta ao seu país. Com isso, o deputado estadual Raniery Paulino utilizou, na noite desta quinta-feira (19), a suas redes sociais para sugerir que o Estado da Paraíba instale uma central de informações para orientar os paraibanos que estão fora do Brasil e carentes de assistência e de informações sobre seus regressos.

De acordo com o parlamentar, diversas pessoas buscaram assistência, mas não conseguiram êxito. No entanto, ele registrou que entrou em contato com alguns representantes na esfera federal inclusive com a Senadora Daniela Ribeiro, com intuito de estreitar os laços do Itamaraty com os paraibanos que buscam apoio nos consulados.

“Nesta hora precisamos estender nossas mãos para ajudar nossos irmãos que estão em outros países. Renovo minha disposição para encontrarmos todos juntos as melhores soluções. Entramos em contato com alguns deputados federais da Paraíba e com a Senadora Daniela Ribeiro para somarmos forças para orientar e conseguir o regresso dos nossos irmão paraibanos que estão no exterior” reafirmou compromisso, Raniery.

Da Assessoria

Cidades

Paraíba tem 96.223 casos confirmados e 2.183 mortes por coronavírus

Casos de coronavírus na Paraíba em 17 de agosto

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Foto: Secom-PB/Divulgação

A Paraíba tem 96.223 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (17). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 2.183 no estado desde o início da pandemia. Todas as cidades da Paraíba têm casos registrados da doença.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 40%. Na região metropolitana de João Pessoa, 41% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 36%. No Sertão, 55% dos leitos de UTI estão ocupados. Nas últimas 24 horas, apenas 44,4% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.

De acordo com a SES, pelo menos 281.166 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 96.223 casos confirmados
  • 2.183 mortes
  • 53.363 recuperados
  • 223 cidades

Do G1 PB

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Justiça

Ex-presidente de Câmara Municipal é condenado pela prática de nepotismo

A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Gilson Ferreira da Nóbrega, foi condenado pela prática de nepotismo. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa civil no importe de 10 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto presidente da Câmara de Vereadores. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0806266-09.2017.8.15.0251, durante o Mutirão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o Ministério Público estadual, o então presidente da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia, nos anos de 2011/2012, nomeou parentes seus para cargos em comissão, o que violaria, em tese, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica.

Conforme os autos, ele nomeou seu genro Alexandre Gomes de Sousa para o cargo de Tesoureiro durante o ano de 2011, bem como nomeou sua filha Jaylane da Nóbrega Gomes, inclusive esposa de Alexandre, também para o cargo de Tesoureiro, sendo que durante o ano de 2012.

Em sua defesa, o ex-gestor alegou, em síntese, não haver dolo na conduta, porquanto os ditos servidores, efetivamente, exerceram as suas funções, não havendo prejuízo ao erário municipal.

Para o juiz Antônio Carneiro, a existência de dano ao patrimônio público não é requisito à configuração do denominado “nepotismo”, conforme entendimento jurisprudencial. “É que as nomeações de parentes para cargos em comissão não apenas afrontam o princípio magno da moralidade administrativa, como também a dispositivo expresso da Constituição, que veda a prática de nepotismo nos limites por ela traçados”, ressaltou.

O magistrado concluiu, afirmando que “as condutas praticadas pelo demandado Gilson Ferreira da Nóbrega configuram atos de improbidade administrativa descritos no artigo 11, caput I, da Lei nº 8.429/92, incurso nas penas do artigo 12, III, do mesmo Diploma Legal”.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a decisão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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Cidades

Paraíba confirma 439 novos casos de Covid-19 em 24h

Boletim epidemiológico desta segunda-feira,18

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Nesta segunda, 18 de maio, a Paraíba registra novo recorde diário com 439 novos casos de Covid-19. São 4.786 paraibanos que já contrairam a doença, 1.462 já se recuperaram e 207, infelizmente, faleceram. Dos leitos de UTI para adultos ativados em todo o Estado, 74% estão ocupados. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação de UTI para adultos é de 88% e em Campina Grande, 83%. Apenas 51% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social.

Casos Confirmados: 4.786
Casos Descartados: 5.356
Óbitos confirmados: 207
Casos recuperados: 1.462

Os casos confirmados estão em 141 municípios paraibanos:

Alagoa Grande (21); Alagoa Nova (4); Alagoinha (16); Alhandra (56); Amparo (10); Araçagi (28); Arara (2); Areia (18); Areial (4); Aroeiras (6); Baia da Traição (18); Bananeiras (9); Barra de Santana (4); Barra de São Miguel (1); Bayeux (134); Belém (8); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (1); Bom Jesus (1); Boqueirão (2); Borborema (1); Brejo do Cruz (1); Caaporã (144); Cabedelo (208); Cacimba de Dentro (4); Caiçara (10); Cajazeiras (29); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (1); Campina Grande (299); Capim (7); Casserengue (1); Catingueira (1), Catolé do Rocha (4); Caturité (1); Conceição (2); Condado (22); Conde (41); Congo (10); Coremas (11); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (64); Cuité (1); Cuité de Mamanguape (1); Cuitegí (16); Curral de Cima (1); Duas Estradas (1); Esperança (13); Gado Bravo (6); Guarabira (184); Gurinhém (11); Igaracy (2); Imaculada (4); Ingá (3); Itabaiana (32); Itaporanga (4); Itapororoca (18); Itatuba (14); Jacaraú (7); João Pessoa (1799); Joca Claudino (1); Juarez Távora (4); Juazeirinho (15); Junco do Seridó (4); Juripiranga (17); Lagoa de Dentro (2); Lagoa Seca (10); Lastro (1); Logradouro (3); Lucena (29); Malta (6); Mamanguape (22); Mari (45); Marizópolis (4); Massaranduba (6); Mataraca (7); Matinhas (1); Matureia (4); Mogeiro (1); Monteiro (13); Mulungu (6); Natuba (1); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Passagem (1); Patos (298); Paulista (2); Pedras de Fogo (68); Piancó (9); Picuí (1); Pilar (18); Pilões (5); Pilõezinhos (9); Pirpirituba (7); Pitimbu (34); Pocinhos (1); Pombal (12); Princesa Isabel (4); Puxinanã (2); Queimadas (21); Quixaba (5); Remígio (17); Riachão do Bacamarte (16); Riachão do Poço (1); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (16); Salgado de São Felix (4); Santa Helena (1); Santa Luzia (15); Santa Rita (319); Santa Terezinha (1); São Bento (14); São João do Rio do Peixe (6); São José da Lagoa Tapada (12); São José de Caiana (5); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (5); São José do Sabugi (39); São José dos Ramos (4); São Mamede (4); São Miguel de Taipu (10); São Sebastião de Lagoa de Roça (7); São Vicente do Seridó (3); Sapé (109); Serra Branca (2); Serra da Raíz (5); Serra Redonda (2); Serraria (1); Sertãozinho (3); Sobrado (4); Solânea (10); Soledade (2); Sousa (72); Tacima (2); Taperoá (24); Teixeira (4); Uiraúna (2); Umbuzeiro (8); Vista Serrana (1).

13 óbitos foram confirmados nesta segunda:

  • Homem, idoso, 87 anos, sem comorbidade, residente em Santa Luzia. Inicio dos sintomas 03/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 16/05.
  • Homem, idoso 88 anos, hipertenso, e portador de doença neurológica, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 01/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 17/05.
  • Mulher, 56 anos, portadora de doença cardiovascular e hipertensão, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 25/04, interna em hospital público, veio a óbito no dia 15/05.
  • Homem, 51 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 30/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 15/05.
  • Homem, 44 anos, sem comorbidade registrada, residente em Pitimbu. Início dos sintomas 30/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 17/05.
  • Mulher, idosa 81 anos, portadora de doença cardíaca crônica, diabética, residente em Cruz do Espírito Santo. Início dos sintomas 07/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 15/05.
  • Homem, idoso 77 anos, portador de doença renal crônica, profissional da saúde, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 03/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 17/05.
  • Mulher, idosa 64 anos, hipertensa, residente em Campina Grande. Início dos sintomas 08/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 16/05.
  • Homem, idoso 87 anos, sem comorbidade, residente em Campina Grande. Início dos sintomas 05/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 17/05.
  • Mulher, 20 anos, portadora de hidrocefalia, doença renal crônica, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 28/04, interna em hospital privado, veio a óbito no dia 09/05.
  • Homem, idoso 75 anos, sem informação de comorbidade, residente em Bayeux. Início dos sintomas 02/05, interno em hospital público , veio a óbito no dia 12/05.
  • Mulher, idosa ,84 anos, sem comorbidade registrada, residente em Patos. Início dos sintomas 02/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 18/05.
  • Homem, idoso, 84 anos, hipertenso, residente em Guarabira. Início dos sintomas 08/05, interno em hospital publico, veio a óbito no dia 18/05.

Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos podem ser acompanhados em paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secom-PB

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