Cidades

MPPB recomenda suspensão das atividades da construção civil, em Bayeux

Publicados

4 anos atrás

20 de maio de 2020

Pixabay

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (20/05), ao prefeito do município de Bayeux, Gutemberg Lima, a suspensão das atividades de construção civil na cidade, até o dia 31 de maio, em razão do aumento de casos de covid-19, que vem sendo registrado na cidade, além da falta de estrutura hospitalar capaz de atender à demanda por atendimento médico. De acordo com a Promotoria de Justiça local, nessa terça-feira (19/05), foram confirmados 182 casos da doença, com 11 óbitos.

Na última segunda-feira (18/05), o Município de Bayeux publicou o Decreto nº 36/2020, permitindo, em seu artigo 3º, a continuidade das obras de construção civil, desde que observadas as orientações dos órgãos de saúde e procedimentos sanitários, com uso de EPIS (equipamentos de proteção individuais), álcool gel e ambiente para higienização. A medida contraria o Decreto Estadual 40.242, publicado no dia 16 de maio. E essa foi uma das razões que levou a 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo, a expedir a recomendação ao prefeito, solicitando a adequação do decreto municipal ao estadual e a suspensão dessas atividades, exceto para obras de construção civil relacionadas às necessidades da pandemia provocada pelo novo coronavírus e obras emergenciais.

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Conforme explicou Fabiana Lobo, a medida visa resguardar os interesses coletivos e proteger a saúde e a vida dos cidadãos. “Além de registrar o aumento no número de casos confirmados de covid-19, o Município de Bayeux possui, por suas características geográficas, alta densidade populacional, com parte da população em condições de hipossuficiência financeira, agravada pela falta de esgotamento sanitário na cidade. Há ainda a precariedade da rede de saúde local, que possui apenas uma UPA, com quatro respiradores, tendo como referência, para a média e a alta complexidade hospitalar, o município de João Pessoa. E não houve alteração positiva nesse cenário”, argumentou.

A recomendação ministerial está embasada em leis, decretos federais, estaduais e municipais, nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais órgãos sanitários e também na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, do último dia 8 de abril, de que os municípios brasileiros não podem estabelecer regra menos protetiva à população que as estabelecidas pela União e Estados.

Conforme ressaltou a promotora de Justiça, a OMS prevê como medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas sem vacina ou tratamento farmacológico específico, como é o caso da covid-19, a proibição de grandes aglomerações; o fechamento de escolas; restrições no transporte público e/ou locais de trabalho; quarentena e/ou isolamento. “Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, com severo planejamento, antes que a transmissão comunitária se torne incontrolável. Também deve garantir que a rede esteja preparada, com capacidade operacional do sistema de saúde, a fim de evitar o colapso”, argumentou.

O prefeito tem 48 horas para informar à Promotoria sobre o acatamento da recomendação. O descumprimento das medidas recomendadas poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

O decreto estadual

O Decreto Estadual nº 40.242, suspende, até 31 de maio de 2020, diversas atividades, dentre elas a atividade da construção civil, no período compreendido entre 20 a 31 de maio de 2020, na Região da Grande João Pessoa (abrangida pelos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu), em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca, Puxinanã.

Assessoria/MPPB

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MIX TEM Festas e Descartáveis realiza Curso Mão na Massa

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2 dias atrás

25 de julho de 2024

Webmaster

Fotos: brejo.com

A MIX TEM Festas e Descartáveis que vende tudo para sua festa e comemorações, realizou no dia 24 de julho de 2024 o curso Mão na Massa, onde os alunos tiveram a oportunidade de conhecimento sobre o mundo da confeitaria com o Curso de Bolo de Chantilly com o professor e chef @patricio_bolosartisticos. O curso foi totalmente prático (mão na massa)!. Confira nas fotos abaixo como foi a ministração da aula.

A loja MIX TEM Festas e Descartáveis fica localizada na Rua Augusto de Almeida, 48, ao lado do ENSL (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), também conhecido como “Colégio de Socorro Amorim”, no Centro de Guarabira, fone: (83) 3271-8100. Siga a MixTem Festas e Descartáveis no Instagram: @mixtemfestas

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Cidades

2º Passeio Motociclístico do Rotam acontece no próximo dia 03 de agosto

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2 dias atrás

25 de julho de 2024

Redação Brejo.com

Foto: Rotam/ ilustrativa

Está chegando o dia do 2º Passeio Motociclístico do Rotam, evento que acontecerá no próximo dia 03 de agosto, às 14h30 no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. As inscrições já estão no 3º e último lote, e podem ser feitas até o próximo dia 31.

O Regimento de Operações Táticas com Apoito de Motocicletas (Rotam) atua em toda a Paraíba utilizando a rapidez da motocicleta para o combate aos crimes, e prevenção dos delitos. Seus policiais são conhecidos como “águias” pela agilidade nas motos e a forma rápida de localizar e prender os infratores. O evento de agosto reunirá policiais e civis, admiradores dos veículos de duas rodas, em um passeio de cerca de 40 quilômetros de extensão em ruas e avenidas da grande João Pessoa.

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O trajeto começa no centro da Capital e termina no Parque Linear Estação Ciência, com shows e apresentação de manobras com motocicletas realizadas pelos policias do Rotam. As inscrições e o pagamento da taxa podem ser feitos no link aqui. A entrega dos kits para os inscritos começa no próximo dia 26, na sede do Rotam, na Avenida Epitácio Pessoa.

Ascom

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Cidades

Campanha Diga Sim à LBV no combate a fome, assiste famílias no brejo paraibano com mais de 5 toneladas em cestas de alimentos

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2 dias atrás

25 de julho de 2024

Redação Brejo.com

Em Campina Grande e João Pessoa/PB, a Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica, neste período do ano, suas ações emergenciais e humanitárias em apoio a pessoas e comunidades mais vulneráveis que enfrentam intempéries climáticas, como as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas, em diversas regiões do país.

Por isso, as ações promovidas pela LBV, a exemplo da campanha Diga SIM! visam minimizar o sofrimento dessas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. A iniciativa mobiliza a sociedade a fazer doações para a manutenção das atividades realizadas nas mais de 80 unidades de atendimento da LBV, que promove neste período do ano entregas pontuais de cestas de alimentos não perecíveis a famílias em várias localidades do país.

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Na última terça-feira, dia 23/7, a Instituição esteve em Guarabira, com o apoio da Secretaria de Assistência Social e os CRAS Cordeiro, Centro e São José, para que a LBV pudesse chegar as comunidades Lucas Porpino, Nordeste I e II, Alto da Boa Vista, Cordeiro, Primavera, Vila Padre Cícero, Bela Vista, conjunto Nossa Sra. Aparecida e bairro das Nações, para entregar 3 toneladas de alimentos não perecíveis acondicionadas em 200 cestas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessas localidades, amparando cerca de 800 pessoas.

Nesta quinta-feira, 25 de julho, os voluntários da LBV seguem em direção ao município de Alagoinha, para beneficiar as comunidades do Sítio Ribeiro Novo, Sítio Bonfim, Sítio Serrinha, Alto do Cruzeiro, Cangote do Urubu, rua do Sol, rua Carlos Martins para entregar cerca de mais 1 tonelada e meia de alimentos não perecíveis acondicionadas em 150 cestas para atender as famílias dessas localidades, amparando cerca de 600 pessoas, arrecadadas pela Campanha Diga SIM à LBV!

Já na sexta-feira, 26 de julho, o município de Algodão de Jandaíra será contemplado com a iniciativa da Entidade que atenderá 100 famílias oriundas de comunidades rurais da localidade.

Participe da Campanha Diga Sim!
– Doe alimentos não perecíveis na unidade da LBV. Endereço: Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe – Informações pelo tel.: (83) 3212-9203.
– Faça doações pelo site www.lbv.org.br ou via PIX solidário: [email protected].
– Seja um voluntário da LBV nas ações sociais. Inscrições na página: https://www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario.
– Compartilhe essa corrente nas suas redes sociais e convide seus amigos para colaborar. Marque o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Ascom