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Cidades

MPPB recomenda suspensão das atividades da construção civil, em Bayeux

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Pixabay

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (20/05), ao prefeito do município de Bayeux, Gutemberg Lima, a suspensão das atividades de construção civil na cidade, até o dia 31 de maio, em razão do aumento de casos de covid-19, que vem sendo registrado na cidade, além da falta de estrutura hospitalar capaz de atender à demanda por atendimento médico. De acordo com a Promotoria de Justiça local, nessa terça-feira (19/05), foram confirmados 182 casos da doença, com 11 óbitos. 

Na última segunda-feira (18/05), o Município de Bayeux publicou o Decreto nº 36/2020, permitindo, em seu artigo 3º, a continuidade das obras de construção civil, desde que observadas as orientações dos órgãos de saúde e procedimentos sanitários, com uso de EPIS (equipamentos de proteção individuais), álcool gel e ambiente para higienização. A medida contraria o Decreto Estadual 40.242, publicado no dia 16 de maio. E essa foi uma das razões que levou a 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo, a expedir a recomendação ao prefeito, solicitando a adequação do decreto municipal ao estadual e a suspensão dessas atividades, exceto para obras de construção civil relacionadas às necessidades da pandemia provocada pelo novo coronavírus e obras emergenciais.

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Conforme explicou Fabiana Lobo, a medida visa resguardar os interesses coletivos e proteger a saúde e a vida dos cidadãos. “Além de registrar o aumento no número de casos confirmados de covid-19, o Município de Bayeux possui, por suas características geográficas, alta densidade populacional, com parte da população em condições de hipossuficiência financeira, agravada pela falta de esgotamento sanitário na cidade. Há ainda a precariedade da rede de saúde local, que possui apenas uma UPA, com quatro respiradores, tendo como referência, para a média e a alta complexidade hospitalar, o município de João Pessoa. E não houve alteração positiva nesse cenário”, argumentou.

A recomendação ministerial está embasada em leis, decretos federais, estaduais e municipais, nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais órgãos sanitários e também na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, do último dia 8 de abril, de que os municípios brasileiros não podem estabelecer regra menos protetiva à população que as estabelecidas pela União e Estados.

Conforme ressaltou a promotora de Justiça, a OMS prevê como medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas sem vacina ou tratamento farmacológico específico, como é o caso da covid-19, a proibição de grandes aglomerações; o fechamento de escolas; restrições no transporte público e/ou locais de trabalho; quarentena e/ou isolamento. “Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, com severo planejamento, antes que a transmissão comunitária se torne incontrolável. Também deve garantir que a rede esteja preparada, com capacidade operacional do sistema de saúde, a fim de evitar o colapso”, argumentou.

O prefeito tem 48 horas para informar à Promotoria sobre o acatamento da recomendação. O descumprimento das medidas recomendadas poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

O decreto estadual

O Decreto Estadual nº 40.242, suspende, até 31 de maio de 2020, diversas atividades, dentre elas a atividade da construção civil, no período compreendido entre 20 a 31 de maio de 2020, na Região da Grande João Pessoa (abrangida pelos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu), em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca, Puxinanã.

Assessoria/MPPB

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Educação

Estudantes da Rede Estadual de Ensino conquistam 1º lugar na etapa nacional do Torneio Juvenil de Robótica

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As equipes da ECI Odilon Nelson Dantas, de Cuitegi, e da ECIT Pedro Anísio, de João Pessoa, conquistaram o 1º lugar em quatro modalidades do Torneio Juvenil de Robótica (TJR). A competição teve início no sábado (2) e foi encerrada nessa terça-feira (5), em São Paulo (SP).

A equipe da ECI de Cuitegi garantiu o primeiro lugar nas categorias Dança Nível 4 e Cabo de Guerra. Com essa conquista, os estudantes que fazem parte da equipe O.N.D se tornaram bicampeões nacionais na prova de dança, além de terem conquistado o segundo lugar na categoria Resgate de Plano.

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Já a equipe da ECIT de João Pessoa também ganhou em primeiro lugar nas provas Dança Nível 3, Viagem ao Centro da Terra Nível 4 e Resgate de Alto Risco Nível 4.

A estudante Thauane Kely, que faz parte da equipe da ECI de Cuitegi, agradeceu em nome de todos os participantes. “Agradecemos a todos que fazem a escola, professores e ao Governo na Paraíba pelo apoio. Agora nossa expectativa é participar da etapa internacional”, comemorou.

O TJR é uma competição gratuita e presencial que se destina a difundir a robótica e a computação, por meio da prática de aprendizagem e projetos para a produção de protótipos de robôs. A competição é voltada para estudantes com faixa etária a partir dos 6 anos de idade das redes de ensino pública e privada.

Ao todo, participaram 29 estudantes da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, que embarcaram para a competição nacional, acompanhados por uma equipe de seis professores.

Com essas conquistas as equipes se classificam para a etapa internacional que vai acontecer no Chile, em julho de 2024.

Secom

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Paraíba

Menina atendida pela equoterapia da Polícia Militar da Paraíba é destaque em competição em São Paulo

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Rebeca tem 12 anos e nasceu com paralisia cerebral que comprometeu a coordenação motora do lado direito do corpo. Mas as dificuldades não impediram em nada a vontade dela vencer, de sonhar. Há mais de um ano sendo atendida pela equoterapia da Polícia Militar, Rebeca vem desenvolvendo melhor suas atividades e isso ajudou no esporte que ela tanto ama: o atletismo.

Este mês, Rebeca, que é aluna do 6º ano de uma escola particular do bairro de Mangabeira, zona sul de João Pessoa, foi destaque nos jogos paraescoloares brasileiros, realizado no Estado de São Paulo, onde ela representando a Paraíba ganhou três medalhas: ouro na corrida de 150 metros, prata na corrida de 60 metros e prata no arremesso de pelote.

A Equoterapia oferecida pela Polícia Militar, por meio do Regimento de Polícia Montada (RPMont), atende mais de 40 pacientes com algum tipo de deficiência ou transtorno. As atividades, que usam o cavalo como “ferramenta”, são desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, composta por terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, equitadores e seus auxiliares, que são policiais militares.

Ascom

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Cidades

Sine-PB disponibiliza mais de 870 vagas de emprego a partir desta segunda (04)

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios.

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (4), 879 oportunidades de trabalho em 11 cidades paraibanas. João Pessoa possui o maior número de vagas: são 624, com 500 só para operador de telemarketing. 

Ainda há ofertas de emprego em outras 10 cidades: Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Patos, Pombal, São Bento, Sapé e Santa Rita. Na cidade de São Bento, o posto do Sine-PB conta com 113 vagas. São 25 para operador de caixa e outras para repositor em supermercado (19), fiscal de prevenção de perdas (11) e atendente do setor de frios e laticínios (10). No município de Campina Grande, estarão disponíveis 64 vagas de trabalho;

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Em Patos, o posto do Sine-PB dispõe de 33 vagas para vários cargos, com destaque para função de costureira em geral (10). Na cidade de Santa Rita, serão 18 vagas, sendo quatro para balanceiro. Já em Sapé, estão sendo oferecidas cinco vagas. Ainda há vagas nos municípios de Cabedelo (seis), Mamanguape (seis), Guarabira (cinco), Pombal (três) e Bayeux (duas).  

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Confira as vagas

Telefones para contato:

  • João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
  • Bayeux – 3253-2818
  • Cabedelo – 3250-3270
  • Cajazeiras -3531-7003
  • Campina Grande – 3310-9412
  • Guarabira – 3271-3252
  • Itaporanga – 3451-2819
  • Mamanguape – 3292-1931
  • Monteiro – 99863-3217
  • Patos – 3421-1943
  • Santa Rita – 3229-3505
  • Sapé – 3283-6460
  • Pombal – 3431-3545
  • Conde – 3298-2025
  • São Bento – 3444-2712

ClickPB

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