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Cidades

Até 18 de maio: Detran-PB estende suspensão do atendimento presencial

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Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.217/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 18 de maio. A Portaria nº 117/2020 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (dia 5).

De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

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A Portaria nº 117/2020 prorroga os efeitos das anteriores, que recomendou aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial”.

Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito).

Entre outros pontos, a nova portaria da Direção do Detran-PB levou em consideração as deliberações nº 185 e nº 186, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito”.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o coronavírus, serão devidamente aplicadas à sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

Veja a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 117/2020/DS          João Pessoa, 04 de Maio de 2020.

Dispõe sobre o funcionamento e as atividades do DETRAN/PB durante o período de pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

         O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I da lei nº 3.848 de 15/06/76, combinado com o Decreto nº 7.065 de 08/10/76, modificado pelo Art. 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07/03/1979;

         Considerando o estado de pandemia mundial decorrente do coronavirus (COVID-19), inclusive já declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, destacando um rol de medidas protetivas, preventivas e necessárias para coibir sua disseminação;

         Considerando as deliberações nº 185 e 186 do CONTRAN dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito;       

         Considerando o Decreto Estadual nº 40.217 de 02 de Maio de 2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

         Considerando a Portaria nº 111/2020/DS, publicada no DOE na edição do dia 21 de Abril de 2020;

         RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria nº 110/2020/DS até o dia 18 de Maio de 2020.

Art. 2º As disposições contidas neste ato poderão ser revistas a qualquer tempo pela Superintendência, em consonância com as normativas e recomendações editadas pelo Comitê de Gestão de Crise COVID-19.

Art. 3º Publique-se.

AGAMENON VIEIRA DA SILVA

Diretor Superintendente

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Cidades

Presidente do TCE cria grupo de trabalho para analisar alto índice de analfabetismo em municípios da Paraíba

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O Tribunal de Contas do Estado vai criar um grupo de trabalho para analisar os indicadores do Estado em relação ao alto índice de analfabetismo nos municípios paraibanos. A iniciativa foi anunciada na sessão do Pleno, nesta 4ª feira (22), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao demonstrar sua preocupação em relação aos dados divulgados pelo IBGE, que colocam a Paraíba com a 3ª maior taxa de analfabetismo do Brasil, estando os municípios de São Domingos e Vieirópolis, entre os 10 com percentuais mais elevados.

O presidente informou que o grupo será coordenado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que já vem atuando no segmento da educação como relator de auditorias coordenadas. Ele antecipou que já foram selecionados para análise inicial 50 municípios – com base nos dados percentuais, conforme os números divulgados pelo IBGE, referentes ao Censo Demográfico de 2022. O trabalho consistirá em identificar os gargalos que ensejam a situação e buscar junto aos gestores públicos os mecanismos para equacionar os problemas, enfatizou o conselheiro.

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Nominando Diniz explicou que essa iniciativa vem, também, da preocupação manifestada pelos representantes do Farol do Desenvolvimento da Paraíba – que é uma entidade formada por expressivas lideranças do sistema produtivo privado, da academia e da sociedade civil organizada, com o objetivo de contribuir com os governos e instituições, propondo uma agenda positiva para o desenvolvimento do Estado.

Nordeste – De acordo com os dados – que envolvem pessoas acima dos 15 anos, o Nordeste continua sendo a região com o índice de analfabetismo mais alto do país inteiro, chega a 14,2%, e que também é o dobro da média nacional. Na relação dos 10 primeiros, apenas o município de Alto Alegre, com 36,81%, maior percentual de analfabetos, é da região Norte.

Os demais municípios são da região Nordeste, quais sejam, Floresta do Piauí (PI) 34,68%; Aroeiras do Itaim (PI) 34,63%; Massapê de Piauí (PI) 34,3%; Paquetá (PI) 34,28%; Estrela de Alagoas (AL) 34,2%; Padre Marcos (PI) 34,1%; São Domingos (PB) 33,77%; Alagoinha do Piauí (PI) 33,61%; Vieirópolis (PB) 32,9%.

Ascom/TCE-PB

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Cidades

Acidente na serra de Dona Inês deixa uma pessoa morta após veículo pegar fogo

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Um grave acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira (23), na rodovia que liga a Dona Inês, agreste Paraibano.

De acordo com as informações, um carro colidiu com uma caminhão e pegou fogo logo em seguida, o condutor do caminhão conseguiu sair, mas o condutor do veículo menor morreu no local.

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O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez o controle do incêndio, mas os veículos ficaram destruídos.

A vítima ainda não foi identificada.

Blog do Felipe Silva

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Cultura

Serra da Raiz e mais 11 municípios são inseridos no São João na Rede do governo da Paraíba

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O município de Serra da Raiz e mais 11 estão inseridos no São João na Rede 2024, uma programação especial junina realizada pelo governo da Paraíba para dar mais visibilidade ao potencial turístico através dos festejos juninos com o autêntico forró raiz.

Serra da Raiz realiza um dos maiores festejos juninos do estado com o São João Mais Aconchegante da Paraíba, as festividades por lá começam dia 01 de junho com o forró dos amigos, já no dia 10 recebe a edição do São João na Rede e continua nos dias 21, 22, 23 e 24

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O São João na Rede, vão ser mais de 70 horas de forró e mais de 100 artistas em 12 municípios diferentes. O evento vai passar por Marcação (8 de junho), Umbuzeiro (9 de junho), Serra da Raiz (10 de junho), Damião (11 de junho), Puxinanã (12 de junho), Assunção (13 de junho), Mãe D’Água (14 de junho), São José de Princesa (15 de junho), São José de Caiana (16 de junho), Nazarezinho (17 de junho), Poço Dantas (18 de junho) e Brejo dos Santos (19 de junho).

Felipe Silva

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