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MPPB recomenda suspensão das atividades da construção civil, em Bayeux

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (20/05), ao prefeito do município de Bayeux, Gutemberg Lima, a suspensão das atividades de construção civil na cidade, até o dia 31 de maio, em razão do aumento de casos de covid-19, que vem sendo registrado na cidade, além da falta de estrutura hospitalar capaz de atender à demanda por atendimento médico. De acordo com a Promotoria de Justiça local, nessa terça-feira (19/05), foram confirmados 182 casos da doença, com 11 óbitos. 

Na última segunda-feira (18/05), o Município de Bayeux publicou o Decreto nº 36/2020, permitindo, em seu artigo 3º, a continuidade das obras de construção civil, desde que observadas as orientações dos órgãos de saúde e procedimentos sanitários, com uso de EPIS (equipamentos de proteção individuais), álcool gel e ambiente para higienização. A medida contraria o Decreto Estadual 40.242, publicado no dia 16 de maio. E essa foi uma das razões que levou a 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo, a expedir a recomendação ao prefeito, solicitando a adequação do decreto municipal ao estadual e a suspensão dessas atividades, exceto para obras de construção civil relacionadas às necessidades da pandemia provocada pelo novo coronavírus e obras emergenciais.

Conforme explicou Fabiana Lobo, a medida visa resguardar os interesses coletivos e proteger a saúde e a vida dos cidadãos. “Além de registrar o aumento no número de casos confirmados de covid-19, o Município de Bayeux possui, por suas características geográficas, alta densidade populacional, com parte da população em condições de hipossuficiência financeira, agravada pela falta de esgotamento sanitário na cidade. Há ainda a precariedade da rede de saúde local, que possui apenas uma UPA, com quatro respiradores, tendo como referência, para a média e a alta complexidade hospitalar, o município de João Pessoa. E não houve alteração positiva nesse cenário”, argumentou.

A recomendação ministerial está embasada em leis, decretos federais, estaduais e municipais, nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais órgãos sanitários e também na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, do último dia 8 de abril, de que os municípios brasileiros não podem estabelecer regra menos protetiva à população que as estabelecidas pela União e Estados.

Conforme ressaltou a promotora de Justiça, a OMS prevê como medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas sem vacina ou tratamento farmacológico específico, como é o caso da covid-19, a proibição de grandes aglomerações; o fechamento de escolas; restrições no transporte público e/ou locais de trabalho; quarentena e/ou isolamento. “Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, com severo planejamento, antes que a transmissão comunitária se torne incontrolável. Também deve garantir que a rede esteja preparada, com capacidade operacional do sistema de saúde, a fim de evitar o colapso”, argumentou.

O prefeito tem 48 horas para informar à Promotoria sobre o acatamento da recomendação. O descumprimento das medidas recomendadas poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

O decreto estadual

O Decreto Estadual nº 40.242, suspende, até 31 de maio de 2020, diversas atividades, dentre elas a atividade da construção civil, no período compreendido entre 20 a 31 de maio de 2020, na Região da Grande João Pessoa (abrangida pelos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu), em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca, Puxinanã.

Assessoria/MPPB

Cidades

Registrada 4ª morte por Covid-19 em Guarabira e confirmado mais 07 casos

Confira o boletim epidemiológico com os números da Covid-19 no município

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Centro de Guarabira por Rose Vídeo

A Secretaria de Saúde de Guarabira divulgou no começo da noite desta segunda-feira (25) a atualização do boletim epidemiológico com os números da Covid-19. Os infectados na cidade já somam 346. Os números divergem dos que foram divulgados pelo Estado, que aponta a cidade com 364 casos.

Guarabira continua liderando o número de casos em toda a região. Dos infectados, 122 pacientes já foram recuperados.

Agora, são 4 óbitos confirmados em consequência do novo coronavírus. 400 casos foram descartados e 1.427 foram notificados.

Os bairros Centro (46), Cordeiro (34), Nordeste I (31), Novo (22) e Primavera (22) continuam sendo os que mais apresentam incidência de infectados com o vírus.

Veja o boletim de Guarabira

Portal25horas

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Paraíba ultrapassa 8 mil casos de coronavírus; mortes já são 279

Dados mostram que 2.218 pessoas se recuperaram da Covid-19, doença causada pelo vírus

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Os casos de coronavírus na Paraíba chegaram a 8.016 nesta segunda-feira (25), conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 24 horas, a pasta confirmou 193 novos casos e mais 7 mortes. Os dados mostram que 2.218 pessoas se recuperaram da Covid-19, doença causada pelo vírus, e 7.284 casos foram descartados para o patógeno.

Resumo | Últimas 24h na Paraíba

  • Confirmados: 8.016 (eram: 7.823)
  • Descartados: 7.284 (eram: 7.178)
  • Cidades: 180 (eram: 178)

Dentre os confirmados

  • Recuperados: 2.218 (eram: 2.208)
  • Isolados em casa: 5.034 (eram: 4.880)
  • Internados: 485 (284 em enfermarias + 201 em UTI)
  • Mortos: 279 (eram: 272)

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 76%. Se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), 88% estão ocupados. Nesse domingo (24), 54% da população seguiu a recomendação de isolamento social.

Segundo a SES, 7 mortes foram confirmadas nesta segunda, referentes a pacientes com idades entre 36 e 96 anos, sendo cinco mulheres e dois homens. Todos esses pacientes apresentaram histórico de comorbidades.

As cidades de Assunção e Tenório registraram os primeiros casos do novo vírus, conforme boletim da SES nesta segunda-feira (25). A cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, registrou a primeira morte por Covid-19. Um homem de 78 anos, hipertenso, diabético, com início dos sintomas no dia 15 de maio. Ele foi internado em hospital público e morreu nesse domingo (24).

A SES informou que a aparente estabilidade no número de casos de algumas cidades do estado ocorre porque as secretarias municipais estão se adequando ao formato de notificação obrigatório determinado pelo Ministério da Saúde. Questionada sobre cidades que poderiam ter dificuldades em adequação e não consigam repassar esses dados da forma correta, a SES disse que os Municípios são obrigados a proceder como manda a Pasta do Governo Federal.

Portal Correio

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Cidades

Covid-19: Boletins de Guarabira e Estado mantém divergências e agora a diferença é de 86 casos

Confira os dados epidemiológicos deste sábado, 22

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Foto: Rose Vídeo/Reprodução

Pelo segundo dia, os boletins epidemiológicos de Guarabira e do Estado da Paraíba, apresentaram diferenças em número de casos confirmados. O boletim desse sábado, 23 de maio, apresentado pela Secretaria de Saúde de Guarabira foi de 313 casos e o boletim da Secretaria Estadual de Saúde – SES, foi de 399 casos acumulados no município.

Nessa sexta-feira (22), os números informados pela Secretaria de Saúde de Guarabira, foi de 257 Casos confirmados de Covid-19 no município, porém o boletim estadual apresentou Guarabira com 354 casos, superando em casos a cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Guarabira, até o momento foram 3 óbitos confirmados em consequência do novo coronavírus e aguarda testes conclusivos de mais um caso, que pode confirmar ou não, a causa de mais uma morte no município.

No município já foram recuperadas 101 pessoas.

Segundo a Secretaria de Saúde de Guarabira os números são os seguintes:

  • Casos confirmados 313
  • Casos notificados 1.320
  • Casos descartados  373
  • Casos recuperados  101
  • Óbitos 03
  • Óbito em investigação 01

Veja abaixo o boletim de Guarabira

Em relação as diferenças dos números divulgados, a Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira emitiu uma Nota. Confira abaixo na íntegra:

“Prezando pela transparência e com a finalidade de informar à população de Guarabira, se faz necessário falar sobre a discrepância dos dados contidos nos boletins epidemiológicos informados, ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira.

O fato acima citado não foi exclusividade do município de Guarabira, como por exemplo, na cidade de Cabedelo, a qual emitiu nota (em anexo, no 2º post) e planilha com dados da 2ª Região de Saúde, com vários municípios, atestando divergências quanto os números destes.

Não é exagero afirmar que fomos todos surpreendidos com a divulgação do boletim da Secretaria Estadual de Saúde. Em Guarabira, enquanto nossa planilha evidenciou 257 casos confirmados o boletim da SES divulgou um total de 354 casos confirmados, gerando uma diferença bastante considerável, razão pela qual, resolvemos suspender a publicação do boletim municipal naquele momento.

A Secretaria Estadual de Saúde, a partir de ontem, passou a computar os dados através do sistema de notificação (e-SUS VE), ou seja, sem fazer a conferência detalhada dos dados, como fora feito antes. Ao realizar a conferência dos nomes, a Secretária Municipal de Saúde constatou a replicação do mesmo nome no sistema por várias vezes, bem como, o acréscimo de números dos laboratórios particulares que também entraram na contabilização, de modo que, hoje, chegamos aos 313 casos confirmados, destes, 101 casos recuperados.

São estes os números reais que divulgamos à população, conferidos minuciosamente, para que toda a nossa cidade esteja bem informada. Não temos o menor motivo para omitir informações, todavia, sempre que observarmos falhas nos dados apresentados por outras entidades que também fazem o controle, estaremos prontos para estabelecer a verdade, com a responsabilidade costumeira da gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Por fim, reforçamos o pedido para que cumpram as recomendações de isolamento e sigam as orientações de higiene, tão importantes para o enfrentamento da COVID-19.”

Subnotificação

A SES informou que realizou mudança no sistema de coleta de notificações sobre Covid-19 na Paraíba, desde quinta (21). A partir de então, só são validados os casos informados nos sistemas oficiais de notificação (Sivep gripe e E-sus VE). “Tal medida, junto com o esforço para realização de testes na população, é de extrema importância para que tenhamos cada vez menos subnotificação no nosso estado e o real retrato do tamanho da pandemia por toda a Paraíba”, disse a SES.

A Pasta divulgou ainda que a metodologia foi aprovada pelos Municípios em reunião do Conselho Intergestores Bipartite ocorrida na quinta e não serão mais incorporados os dados que sejam notificados por outros meios. “Entram no boletim diário os dados informados até às 10h da data corrente”, disse.

Por essa razão, a SES explicou que os municípios com maior número de casos poderão necessitar de alguns dias para ajustes, considerando o volume de registros ou instabilidade no sistema. “Porém, em alguns dias, a Paraíba poderá ter todos os dados oficialmente notificados”, finalizou.

De acordo com a SES os casos confirmados já estão em 177 municípios da Paraíba, confira:

Água Branca (1); Aguiar (1); Alagoa Grande (37); Alagoa Nova (9); Alagoinha (48); Alhandra (69); Amparo (11); Aparecida (1); Araçagi (29); Arara (6); Araruna (3); Areia (37); Areial (6); Aroeiras (13); Baia da Traição (29); Bananeiras (15); Barra de Santa Rosa (1); Barra de Santana (9); Barra de São Miguel (1); Bayeux (191); Belém (13); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (3); Bom Jesus (1); Boqueirão (6); Borborema (1); Brejo do Cruz (5); Caaporã (209); Cabaceiras (2); Cabedelo (288); Cachoeira dos Índios (3); Cacimba de Dentro (11); Cacimbas (2); Caiçara (18); Cajazeiras (44); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (8); Campina Grande (713); Capim (22); Carrapateira (1); Casserengue (2); Catingueira (2), Catolé do Rocha (12); Caturité (4); Conceição (2); Condado (40); Conde (62); Congo (11); Coremas (12); Coxixola (4); Cruz do Espírito Santo (86); Cuité (8); Cuité de Mamanguape (3); Cuitegí (32); Curral de Cima (3); Damião (1); Desterro (2); Dona Inês (1); Duas Estradas (12); Emas (1); Esperança (40); Fagundes (3); Gado Bravo (15); Guarabira (399); Gurinhém (23); Gurjão (3); Ibiara (2); Igaracy (4); Imaculada (5); Ingá (16); Itabaiana (47); Itaporanga (4); Itapororoca (21); Itatuba (25); Jacaraú (7); Jericó (1); João Pessoa (2454); Joca Claudino (1); Juarez Távora (12); Juazeirinho (40); Junco do Seridó (5); Juripiranga (46); Juru (2); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (4); Lagoa Seca (25); Lastro (1); Logradouro (7); Lucena (40); Mãe d’Água (2); Malta (7); Mamanguape (42); Manaíra (2); Mari (64); Marizópolis (4); Massaranduba (16); Mataraca (12); Matinhas (5); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1); Montadas (3); Monteiro (17); Mulungu (9); Natuba (7); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Ouro Velho (1); Passagem (3); Patos (374); Paulista (8); Pedras de Fogo (124); Piancó (10); Picuí (3); Pilar (25); Pilões (5); Pilõezinhos (19); Pirpirituba (10); Pitimbu (57); Pocinhos (5); Pombal (21); Princesa Isabel (5); Puxinanã (12); Queimadas (29); Quixaba (5); Remígio (28); Riachão do Bacamarte (49); Riachão do Poço (1); Riacho de Santo Antônio (3); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (26); Salgadinho (1); Salgado de São Felix (13); Santa Cecília (1); Santa Helena (1); Santa Luzia (24); Santa Rita (424); Santa Terezinha (5); São Bentinho (3); São Bento (50); São Francisco (1); São João do Cariri (1); São João do Rio do Peixe (11); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (13); São José de Caiana (8); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (6); São José do Sabugi (68); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (4); São Mamede (6); São Miguel de Taipu (12); São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (8); Sapé (126); Serra Branca (2); Serra da Raíz (7); Serra Redonda (12); Serraria (5); Sertãozinho (7); Sobrado (8); Solânea (23); Soledade (4); Sousa (100); Sumé (6); Tacima (9); Taperoá (26); Tavares (4); Teixeira (12); Uiraúna (4); Umbuzeiro (17); Várzea (1); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1).

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