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MPPB recomenda suspensão das atividades da construção civil, em Bayeux

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (20/05), ao prefeito do município de Bayeux, Gutemberg Lima, a suspensão das atividades de construção civil na cidade, até o dia 31 de maio, em razão do aumento de casos de covid-19, que vem sendo registrado na cidade, além da falta de estrutura hospitalar capaz de atender à demanda por atendimento médico. De acordo com a Promotoria de Justiça local, nessa terça-feira (19/05), foram confirmados 182 casos da doença, com 11 óbitos. 

Na última segunda-feira (18/05), o Município de Bayeux publicou o Decreto nº 36/2020, permitindo, em seu artigo 3º, a continuidade das obras de construção civil, desde que observadas as orientações dos órgãos de saúde e procedimentos sanitários, com uso de EPIS (equipamentos de proteção individuais), álcool gel e ambiente para higienização. A medida contraria o Decreto Estadual 40.242, publicado no dia 16 de maio. E essa foi uma das razões que levou a 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo, a expedir a recomendação ao prefeito, solicitando a adequação do decreto municipal ao estadual e a suspensão dessas atividades, exceto para obras de construção civil relacionadas às necessidades da pandemia provocada pelo novo coronavírus e obras emergenciais.

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Conforme explicou Fabiana Lobo, a medida visa resguardar os interesses coletivos e proteger a saúde e a vida dos cidadãos. “Além de registrar o aumento no número de casos confirmados de covid-19, o Município de Bayeux possui, por suas características geográficas, alta densidade populacional, com parte da população em condições de hipossuficiência financeira, agravada pela falta de esgotamento sanitário na cidade. Há ainda a precariedade da rede de saúde local, que possui apenas uma UPA, com quatro respiradores, tendo como referência, para a média e a alta complexidade hospitalar, o município de João Pessoa. E não houve alteração positiva nesse cenário”, argumentou.

A recomendação ministerial está embasada em leis, decretos federais, estaduais e municipais, nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais órgãos sanitários e também na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, do último dia 8 de abril, de que os municípios brasileiros não podem estabelecer regra menos protetiva à população que as estabelecidas pela União e Estados.

Conforme ressaltou a promotora de Justiça, a OMS prevê como medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas sem vacina ou tratamento farmacológico específico, como é o caso da covid-19, a proibição de grandes aglomerações; o fechamento de escolas; restrições no transporte público e/ou locais de trabalho; quarentena e/ou isolamento. “Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, com severo planejamento, antes que a transmissão comunitária se torne incontrolável. Também deve garantir que a rede esteja preparada, com capacidade operacional do sistema de saúde, a fim de evitar o colapso”, argumentou.

O prefeito tem 48 horas para informar à Promotoria sobre o acatamento da recomendação. O descumprimento das medidas recomendadas poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

O decreto estadual

O Decreto Estadual nº 40.242, suspende, até 31 de maio de 2020, diversas atividades, dentre elas a atividade da construção civil, no período compreendido entre 20 a 31 de maio de 2020, na Região da Grande João Pessoa (abrangida pelos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu), em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca, Puxinanã.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Crianças da LBV escrevem cartinhas para homenagear doadores de sangue no Hemocentro da Paraíba

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Foto: Pixabay

A Entidade acredita na força da Solidariedade, que se manifesta de muitas maneiras, inclusive no importante gesto de doar sangue.

Nesta sexta-feira dia 14 de junho – Dia Mundial do Doador de Sangue, às 9h, as crianças e adolescentes assistidas pelo trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) no Bairro de Jaguaribe, visitaram o Hemocentro de João Pessoa/PB, localizado na Av. D. Pedro II, 1548, para entregar cartinhas produzidas por elas com palavras de carinho, motivação e agradecimento aos doadores de sangue.

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Os meninos e meninas amparados pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Instituição, na oficina de Cidadania Irrestrita, que contempla atividades reflexivas e vivências para fortalecer vínculos e prevenir situações de exclusão e risco social, analisaram a importância do ato de doar sangue, ao qual salva milhares de vidas, renovando a esperança de vida daqueles que necessitam recomeçar a sua própria jornada.

A partir da sensibilização do tema, os pequenos propuseram em confeccionar as cartinhas para homenagear os doadores, e fortalecer ainda mais, a doação de sangue na capital paraibana.

A Legião da Boa Vontade (LBV) promove em seus serviços a solidariedade, o amor e o respeito ao próximo, incentivando a doação de sangue. Convidamos você amigo doador e doadora, ir ao Hemocentro da Paraíba, ou ao centro de coleta mais próximo, para fazer a sua doação.

Dados sobre a doação de sangue no Brasil

Segundo levantamento do Ministério da Saúde em 2023, 1,6% da população brasileira doa sangue regularmente – número abaixo do recomendado, de 2,5% a 3%. Durante a pandemia, os hemocentros do Brasil sofreram uma queda expressiva nas doações de sangue, o que deixou os estoques em níveis de alerta.

A doação de sangue é um gesto solidário que salva milhares de vidas. Por isso, nesse mês de junho é importante o alerta para essa necessidade, pois, com o inverno e as férias de julho chegando os estoques dos bancos de sangue caem drasticamente em todo país.

Ascom/LBV

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Guarabira

Surpreenda seu amor com estilo: Presentes irresistíveis da Pontes Calçados para o Dia dos Namorados

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No Dia dos Namorados surpreenda seu amor com estilo. Dê um presente irresistível da loja Pontes Calçados! Confira nas fotos abaixo as novidades da loja com as diversas opções de presente para o Dia dos Namorados.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

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Guarabira

SP Variedades em ritmo junino. Veja as opções de presente para o Dia dos Namorados!

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Neste mês de Junho o SP Variedades tem muitas novidades e opções para comemora o São João e várias opções de presentes para o Dia dos Namorados. Visite a SP Variedades e escolha ou monte a sua cesta de presente personalizado para seu amor! Confira as opções abaixo.

Endereços: Guarabira-PB: Av. Dom Pedro, II, 351, Centro – Fones: (83) 3271-1212 / 99111-4549. Sapé-PB: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1285, Centro – Fone: (83) 3283-3952 e no centro de Alagoa Grande (83) 3273-1715. Siga o SP Variedades no Instagram: @spvariedadesguarabira

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